Bolsonaro pelo Datafolha

Vida longa ou impeachment?

 

Ao longo deste ano fui me tornando um crítico deste governo. O fato de considerar que houve administrações piores, em especial no aspecto moral, porque nada é mais nefasto do que o assalto à máquina pública, não é suficiente para relevar os muitos erros da atual. A rigor, já haveria razões formais (legais) suficientes para um impeachment, a começar pelo uso da máquina pública em função de interesses privados, em diferentes episódios (não cansarei o leitor fazendo o inventário porque os fatos já foram mais do que noticiados).

Não é por outra razão que umas quatro dezenas de pedidos de impedimento do presidente da República dormitam nos escaninhos do Congresso, aguardando as condições políticas favoráveis como gatilho do processo de afastamento.

Essas condições políticas, contudo, parecem distantes neste momento. Não se trata aqui de advogar a favor do impeachment de Bolsonaro, mas apenas entender os cenários que se apresentam. Pesquisa da Datafolha divulgada nesta segunda-feira dia 14/12 dá 66% de aprovação para Bolsonaro (37% de bom e ótimo, mais 29% de regular), o mesmo índice de agosto, e o maior desde o início de seu mandato.

O patamar não é excepcional. Ao contrário, está abaixo de seus antecessores em seus primeiros mandatos: Dilma (logo quem!) chegou a ter 92% de aprovação (62% de ótimo e bom, mais 30% de regular); Lula, 85%; FHC, idem.

Temer teve baixa aprovação (29%, com apenas 6% de ótimo/bom), mas assumiu a Presidência com a defenestração da titular, o que por si só gera desgaste, além de ter herdado uma das maiores recessões econômicas que o país já enfrentara, o que contamina o “humor” da opinião pública. Além disso, sua imagem era indissociável dos governos do PT, sob forte rejeição.

Contrariando a maioria, arrisco dizer que, para o contexto, Temer foi um bom presidente, garantindo governabilidade ao país num momento muito difícil e adotando medidas econômicas importantes (algumas impopulares) que permitiriam uma administração mais equilibrada ao sucessor.

Aliás, um argumento que não deve ser usado para contestar o mecanismo de impeachment, previsto na Constituição e regulamentado em Lei, é justamente o desempenho dos vices que assumiram em lugar dos afastados. Ao menos no período pós-1988 (nova Constituição), o saldo é positivo.

Se Temer garantiu governabilidade e foi responsável na gestão econômica, Itamar Franco foi o “pai” do Plano Real, certamente o maior avanço que o país alcançou depois da redemocratização. O impeachment não é golpe, mas, sim, um mecanismo de depuração da própria democracia. A sociedade brasileira entende isso de forma bem clara, tanto que confirmou nas urnas (em 2016, 2018 e 2020) aquilo que o último processo de impedimento determinara: o fim dos governos do PT.

Que não se queira com isso pretender que o instrumento deva ser usado de forma recorrentemente. É traumático, tem um alto custo político e econômico, e por essa razão deve ser sempre a última instância, o derradeiro “remédio” a ser aplicado.

Onde estávamos?

Ah, sim, não há condições políticas para um impeachment do atual governo, em que pese os seus muitos erros – e podemos citar o desleixo na questão ambiental, a conturbada relação com outras nações, em especial as potências globais, as trapalhadas no enfrentamento da pandemia de Covid-19, a falta de compostura diante de temas relevantes e, o mais grave, a confusão entre o interesse público e o interesse privado subalterno.

Os problemas são evidentes. Apesar de tudo, após um período de muita vulnerabilidade no início do ano, o Planalto se entendeu com o Centrão e se articula para ter como aliados os novos presidentes da Câmara e do Senado. A blindagem no Legislativo vai-se consolidando.

Por outro lado, uma trégua com o Supremo Tribunal Federal foi estabelecida. O conflito com o órgão de cúpula do Judiciário era, até o primeiro semestre, uma fonte permanente de tensões e desgaste institucional, em prejuízo dos interesses do país.

Tudo considerado, podemos prever que este governo termine o mandato. Nessa hipótese (menos traumática, como dito acima), espera-se apenas que o determinismo ideológico – um traço que tanto criticávamos nas gestões do PT – dê cada vez mais lugar à racionalidade e aos critérios técnicos no embasamento das decisões. Na questão da pandemia, isso definitivamente não ocorreu.

Por fim, espera-se também – levando em conta o fisiologismo e os interesses nem sempre elevados que pautam o chamado Centrão – que o preço a ser cobrado pela blindagem no Congresso não seja de tal ordem que inviabilize importantes diretrizes com as quais este governo se comprometeu antes mesmo da posse, a começar pelo combate à corrupção. Do contrário, estaremos diante do maior estelionato eleitoral da história. A conferir.  

Por Nilson Mello

O contraditório

Alguns me perguntam por que deixo pessoas que divergem de minhas opiniões postarem comentários nas minhas páginas nas redes sociais. A resposta é simples: porque tenho apreço pelo debate e sou seguro de minhas posições. Desde que não haja ofensas, principalmente a outros participantes, toda a discussão é válida em busca da síntese.

Também me perguntam por que faço críticas ao governo Bolsonaro, ao mesmo tempo em que defendo a maior parte de suas medidas, sobretudo na área econômica. A resposta é ainda mais simples: porque não tenho alinhamento automático com este ou qualquer outro governo. Não tenho compromisso com erros.

Se seguisse caminho diferente, estaria adotando postura idêntica à daqueles que tanto crítico - em especial, petistas e aliados, que até hoje fecham os olhos aos desvios e desmandos dos governos Lula e Dilma.

Esta semana fui cobrado por me empenhar em ser isento. Recebi o comentário como elogio, embora tenha sido feito em tom de crítica. Havia no comentário uma clara insinuação de indefinição de minha parte. Ora, ser ponderado é uma atitude, significa assumir uma posição. 

A análise dos fatos políticos e econômicos exige uma abordagem racional, livre das paixões ideológicas e da radicalização, ainda que cada qual tenha à sua própria visão de mundo, que deve ser respeitada.

Infelizmente, nem todos estão preparados para o debate civilizado. O interlocutor passional, aquele que está cego pelas crenças políticas, “desmancha o tabuleiro” quando começa a perder o jogo, ou seja, assim que percebe que seus argumentos não têm amparo na realidade factual. Invariavelmente, partem para as ofensas. Esses, claro, não são bem vindos aos espaços democráticos, virtuais ou não.

Contudo, ainda com esse risco, vale o esforço pelo contraditório. Porque sem ele não é possível aprimorar práticas públicas ou depurar o processo político. 

(por Nilson Mello).

Artigo

O Twitter de Dilma

     Eu sigo Dilma no Twitter. Não apenas ela. Sigo muitos políticos, propositalmente de variadas tendências e de diferentes partidos. E quando digo “sigo” significa, obviamente, que eu leio o que postam para poder fazer um exame mais acurado de suas propostas - daí também uma crítica mais isenta e justa - não que os acompanhe nas ideias ou faça o que eles sugerem, que fique bem claro!
Pois bem, neste domingo 12 de maio, em uma de suas postagens, a ex-presidente afirma categoricamente que o governo Bolsonaro “jogou a economia no buraco”.

     Ora, o governo Bolsonaro está longe de ser aquilo que o país precisa e merece (tenho feito críticas regulares aqui), mas atribuir a ele o enrosco econômico em que o país se meteu (vale lembrar, a maior recessão de sua história) mostra o quanto esta senhora é desonesta. 
E desonesta não apenas porque este governo mal iniciou o mandato, mas sobretudo porque o diagnóstico mentiroso vem justamente da maior responsável por estarmos no fundo do poço. 
     Para não me estender muito, apenas um pequeno lembrete: entre 2009 e 2016 (portanto, a maior parte dos anos, governos Dilma), a economia brasileira cresceu muito abaixo da média mundial, muito abaixo da média das economias da América Latina e, evidentemente, muito (mas muito mesmo) abaixo da média dos países emergentes. 
Neste período, enquanto o PIB do Brasil cresceu meros 9,7% (o que é ridículo para oito anos), o global cresceu mais de 30%, o da América Latina quase 17% e o dos emergentes 48%. 
     A tenebrosa média desses anos no Brasil foi puxada para baixo, como sabemos, pela crise iniciada 2014. Naquele ano o PIB ainda subiu 0,5% (pífio), para despencar de vez em 2015 (-3,8%) e 2016 (-3,6%), gerando um desemprego brutal e uma crise na qual ainda nos encontramos e da qual ainda levaremos algum tempo para superar. 

     Sabemos o que nos levou para o fundo do poço: uma gestão catastrófica da máquina pública, cujo principal traço foi a expansão fiscal absolutamente irresponsável, além de corrupção - muita corrupção.
Se Dilma tivesse o mínimo de dignidade, se recolheria na vida privada e, em respeito aos brasileiros, se afastaria de vez da vida política, evitando qualquer declaração pública. Porque tudo o que diz soa cínico e ofende a inteligência do brasileiro.

Por Nilson Mello

Artigo

Diário de viagem

    Nunca fui antiamericano e não estou contra este governo (quero que dê certo, precisa dar certo). Mas minha avaliação preliminar sobre esta viagem aos EUA não é positiva. Acho, na verdade, que é um capítulo a ser esquecido pela diplomacia brasileira. E não é positiva menos pelos resultados, mais (muito mais) pela postura, no meu entender, submissa da comitiva brasileira, em particular do próprio presidente da República.

    Tietagem não é o que o Brasil espera de seus representantes quando no exterior. Se deplorávamos posturas semelhantes ou até piores de Lula e Dilma em relação a Raul e Fidel Castro, Chávez, Evo Morales, Maduro, Kadafi e outros mais, não há por que não reprovar agora.

    Vale lembrar que o governo que prometera libertar o Brasil das amarras ideológicas a rigor apenas  substituiu uma determinada ideologia por outra. A pergunta é: agindo assim não estamos colocando em risco os interesses nacionais, em especial os comerciais, como aconteceu em passado recente?

    O argumento de que os Estados Unidos são uma superpotência e por isso devem merecer deferência não procede. Até porque, quanto mais forte o interlocutor, maior deve ser a altivez. Salvo melhor juízo, não foi altivez o que assistimos na vista a Washington.

    A sensação que prevaleceu foi a de que a política externa brasileira, de tão reconhecidas tradições, hoje reflete a visão de mundo (não tão ampla, frise-se) de Eduardo Bolsonaro, assumidamente tiete de Donald Trump; e também a de que é o filho do presidente quem dá a última palavra em assuntos que deveriam ser da alçada exclusiva do Itamaraty. Nada bom.

    Ainda é prematuro para avaliar os resultados positivos dos entendimentos na área econômica. Os positivos e os negativos. Exemplo: se o Brasil aceita deixar de ter tratamento privilegiado na Organização Mundial do Comércio, como condição para ser membro da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (colegiado das nações mais desenvolvidas), devemos supor que a equipe econômica, tão bem capitaneada por Paulo Guedes, calculou que os benefícios superarão os eventuais ônus.

    Da mesma forma, devemos considerar que todos os movimentos que a comitiva empreendeu visando a ter os Estados Unidos, doravante, como os maiores parceiros não criarão ruídos com a China, hoje o país que mais compra commodities brasileiras e um dos que mais investem no Brasil. Não devemos esquecer que EUA e China travam no momento uma guerra comercial.

    Do ponto de vista político, o recuo do presidente Bolsonaro em relação à questão da Venezuela, na entrevista nos jardins da Casa Branca, foi particularmente preocupante. Era a chance de reiterar o que já vinha sendo acertadamente dito há alguns dias por militares de alta patente e por vários integrantes do primeiro escalão do governo: que o Brasil não dará apoio a uma intervenção militar no país vizinho porque a nossa Constituição não respalda tal posição, e porque o país tem uma longa tradição de não intervenção.

    O terceiro motivo - este não declarado - é que conflito armado tão perto de nós não convém, devido aos seus desdobramentos políticos e econômicos e às graves consequências sociais que acarreta, todas com potencial de também nos afetar do lado de cá da fronteira. Além, é claro, de abrir um precedente indesejável. O recuo, portanto, foi, no meu entendimento, uma capitulação injustificável, que reforça a sensação de submissão citada de início no texto.

    Polêmica em torno de Alcântara

    No que diz respeito ao acordo para exploração comercial da Base de Alcântara, estou na contramão dos principais observadores que ouvi. A Base estava ociosa desde o início dos anos 2000 e o Brasil passa a ter receitas com a sua cessão, sem perder o seu controle. O uso será compartilhado. O indispensável Acordo de Salvaguarda Tecnológica deverá ser aprovado pelo Congresso, como determina a Constituição. A ideia é que, no futuro, outros acordos semelhantes sejam fechados com outros países. Aqui, onde muitos viram problemas, não faço ressalvas. Nossa soberania não ficará arranhada.

Por Nilson Mello

Sinal dos tempos

    Os militares são a ala moderada do governo. São eles que têm modulado as posições e as declarações dos radicais de direita - os discípulos de Olavo de Carvalho, entre eles o chanceler Ernesto Araújo. Assumiram o papel informal de "poder moderador", em defesa da democracia e contrários aos extremismos ideológicos. Isso voltou a ficar claro no jantar de domingo na Embaixada do Brasil em Wahsington. Não deixa de ser uma evolução. Aos seguidores incondicionais do governo Bolsonaro (àqueles que, como os petistas em relação a Lula e ao PT, só veem virtudes e não admitem críticas), vale um alerta: de nada adianta livrar a máquina pública de uma determinada orientação ideológica sectária para abraçar outra tão sectária quanto a anterior. Olavo de Carvalho é o arauto do sectarismo. (NM)

Vamos em frente ! 

    A notícia boa. Os céticos e opositores sistemáticos diziam que não haveria interessados. O que governos passados do PT não conseguiram, por questões ideológicas e também por flagrante incapacidade gerencial, o governo Bolsonaro realizou em menos de 90 dias (aproveitando, frise-se, parte do trabalho da equipe de Temer).

    O ágio médio foi de nada menos que 986%, ou seja, os investidores interessados pagaram quase 1000 por cento a mais que o preço mínimo pela compra dos direitos de explorar 12 aeroportos. Certeza de mais investimentos, geração de empregos e receita, bem como de melhoria de serviço que todo brasileiro que viaja de avião sabe que é ruim. Com esta primeira leva de privatizações no setor aeroportuário, o governo arrecadou de cara R$ 2,3 bilhões.

    Nove grupos empresariais participaram do certame da licitação, o que significa que houve aberta disputa, ampla concorrência - resultando no alto ágil, favorável ao Tesouro e, por extensão, à sociedade. Os vencedores desta rodada terão por contrato que investir R$ 1,5 bilhão nesses terminais nos próximos cinco anos (confiança no futuro). Outros processos de privatização estão a caminho, nos aeroportos e em diferentes setores. O programa liberal começa a ficar de pé . Não é por outra razão que a Bolsa bateu recorde de pontos esta semana, os juros estão lá embaixo, inflação sob controle ...

(NM)

Artigo

Um "beabá 

    O Ibovespa antecipa tendências. Quando a Bolsa está em queda continuada, como no período ente 2014 e 2015, em que o mercado sofreu forte desvalorização ou "andou de lado", significa que as expectativas da economia produtiva não são boas.

    Uma das primeiras coisas a indicar um horizonte melhor, após uma recessão aguda (como esta em que Dilma e o PT nos enfiou), é a melhora consistente e reiterada dos índices do mercado de ações. Porque é ali que está a economia produtiva.

    Quando as expectativas estão ruins, ninguém se arrisca a investir em papéis de empresas, se refugiando em dólar, renda fixa, títulos do governo (endividado). Quem acompanha economia sabe que esses números robustos do mercado de ações nesses últimos dias são o melhor indicativo que o Brasil poderia ter no momento.

    Mas a recessão foi a mais profunda e longeva que o país já enfrentou, e por isso o mercado de trabalho e o PIB ainda vão demorar um pouco a mostrar vigor. Do sucesso das reformas que começam entrar em trâmite no Congresso dependerá o ajuste fiscal e a consequente redução do déficit público, abrindo espaço para mais investimentos.

    Todos os outros fatores que permitirão a retomada do crescimento já estão nos eixos: juros baixos, inflação sob controle, investimentos externos retornando, programas de privatizações sendo encaminhados.

    O governo deve agora manter o equilíbrio e não desperdiçar energia e capital político em questões acessórias que, além de serem estranhas à agenda econômica e política, criam mais arestas do que soluções para o país.

Por Nilson Mello

Pensata eleitoral

A lente que distorce a verdade...

    Saber se um candidato a presidente faz o diagnóstico correto da catástrofe que se abateu sobre a Venezuela é fundamental. E Boulos simplesmente falha na tarefa, uma vez que atribui os gravíssimos problemas econômicos e sociais do país vizinho à queda do preço do petróleo. Ora, todos os países da Opep vão bem,obrigado, com alta de produtividade e crescimento do PIB, com exceção da Venezuela bolivariana. O problema é que Boulos enfrenta não a verdade. E a razão para agir dessa forma pode ser o total desconhecimento da realidade, o que é grave para um candidato a Presidente da República, sobretudo no momento em que o Brasil tenta se livrar da pior crise de sua história, por enxergar o mundo por uma lente ideológica que distorce os fatos ou por desonestidade intelectual (o que seria ainda muito mais grave!). O que levou a Venezuela ao fundo do poço foi a implantação de um modelo de produção estatizante, centralizador e intervencionista, típico das economias planificadas, de orientação socialista. Um modelo que gera ineficácia econômica e tudo a ela associado (inflação, queda de produtividade, desabastecimento...) e que, a despeito do fracasso do Bloco Soviético (e da própria Venezuela e de Cuba), ainda é cultuado na América Latina,sobretudo por partidos como o PSOL de Boulos...Em tempo: a Nova Matriz Macroeconômica de Dilma e Mantega, razão da grave crise mencionada acima, tinha essa mesma "inspiração" intervencionista e centralizadora. Não por acaso!

O socialismo moreno do século XXI

    A previsão de queda do PIB da Venezuela em 2018 é de 6%, com inflação de 2.300%. É isso mesmo que você leu: dois mil e trezentos por cento. Um cenário que tem ainda desemprego em massa (38%), desabastecimento e, claro, multiplicação da miséria em um país potencialmente rico. Em 2017, a queda do PIB venezuelano foi de 15%, com inflação de 652,7%. Repare que esses dados acima, divulgados pelo FMI, são até otimistas.

    Sim, porque a Comissão de Finanças da Assembleia Nacional (Congresso venezuelano) calcula queda de 30% do PIB para este ano, com um índice de inflação de 14.000% - na verdade, uma hiperinflação que caminha para patamares comparáveis aos da República de Weimar.

    O que causou este colapso econômico na Venezuela?

    Resposta: uma política econômica de orientação intervencionista e estatizante, o controle dos meios de produção pelo governo, a negação das regras de mercado (aquelas capazes de garantir eficácia à atividade econômica), em suma, o socialismo bolivariano, expressão do socialismo moreno do século XXI, contrário à iniciativa privada e ao empreendedorismo.

    Políticas econômicas de inspiração marxista (leia-se, intervencionismo estatal, em diferentes gradações) têm sempre resultados desastrosos. Quando tais políticas são adotadas em menor grau, de forma, digamos, "comedida", produzem, na melhor das hipóteses, crescimento medíocre e/ou recessões econômicas.

    Quando esse intervencionismo é levado às últimas consequências, adotado de forma plena, tem-se catástrofes como a venezuelana - ou a cubana. Impressiona que na América Latina essa lição ainda não tenha sido feita.

    O bloco soviético ruiu porque o comunismo não deu certo. Não foi uma derrota militar, política ou diplomática para o capitalismo ocidental, mas, sim, o simples reconhecimento (depois de décadas de penúria) de que o modelo de economia planificada, com controle dos meios de produção pelo Estado, é incapaz de gerar progresso econômico e, dessa forma, atender às expectativas de bem estar de seus indivíduos.

    Em outras palavras, o desenvolvimento social depende do desenvolvimento econômico, e esse, por sua vez, está condicionado à liberdade de empreender e ao ímpeto individual, algo inadmissível na visão socialista de mundo.

    Voltemos à Venezuela. Nem petróleo nossos vizinhos conseguem produzir como antes: entre os 13 países-membros da Opep (a organização que congrega os exportadores de petróleo), a Venezuela foi o que apresentou a maior queda (13%) na produção em 2017.

    Ao ampliar o grau de intervencionismo na economia, afastando as regras de mercado, o socialismo bolivariano desmontou a capacidade produtiva do país. O resultado disso é o que vemos hoje: ineficácia econômica, desemprego, desabastecimento, uma crise social devastadora.  

    A "nova matriz macroeconômica" do governo Dilma (com a sua pirotecnia fiscal, entre outros descalabros) foi, pode-se dizer, um caso de ativismo estatal e intervencionismo "comedidos", se comparada ao programa econômico adotado por Chávez/Maduro. Ainda assim gerou uma das mais longevas e profundas crises econômicas que o Brasil já enfrentou e da qual ainda levará algum tempo para se recuperar totalmente.

    Em ano eleitoral, fazer a distinção entre políticas que garantem liberdade econômica e políticas que preconizam o ativismo estatal - e a partir daí identificar quais candidatos e partidos estão em cada campo - pode significar a diferença entre levar o país a ter crescimento robusto, com amento de empregos e renda, ter desempenho medíocre ou entrar em colapso.

    Uma pergunta simples a cada candidato ajudaria no diagnóstico: "A que o sr. (sra.) atribui o colapso econômico e a crise social da Venezuela?"

Por Nilson Mello

Artigo

As eleições diretas

(OBS: este artigo foi publicado originalmente em O Globo, 

no  dia 02 de Junho de 2017)

Nilson Mello

    O Brasil já tem eleição direta, instituto, como todos sabemos, previsto na Constituição Federal em vigor e regulamentado pela Legislação infraconstitucional.   O calendário eleitoral prevê eleições diretas para Presidente da República a cada quatro anos, a próxima devendo ocorrer em setembro de 2018.

    O  que significa dizer que a situação de hoje é completamente diferente da de 1984, momento das "Diretas Já", em que o País saía de um período de exceção para o reencontro com o Estado de Direito.     Vale lembrar que este Estado Democrático de Direito foi consagrado pela Assembleia Constituinte que, democraticamente, redigiu, votou e aprovou a Carta de 1988, esta mesmo que prevê as eleições diretas para presidente e demais esferas do Executivo.

    Portanto, o fato de os eleitores da chapa Dilma-Temer (ou uma parte deles, ao menos) terem ido às ruas pedir "Diretas Já" só pode ser entendido como um casuísmo oportunista. Que intuito, não devidamente explicitado, motivaria o movimento?

    A pergunta é pertinente, pois está claro que, para o presidente Michel Temer ser afastado - é o que todos os cidadãos de bem esperam, sobretudo aqueles que pediram o impeachment de Dilma, também por crime de responsabilidade - não é necessário que se emende a Constituição.

    Então, reitera-se a indagação, de caráter, reconheça-se, eminentemente retórico: é para que um candidato de sua preferência (da preferência desses que elegeram Dilma-Temer há dois anos e meio) seja eleito de imediato?

    Muito bem, e se o eleito for outro, de campo programático e ideológico oposto, na verdade, diametralmente oposto, como nos autorizam as pesquisas a especular, pedirão esses novamente a mudança da Constituição, a revisão das regras, para que a Presidência seja ocupada por aquele que é de seu feitio?

        A melhor maneira de ser preservar uma democracia é respeitando as regras já previstas. É desta forma que se fortalecem as instituições. Daí porque soam igualmente ingênuas ou muito mal intencionadas as vozes que, neste momento, clamam por uma nova Constituinte.

    Ora, nada garante que parlamentares eleitos agora especialmente para redigir uma nova Constituição (por que seriam esses mais capacitados técnica e moralmente do que os atuais?) conseguiriam produzir algo melhor do que já temos. Não que a atual Carta seja perfeita, mas simplesmente porque não há Ordenamento perfeito.

    Acrescente-se ao problema o evidente risco de, num momento de forte polarização como o que vivemos hoje, produzir-se uma "jabuticaba", anulando conquistas trazidas em 1988, após intensos debates e muita luta.

    O Brasil não precisa de novas regras. Temos uma profusão sem fim delas. O Brasil precisa é aprender a respeitar as normas que já existem. Isso vale para o Presidente da República e também para o simples cidadão que avança o sinal com o seu carro ou joga o seu lixo na sarjeta.

Por Nilson Mello

Artigo

Drôle de France (e seus paralelos)

    A candidata da extrema direita culpa as elites (ou seria "azelite"?) e os imigrantes pelo desemprego. Nacionalista, xenófoba, recebe o apoio dos antigos redutos comunistas - as regiões operárias de produção de carvão, em especial. Também lá os extremos se aproximam no discurso e nos métodos e, por conta da miopia ideológica, falham no diagnóstico dos problemas e, em consequência, no receituário.

    O desemprego é, entre outras coisas, efeito do alto grau de regulação e intervenção do Estado na Economia. Tanto lá quanto aqui, é fruto de um arcabouço legal - turbinado pelo ativismo estatal, de variadas tendências, mas de nítido caráter socializante - que valorizou os direitos em detrimento das obrigações dos cidadãos.

    No Brasil, a Constituição de 1988 é seu paroxismo - e é também a fonte dos gigantescos desafios que enfrentamos hoje. Uma mentalidade que desprezou o princípio da meritocracia e, ao fazer isso, solapou a produtividade e a eficiência da Economia. Na Carta, o paternalismo que trata o trabalhador como hipossuficiente extrapola as relações de trabalho  e a CLT da Era Vargas.

    Mais empregos? Que se crie um ambiente propício ao empreendedor e à iniciativa individual de forma equânime, livre dos apadrinhamentos patrimonialistas que corroeram o Tesouro e a máquina pública brasileira. O custo de um empregado no Brasil é mais do que o dobro do seu salário, empurrando o empresário (e o próprio trabalhador) para a informalidade. Quem aguenta?

    Há  tempos o mercado deveria ter sido desregulamentado, mas, como é de praxe no país, preferiu-se engendrar puxadinhos jurídicos, gerando mais distorções sociais e econômicas.

    As desonerações seletivas da Era Dilma foram duplamente nefastas: por um lado, reduziram fortemente as receitas tributárias, num momento em que a União aumentava brutalmente as suas despesas, o que deu dimensões abissais ao rombo fiscal; de outro,  estimularam a ineficiência dos grupos e segmentos empresariais escolhidos pelo "Rei". Não é assim que se fortalece a economia e se criaM empregos.

    O "governo provisório" tentou deixar a sua marca nesta área e pariu outra anomalia na forma da Terceirização. Ora, a terceirização é um paliativo que escamoteia e perpetua o problema (o alto custo do emprego). Agora, trabalha pelo trâmite de uma Reforma Trabalhista, mas em meio a um Congresso sob suspeição na esteira da Lava Jato e sem dispor, ele próprio, governo, de capital moral para a empreitada. Difícil imaginar que, neste contexto, as reformas em curso possam dar frutos  duradouros, embora essa continue a ser a torcida.  

    Retomemos o fio condutor. A França, pujante, rica, foi aquela do livre mercado. Isso  é opinião, sem dúvida, mas com alguma base objetiva. O intervencionismo travou a sua prosperidade. Um modelo que se propagou com a social-democracia europeia do Século XX, espraiando-se pelas Américas.

    Curiosamente, na França de hoje, o ativismo estatal, de certo modo, aninha-se na direita radical nacionalista, com o apoio quase irrestrito do eleitor da esquerda outrora também mais radical. São os paradoxos do espectro ideológico.

    Com os dois partidos mais tradicionais fora do baralho - sinal de que o Velho Mundo busca alternativa programática, ainda que reprocessando opções como Le Pen -, não se pode ter certeza se Emmanuel Macron é a melhor escolha. Mas a seu favor conta a percepção de que nada pode ser pior do que o radicalismo.

    Hillary Clinton não era certamente uma candidata inspiradora. Mas contra Trump, ele também um nacionalista que, a exemplo da esquerda latino-americana, se opõe ao livre comércio e à globalização, nada aparentava ser pior...

     As eleições de 2018 estão logo aí. Na confusão de rótulos e conteúdos, o eleitor brasileiro, massacrado pelas frustrações com a classe política e com uma democracia representativa que não o representa, deverá ter cuidado para não sucumbir aos apelos dos salvacionistas, sempre radicais - e sempre sedutores nos momentos de crise.  

Por Nilson Mello

Artigo

O legado da heterodoxia

    Queda de 3,4% do PIB apenas em 2016. Mais de 12 milhões de desempregados. Inflação renitente e elevada (estourando o teto da meta), a despeito da brutal recessão e da consequente queda do consumo. Indústria desmontada.

    Como nos tempos de Colônia, de Império e de primeira República, voltamos a ser essencialmente exportadores de matéria-prima (commodities). Mas nem o petróleo da camada do pré-sal conseguimos prospectar e produzir com eficiência, em nosso benefício.

    Neste caso, a mudança "criativa" de um modelo de exploração - que vinha dando certo - não permitiu. É claro, houve também muita corrupção na empresa estatal que se prometia defender e fortalecer. E que acabou de joelhos.

    A mais alta taxa de juro do planeta (13,75%). Mantida alta porque, quando se brinca com a expectativa inflacionária, como se brincou na Era Dilma, o "preço" a ser pago para trazer os índices novamente a patamares civilizados é muito mais alto - e dolorido. Um espectro que o Plano Real  havia afastado, mas o PT resgatou.

    Tudo isso foi dito, alertado e reiterado ao governo afastado, mas solenemente ignorado durante os anos de desmando.

    A retórica palaciana dava de ombros, desdenhando das críticas construtivas. Uma soberba que só arrefeceu durante o processo de impeachment, e mesmo assim apenas enquanto durou o julgamento no Senado.

    Rombo fiscal (primário,sem contabilizar juros) de R$ 168 bilhões em 2016 - o que por si só pressiona os juros. Pode ser pior, porque os esqueletos ainda estão sendo retirados do armário. Após anos de crise, previsão de crescimento de 0,5% em 2017. E isso para quem consegue manter certa dose de otimismo.

    Eis o legado de 13 anos de petismo com a sua heterodoxia (leia-se "Nova Matriz Macroeconômica"). A reinvenção de uma roda que ficou quadrada.

    No discurso, foi o governo dos pobres e para os pobres. Imagine se não tivesse sido. Como se a inflação não fosse mais cruel justamente com  as camadas de menor renda. Como se a taxa de desemprego não fosse das maiores da série histórica. Como se a queda consecutiva do PIB, ano a ano, não inviabilizasse a geração de renda, emprego e os próprios programas de inclusão tão propalados pelo marketing político.

    O que ficou deste fenomenal déficit fiscal? Dele resultou uma educação de melhor qualidade para a população, ou os indicadores nacionais permanecem vergonhosos, após mais de uma década de populismo? Os hospitais públicos melhoraram? Como estão a segurança e a infra-estrutura?  

    A dívida bruta do governo central é de 70,5 do PIB, mais de R$ 4,4 trilhões, portanto. Um rombo orçamentário gerado a partir da mais absoluta irresponsabilidade fiscal, na onda da demagogia, sem que qualquer avanço social ou econômico tivesse sido consolidado para as futuras gerações.

    Em 2018, Lula vem aí como candidato, novamente, na hipótese de não ser preso nos processos a que responde.         Veremos qual será a desculpa....e o novo discurso.

Por Nilson Mello

Comentários do Dia

Para Charles Darwin

    Não se veem manifestações do tipo "Volta, Dilma". O que se tem, nas ruas e na Internet, é o "Fora Temer".

    Como se o advento de um não tivesse sido consequência da ascensão ao poder da outra. E em duplo sentido.

    Primeiro, porque foram eleitos na mesma chapa, pelos mesmos eleitores (petistas ou não). Segundo, porque o desgoverno dela, ensejou o governo interino (e prestes a se tornar efetivo) dele.

    Mas, de qualquer forma, o "Fora, Temer" não deixa de ser uma evolução, na melhor acepção darwiniana do termo.

    Ainda que tenha muito de uma implicância infantil nesta contestação: "se ela não pode brincar, ele também não". E batendo o pezinho, como menininhas no intervalo da creche.

    E por falar em evolução, é também sintomático constatar que a maioria daqueles que hoje são contra o processo de impeachment não se considera mais petista. Sintomático e simbólico. Aonde foram os petistas?

    Mas esta é para Freud, não para Darwin.

As camadas média urbanas

    Na verdade, quem afastou Dilma não foi a mídia "elitista". Quem criou as condições para o afastamento e abriu espaço para o processo de impeachment foram as camadas médias urbanas, desapontadas com o desgoverno e os crescentes escândalos de corrupção.

    As jornadas de junho de 2013 estão na gênse do processo. A mídia apenas deu ressonância à insatisfação da maioria da população. Mídia não elege e nem derruba presidente. Até porque apenas 5% da população leem jornais, e são os grandes jornais, muito mais do que a TV, que fazem a crítica qualificada e contundente.

    Se Mídia elegesse, derrubasse e mantivesse presidentes, Lula e Dilma possivelmente não teriam sido eleitos; Collor talvez nao tivesse caído. Dilma criou o seu impeachment ao conduzir a economia para um abismo. Lembre-se que Lula permaneceu imune, mesmo após o Mensalão, graças a uma condução econômica mais realista e responsável.

    Fazendo tudo errado na economia, e de mal com a política, a presidente ora afastada deixou o caminho livre para o encaixe de seus desacertos na leta da Lei. Deu substância ao crime de responsabilidade, pelas fraudes fiscais, potencializadas pela insatisfação geral. Os desarranjos econômicos e políticos serviram de pavio.

    Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Congresso e mídia não operariam o "golpe legal", com licença da contradição em termos, se não houvesse amplo apoio da sociedade. Onde estão as manifestações de rua pelo "volta, Dilma"? As ruas, hoje, estão calmas, em contraste com o que ocorria com Dilma na Presidência.

Por Nilson Mello

Artigo

O (mau) humor da economia na era Dilma

 

            A alegação de que o Brasil precisou afrouxar o controle da inflação, deixando os índices fugirem do centro da meta para que o país não fosse contaminado pela crise, em meio a um ambiente externo adverso, não resiste a uma análise honesta. Não obstante, a desculpa vem sendo repetida com despudorada regularidade por economistas e analistas próximos ao PT e ao Planalto, sobretudo agora que a campanha eleitoral – amplificada pelo horário gratuito na TV e no rádio – pode colocar em evidência o fraco desempenho da gestão Dilma Rousseff.

Num mar de indicadores preocupantes, há até uma boa notícia, mas ela não deve alimentar ilusões. Se a inflação recentemente tem cedido, praticamente sem alta dos preços no último mês (em julho, 0,01%), o “feito” não pode ser atribuído à ação daqueles que respondem pela condução econômica, e tampouco pode ser visto como vitória perene. Ao contrário, é fruto do fracasso do modelo macroeconômico que engendraram (entusiasticamente batizado de “nova matriz”), que levou o país à beira de uma recessão.

O ritmo de alta de preços arrefeceu porque o endividamento esgotou a capacidade de consumo, mola propulsora da “matriz”. Mas o alívio é provisório porque as expectativas continuam a alimentar inflação futura, sobretudo porque os preços administrados – energia, transportes e combustível – foram represados e, mais cedo ou mais tarde, certamente depois das eleições, terão que ser liberados. Eis porque a FGV projeta inflação de 7,2% nos próximos 12 meses, acima, portanto, do teto da meta (de 6,5%), que deve ser o índice ao final deste ano. O desequilíbrio permanece.

 

Países emergentes, em condições similares à do Brasil, têm apresentado melhores indicadores de crescimento – e com índices de inflação em geral mais baixos, salvo os casos de Índia e África do Sul. O ambiente externo, por óbvio, é idêntico ao enfrentado pelo Brasil. Adotaram, porém, uma política econômica centrada na sustentabilidade e no equilíbrio, o que pressupõe um mínimo de rigor fiscal, ou seja, adequada gestão dos gastos públicos. Não fizeram arranjos experimentalistas, como a nossa “nova matriz macroeconômica”.

De acordo com o Banco Mundial, os países emergentes deverão crescer em média 4,8% em 2014 e 5,4% em 2015 (ver tabela abaixo). A média de crescimento do mundo – que considera os países desenvolvidos e por isso com taxa de crescimento inferior, e os países menos desenvolvidos e por isso com potencial de avanço igualmente menor – deve ser 2,8%. A projeção de crescimento para o Brasil em 2015 era de 1,50%, inferior à média mundial, mas já foi revista para 1,20%, de acordo com o último Boletim Focus, do Banco Central. Em 2014, o PIB brasileiro deverá crescer 0,81%, com retração no setor industrial (-1,53%). A média de crescimento do PIB no atual governo é de 2%, contra 4% no governo Lula – marcado por uma continuidade na política econômica, imune à “criatividade econômica” - e  2,3% do governo FHC. A média de Dilma só está acima do período 1990-1994 (1,24%)

 Fonte: Banco Mundial

Desde sua posse em 2011, o atual governo entendeu que deveria se ocupar do crescimento, e que para tanto deveria promover um forte afrouxamento da política monetária (redução da taxa básica de juros) e, ao mesmo tempo, manter a expansão do crédito, de forma a anular ou atenuar os efeitos da crise global iniciada em 2008/2009. O aumento do consumo, decorrente desses estímulos, seria a locomotiva do crescimento, puxando o setor produtivo. Paralelamente, seguiu ampliando os gastos públicos.

O resultado da alquimia explosiva foi, a partir de então, o aumento persistente dos índices de preços, resultado de demanda maior sem a contrapartida na elevação de oferta de produtos e serviços.  As pressões se mantiveram até que, em abril do ano passado, na iminência de um novo descontrole inflacionário, o Banco Central deu início a um ciclo de retomada da taxa básica de juros. De 7,25% a taxa passou para 11%, patamar atual, sem espaço para redução diante de uma política fiscal expansionista (gastos públicos) e do reiterado estímulo ao crédito.

Esta semana, o governo baixou novo pacote neste sentido, num sinal contraditório de sua política econômica: de um lado, mantém os juros elevados, de outro, reduz o compulsório dos bancos e abre novas linhas de financiamento. De qualquer forma, o aumento do crédito surtirá pouco efeito, tendo em vista um endividamento alto, com sinais de inadimplência. O governo também não reduziu despesas – o que era previsível num ano eleitoral – comprometendo ainda mais um cenário que já é de incertezas.

O superávit fiscal do ano (a economia para o pagamento de juros da dívida), cuja meta era de 1,9%, deve ficar em 1%. Ressalte-se que essa meta era inferior a todas as estabelecidas nos últimos 14 anos. A dívida pública subiu de 58% para 59% e a líquida, de 34,6% para 34,9% no ano. Com um quadro tão degradado nas contas públicas e com a manutenção da expansão do crédito, a política monetária precisa necessariamente ser mais austera.  Economia com juro alto é ruim, mas com inflação descontrolada é pior ainda. Não é por outra razão que já se projeta uma taxa Selic 12% em 2015, a maior desde agosto de 2011.

            Numa economia já ineficiente em razão de seus altos custos de produção, representados por uma infraestrutura precária (para não dizer obsoleta), com portos, aeroportos, rodovias e ferrovias no limite de sua capacidade, uma pesada tributação, que funciona como lastro para o setor produtivo e um elevado grau de burocracia, que subtrai o que ainda pode restar de agilidade nas empresas, uma forte expansão de demanda, sem a contrapartida de um gradual e consistente aumento da oferta, só pode levar a um impasse macroeconômico, cujo maior sintoma é a pressão sobre os preços.

O que todos já perceberam – menos o governo – é que o problema do crescimento brasileiro não está relacionado à demanda, mas, sim à oferta. O maior gargalo está na capacidade de produção.  Seria preciso aumentar os investimentos. A questão é que, com tantas incertezas, a taxa de investimento também despencou, como revelam dados recentes. O maior desafio do próximo governo (ainda que seja o mesmo, reeleito) será, portanto, o resgate da credibilidade na área econômica. Uma missão hercúlea, haja vista o desmonte dos últimos quatro anos.

 Por Nilson Mello

Em tempo

Ainda a Dilma - A presidente da República afirmou ontem que é do interesse da União (ou seja, do Estado, não do governo) defender a Petrobras, ao justificar a pressão de alguns de seus ministros e do Advogado Geral da União para que o TCU não bloqueasse os bens da presidente da empresa. A presidente acha que a oposição está atacando a Petrobrás quando levanta denúncias contra a estatal e a os possíveis desvios de sua direção. Mas isso não é defender a estatal dos malfeitos? A oposição está atacando a má gestão, ou a gestão fraudulenta, não a instituição. Aliás, essa discussão nem existiria se o Estado não se metesse a empresário. O Estado precisa produzir petróleo e vender gasolina? Ou uma estatal petrolífera (aliás, como todas as demais) só interessa aos políticos, que a utilizam para fins escusos?

Ensaio sobre o Ebola - O confinamento de infectados na favela West Point, em Monróvia, capital da Libéria, cercados e contidos sob a mira dos fuzis de centenas de soldados do Exército, é um cruel retrato do despreparo das nações africanas para lidar com a assustadora epidemia que nos remete à ficção de José Saramago, com o seu Ensaio sobre a cegueira.

Comentário do Dia

A posição do Agronegócio - A repentina entrada de Marina Silva na disputa eleitoral já acendou uma luz de alerta no agronegócio brasileiro, setor que teme a radicalização das questões ambientais caso a ex-senadora do Acre seja eleita. A CNA - Confederação Nacional da Agricultura, emitiu hoje a seguinte nota:

Comunicado CNA

1. Não é papel da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) assumir posição em relação aos presidenciáveis no processo eleitoral. O papel da CNA é transmitir, aos que postulam a Presidência da República, os problemas e necessidades do setor agropecuário e, aos produtores, uma análise das ideias e compromissos dos candidatos em relação a estes problemas e necessidades.

2. A CNA vai acompanhar a campanha, os pronunciamentos dos candidatos, seus compromissos, e interpretá-los segundo a visão do agronegócio, setor fundamental para manter o saldo positivo da balança comercial, representando 44,4% das exportações, cerca de 23% do Produto Interno Bruto e um terço dos empregos formais do país.

3. Eventuais mudanças no quadro eleitoral em nada alteram as posições e demandas expressas no documento “O que esperamos do próximo presidente”, que foi entregue aos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas, durante o Encontro de Presidenciáveis promovido pela CNA no último dia 6 de agosto.

4. Este encontro foi considerado plenamente satisfatório, por ter mostrado uma grande convergência de opiniões sobre a importância do agronegócio para o Brasil.

5. Em princípio, todos os candidatos merecem consideração e o que o setor deseja é que todos assumam os compromissos necessários para que o agro continue se desenvolvendo e avançando.

6. Se, em algum momento, algum candidato exprimir pontos de vista ou prometer ações prejudiciais aos produtores rurais e ao desenvolvimento do agronegócio, alertaremos nossos associados, as federações, os sindicatos e o conjunto dos produtores brasileiros.

7. O que desejamos é manter com todos os presidenciáveis, e com o eventual vencedor das eleições, um clima de diálogo e de entendimento, para o bem do país.

Brasília, 19 de agosto de 2014
Assessoria de Comunicação da CNA

Bonner X Dilma Rousseff - Entrevistador pode e deve ser incisivo, mas não pode e não deve ser deselegante. Patrícia Poeta e W. Bonner não se saíram bem ontem na entrevista de Dilma Rousseff. Seria possível fazer todos os questionamentos que fizeram - e até outros mais relevantes - num tom educado, de respeito não apenas à candidata, mas à presidente da República. Dilma Rousseff estava sendo entrevistada como candidata, mas a sua condição de presidente é indissociável. O resultado é que Dilma Rousseff, sempre claudicante e obscura quando tenta verbalizar um raciocínio minimamente lógico (algo que lhe exige um grande esforço), acabou se saindo razoavelmente bem dentro do contexto e para os seus (baixos) padrões de comunicação. Não será surpresa se, com as interrupções do Bonner, ela tiver conquistado a empatia de boa parte do público.

Desconstruindo Marina – Definida a candidatura de Marina Silva pelo PSB, ainda que não oficialmente, resta agora saber quanto tempo seus oponentes aguardarão para deixar de lado a trégua – natural em função da comoção em torno da morte de Eduardo Campos – e passar ao ataque. Porque não restam dúvidas que, em dado momento, Marina terá que ser, necessariamente, um alvo de Aécio Neves. É com a ex-senadora que o tucano disputa, indicam as primeiras sondagens, o “direito” de ir ao segundo turno, num embate acirrado. Dependendo do crescimento da ex-senadora nas próximas pesquisas, será também alvo certo do PT. Os coordenadores da campanha de Dilma devem deixar o “trabalho sujo” inicial para os tucanos, cientes de que atacar uma política que traz a aura da renovação pode ser um tiro pela culatra. A tarefa exige verdadeira sintonia fina do marketing eleitoral. Mas não é impossível, se considerarmos o grande paradoxo que Marina Silva personifica. Senão, vejamos: aparentemente, ela é até aqui a candidata preferida dos jovens de nível educacional mais elevado, mais críticos e, portanto, liberais, insatisfeitos com as velhas práticas políticas, ansiosos por renovação e por lideranças com as quais se sintam identificados – anseios expressos nas jornadas de junho/julho de 2013. Em tese, encarna essa renovação, como já ficara demonstrado lá atrás, nas eleições de 2010. Mas Marina é liberal? Empunha as bandeiras do jovem eleitor? Marina, como evangélica, é a favor do aborto, da liberação da maconha, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, da fecundação em laboratório etc? Afinal, Marina é a renovação ou é o conservadorismo? Eis aí o paradoxo a ser explorado pelos marqueteiros de seus concorrentes já nos próximos dias.

Inflação – Há quatro anos a inflação segue indisciplinada fora da meta de 4,5%.