Artigo

O cacoete nacional 

    Preço é uma variável econômica, algo que deve oscilar em função de oferta e demanda do produto ou serviço (qualquer produto ou serviço), entre outros fatores.

    Quando você estabelece de ofício, de dentro de um gabinete no Planalto, um preço que acha justo, na verdade você está propagando distorções na cadeia produtiva (e escamoteando outras distorções), com resultados catastróficos logo à frente, em termos de produtividade e eficiência.

    Olhe para a Venezuela, único país da OPEP que não consegue mais crescer e ser produtivo no segmento petróleo, e você entenderá do que estamos falando. Repare: por que 1 real e não 2 reais ou 5?

    Fixar preço é o caminho mais curto para o desastre econômico. Economias planificadas (socialistas, em diferentes graus) fizeram isso e não deu certo.

    O Bloco Soviético ruiu por tentar dizer quanto cada um consumiria, o que consumiria e a que preço, na contramão de leis econômicas.

    O mesmo se dá com qualquer tipo de intervencionismo estatal, incluindo os de direita. Lembremos do Plano Cruzado, do Plano Collor, da Economia no governo Geisel. Preço é uma variável, e como tal deve... variar.

    Agora, como fazer para que os preços sejam mais baixos? Aumentando a oferta. No segmento petróleo, temos um gargalo no Brasil que é o monopólio do refino. E temos um problema estrutural que é a alta tributação sobre a gasolina (45%) e sobre o diesel (28%), porque temos uma máquina pública que não cabe nos limites orçamentários, com governos intervencionistas e dispendiosos, o que os leva à voracidade tributária - até por uma questão de sobrevivência.

    No fundo, existe um só problema: um Estado opulento e intervencionista gerando ineficiência econômica. Impressiona como não nos livramos do cacoete intervencionista após tudo que enfrentamos: governo Geisel, os referidos planos econômicos heterodoxos, Dilminha... Ainda não aprendemos a lição.

Por Nilson Mello

Chantagistas

    É preciso que fique claro para aquelas pessoas que ainda apoiam esse locaute rodoviário que tudo aquilo que está sendo entregue por um governo fraco aos chantagistas, na forma de subsídios e reserva de mercado, será pago por nós, o conjunto da sociedade, na forma de tributação. E o governo federal terá muito mais dificuldade para fechar as suas contas, aprofundando o déficit fiscal. Só quem, em sã consciência (isso não inclui os inocentes úteis), pode apoiar essa “greve” imoral são os adeptos do “quanto pior, melhor”. Bolsonaro apoiou o movimento. Boulos também. E Lindbergh ... a lista é longa, e o espectro político-ideológico, amplo.(NM)

Tendências
    No Brasil, a direita foi muito mais intervencionista do que a esquerda (mas justiça seja feita: apenas por uma questão de oportunidade). Basta lembrar o governo Geisel e alguns planos econômicos, como o Plano Cruzado e o criminoso Plano Collor, do confisco. O Brasil nunca teve uma economia regida por regras de mercado, preferindo os artificialismos de gabinete. É por essa razão que andamos de lado até hoje . Agora, volta à baila o tabelamento de preços, algo que se acreditava superado.(NM)

Retrocesso
    Tabelamento de preços, reserva de mercado (para caminhoneiros), mais impostos (para subsidiar a reserva de mercado e o tabelamento de preços), retomada da inflação (por conta da ineficiência econômica gerada pelo tabelamento e pela. reserva de mercado), fim das reformas estruturantes que poderiam fazer a máquina pública gastar menos do que arrecada e com isso destinar mais dinheiro para investimentos em áreas essenciais (como saúde, infraestrutura e educação). Estamos de volta aos anos 1980, a Era Sarney. E ainda tem gente, de variado leque ideológico (de Bolsonaro a Boulos), apoiando um movimento corporativista cuja conta salgada será paga por nós todos, a sociedade. São os oportunistas do “quanto pior, melhor” ou os tolos de todo gênero. (NM)

Notas e Comentários

Irritadiços
         Cavaram fundo o poço em que a economia brasileira se encontra. E agora exigem a sua rápida recuperação. Num passe de mágicas, ou por decretos e atos de vontade. Como se atos de vontade não estivessem entre as causas do desastre econômico que se abateu sobre o país...

Basta privatizar?

         Claro que não! É preciso tornar a dinâmica do setor privado viável, reduzindo a carga tributária, eliminando a burocracia, revendo as regras desnecessárias, reformando o modelo trabalhista, altamente oneroso... Custa caríssimo empregar no Brasil. Se nada disso for feito, essas empresas que venham a ser privatizadas sofrerão dos mesmos males das que hoje são privadas: excesso de ingerência do Estado , excesso de tributação, dificuldade de contratar, dificuldade para investir e, por tudo isso, alto endividamento. Só privatizar não adianta. É preciso transformar o anacrônico arcabouço jurídico em a que nossa economia se assenta. O nosso modelo de produção é intervencionista. É um modelo contrário ao empreendedorismo. Por essa razão temos baixo crescimento econômico, baixa eficiência, baixa inserção no mercado global, baixa produtividade.... Isso precisa mudar.

Preocupação social

         O mais importante não é quantas pessoas estão sendo assistidas, mas, sim, quantas pessoas estão efetivamente deixando de precisar de programas assistenciais. Essa deve ser a verdadeira preocupação de um governo responsável: não perpetuar a pobreza.

Patologia
         O termo é exatamente este: desonestidade intelectual. Distorcem a realidade até que ela caiba na moldura ideológica com ares de verdade absoluta e universal. É essa patologia a causa de nossa reiterada inversão de valores... Por isso bandidos têm sido tratados como heróis e vice-versa.

Artigo

A Argentina que recorre ao FMI

    Por trás de quase toda crise econômica existe um ativismo fiscal seguido de descontrole de gastos públicos. E por trás de quase todo descontrole fiscal existem ou existiram, por longo tempo, governos que instituíram modelos intervencionistas e estatizantes, quase sempre de viés populista, distantes das regras de mercado.

    A Argentina, que ora recorre mais uma vez ao FMI, não é exceção (outros exemplos são Grécia, Espanha, Portugal, hoje já livres da crise aguda, bem como a própria Venezuela bolivariana).

    O governo Macri tem orientação liberal, e foi eleito em oposição a esse ativismo fiscal da visão intervencionista/estatizante. Mas o que de fato dá caráter a uma economia não é o governo eleito, mas, sim, o arcabouço legal-regulatório em que ela (a economia) se assenta. Uma realidade que o governo Macri em tão pouco tempo não poderia mudar, sobretudo considerando os interesses políticos contrários.

    Seu governo deu tratamento realístico à inflação (livrando-a  da maquiagem de sua antecessora), chegou a promover uma Reforma da Previdência, que trará resultados consistentes no médio e longo prazos, mas não logrou êxito na Reforma Trabalhista - e há uma série de entraves burocráticos e regulatórios, que atingem diferentes setores da economia, a serem revistos.

    Para que a Argentina deixe para trás os ciclos viciosos de crise que há muito a tiraram do caminho do crescimento sustentável e da estabilidade (já foi um dos países mais prósperos do Mundo, no início do Século XX), deverá levar adiante reformas estruturantes que tornem o Estado menos pesado e dispendioso e a economia, mais ágil. O mesmo vale para o Brasil.

Por Nilson Mello

Liberdade 
A Biblioteca Daniel Aarão Reis do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) editou em E-Book comemorativo uma coletânea de 13 artigos e ensaios com o pano de fundo “Advocacia e o paradigma da liberdade”. Entre os textos está “Carl Schmitt e o conceito de político - uma leitura de o Guardião da Constituição”, de minha autoria... book no link abaixo:

http://www.iabnacional.org.br/publicacoes/especiais/advicacia-e-o-paradigma-da-liberdade

Pensata eleitoral

A lente que distorce a verdade...

    Saber se um candidato a presidente faz o diagnóstico correto da catástrofe que se abateu sobre a Venezuela é fundamental. E Boulos simplesmente falha na tarefa, uma vez que atribui os gravíssimos problemas econômicos e sociais do país vizinho à queda do preço do petróleo. Ora, todos os países da Opep vão bem,obrigado, com alta de produtividade e crescimento do PIB, com exceção da Venezuela bolivariana. O problema é que Boulos enfrenta não a verdade. E a razão para agir dessa forma pode ser o total desconhecimento da realidade, o que é grave para um candidato a Presidente da República, sobretudo no momento em que o Brasil tenta se livrar da pior crise de sua história, por enxergar o mundo por uma lente ideológica que distorce os fatos ou por desonestidade intelectual (o que seria ainda muito mais grave!). O que levou a Venezuela ao fundo do poço foi a implantação de um modelo de produção estatizante, centralizador e intervencionista, típico das economias planificadas, de orientação socialista. Um modelo que gera ineficácia econômica e tudo a ela associado (inflação, queda de produtividade, desabastecimento...) e que, a despeito do fracasso do Bloco Soviético (e da própria Venezuela e de Cuba), ainda é cultuado na América Latina,sobretudo por partidos como o PSOL de Boulos...Em tempo: a Nova Matriz Macroeconômica de Dilma e Mantega, razão da grave crise mencionada acima, tinha essa mesma "inspiração" intervencionista e centralizadora. Não por acaso!