Artigo

Drôle de France (e seus paralelos)

    A candidata da extrema direita culpa as elites (ou seria "azelite"?) e os imigrantes pelo desemprego. Nacionalista, xenófoba, recebe o apoio dos antigos redutos comunistas - as regiões operárias de produção de carvão, em especial. Também lá os extremos se aproximam no discurso e nos métodos e, por conta da miopia ideológica, falham no diagnóstico dos problemas e, em consequência, no receituário.

    O desemprego é, entre outras coisas, efeito do alto grau de regulação e intervenção do Estado na Economia. Tanto lá quanto aqui, é fruto de um arcabouço legal - turbinado pelo ativismo estatal, de variadas tendências, mas de nítido caráter socializante - que valorizou os direitos em detrimento das obrigações dos cidadãos.

    No Brasil, a Constituição de 1988 é seu paroxismo - e é também a fonte dos gigantescos desafios que enfrentamos hoje. Uma mentalidade que desprezou o princípio da meritocracia e, ao fazer isso, solapou a produtividade e a eficiência da Economia. Na Carta, o paternalismo que trata o trabalhador como hipossuficiente extrapola as relações de trabalho  e a CLT da Era Vargas.

    Mais empregos? Que se crie um ambiente propício ao empreendedor e à iniciativa individual de forma equânime, livre dos apadrinhamentos patrimonialistas que corroeram o Tesouro e a máquina pública brasileira. O custo de um empregado no Brasil é mais do que o dobro do seu salário, empurrando o empresário (e o próprio trabalhador) para a informalidade. Quem aguenta?

    Há  tempos o mercado deveria ter sido desregulamentado, mas, como é de praxe no país, preferiu-se engendrar puxadinhos jurídicos, gerando mais distorções sociais e econômicas.

    As desonerações seletivas da Era Dilma foram duplamente nefastas: por um lado, reduziram fortemente as receitas tributárias, num momento em que a União aumentava brutalmente as suas despesas, o que deu dimensões abissais ao rombo fiscal; de outro,  estimularam a ineficiência dos grupos e segmentos empresariais escolhidos pelo "Rei". Não é assim que se fortalece a economia e se criaM empregos.

    O "governo provisório" tentou deixar a sua marca nesta área e pariu outra anomalia na forma da Terceirização. Ora, a terceirização é um paliativo que escamoteia e perpetua o problema (o alto custo do emprego). Agora, trabalha pelo trâmite de uma Reforma Trabalhista, mas em meio a um Congresso sob suspeição na esteira da Lava Jato e sem dispor, ele próprio, governo, de capital moral para a empreitada. Difícil imaginar que, neste contexto, as reformas em curso possam dar frutos  duradouros, embora essa continue a ser a torcida.  

    Retomemos o fio condutor. A França, pujante, rica, foi aquela do livre mercado. Isso  é opinião, sem dúvida, mas com alguma base objetiva. O intervencionismo travou a sua prosperidade. Um modelo que se propagou com a social-democracia europeia do Século XX, espraiando-se pelas Américas.

    Curiosamente, na França de hoje, o ativismo estatal, de certo modo, aninha-se na direita radical nacionalista, com o apoio quase irrestrito do eleitor da esquerda outrora também mais radical. São os paradoxos do espectro ideológico.

    Com os dois partidos mais tradicionais fora do baralho - sinal de que o Velho Mundo busca alternativa programática, ainda que reprocessando opções como Le Pen -, não se pode ter certeza se Emmanuel Macron é a melhor escolha. Mas a seu favor conta a percepção de que nada pode ser pior do que o radicalismo.

    Hillary Clinton não era certamente uma candidata inspiradora. Mas contra Trump, ele também um nacionalista que, a exemplo da esquerda latino-americana, se opõe ao livre comércio e à globalização, nada aparentava ser pior...

     As eleições de 2018 estão logo aí. Na confusão de rótulos e conteúdos, o eleitor brasileiro, massacrado pelas frustrações com a classe política e com uma democracia representativa que não o representa, deverá ter cuidado para não sucumbir aos apelos dos salvacionistas, sempre radicais - e sempre sedutores nos momentos de crise.  

Por Nilson Mello

Nota

O ponto de Inflexão

"Nunca antes na história deste país" (ops!) tantos governantes, políticos, empreiteiros e banqueiros foram investigados, processados, presos e condenados - muitos cumprindo penas pesadas. Um olhar otimista para um momento difícil. O país cansou de corrupção.

Nota

Realismo político

Doutrinas e ideias ditas "desenvolvimentistas", ou seja, que rejeitam em maior ou menor grau as regras de mercado, atinentes ao trabalhismo e ao socialismo, produziram um rombo monumental nas contas públicas do Brasil nos últimos 12 anos, sem que tivéssemos observado nenhum avanço social relevante: os indicadores de saúde e educação pioraram; os investimentos em infraestrutura emperraram. Esta mentalidade produziu também a pior recessão da história do país e 13 milhões de desempregados, Além de inflação e juros altos. E, claro, muita demagogia (deixemos a questão da corrupção de lado). Os maiores prejudicados com este "desenvolvimentismo" foram justamente os pobres. Mas seus defensores seguem culpando o "neoliberalismo" e aqueles que propõem um Estado responsável e eficiente.

Comentários do dia

Violência

A PM do Rio é a que mais mata no país porque é a que enfrenta uma "guerra civil". Por isso é também a que mais morre.

Tendências

Paulo Guedes, no artigo desta segunda-feira 10 em O Globo, está certo quando diz que o marxismo tornou-se o ópio dos intelectuais, a exemplo do que a religião teria representado para o povo. Total indulgência com regimes ditos socialistas, tais como Venezuela e Coreia do Norte, contrastando com um rigor implacável com as falhas das democracias liberais ocidentais. 

Acrescento: total indulgência também com dirigentes políticos, partidos e governos que, no Brasil, se auto-proclamam guardiães do interesse da sociedade, mas que, na prática, revelam-se corruptos, ineptos e irresponsáveis na gestão da máquina pública.

Artigo

"Novo" escândalo

    Esta história de desvios envolvendo a Confederação Brasileira de Desportos  Aquáticos (CBDA) e a ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, manchete de Esporte (esporte?!) dos jornais desta sexta-feira dia 7 de abril, chama a atenção não tanto pelo grau de corrupção, que foi alto, claro, mas pela demora de Ministério Público e demais órgãos em agir e tomar providências.

    Até o guardião do Parque Aquático Maria Lenk sabia que ali na piscina havia "truta" das grandes, e há anos. A propósito, onde estava o TCU, que nada viu ou apurou? Se a ação neste momento comprova, de fato, que vivemos um  momento de inflexão para melhor no combate aos desmandos no país, menos  mal.  

    Em todo caso, a ECT deveria ser objeto de estudo nas escolas de Economia. Pois é preciso entender em detalhes como o aparelhamento político em larga escala - no caso, promovido pelo PT em associação com o PMDB - pode quebrar uma empresa monopolística (monopólio estatal, ainda por cima) que atua num setor altamente rentável.

    A velha máxima sempre se renova com força no Brasil: coloque políticos (nem precisa ser do PT) para administrar o deserto do Saara e em breve faltará areia. Lembre-se que, com políticos, e não técnicos de gabarito, administrando a Fazenda e o Banco Central tivemos crescimento do déficit fiscal, da inflação e do desemprego nos últimos anos.

    Eis por que políticos em geral odeiam privatizações. Odeiam porque, sem estatais e empresas de economia mista, não teriam como montar os seus esquemas fraudulentos. O discurso de defesa do patrimônio e da soberania nacionais é mera cortina de fumaça. Hipocrisia rasteira.

    Ora, como obrigar uma Petrobras privatizada, administrada com parâmetros de mercado, com práticas de boa governança, a fechar contratos hiper-faturados com a Odebrecht, ou com quem quer que seja?

    Hoje, está mais do que provado que o "produto" dos desvios nas estatais alimenta de forma ilegal não apenas a máquina partidária como o próprio bolso de seus dirigentes. Paradoxalmente, as empresas estatais tornaram-se a fonte do enriquecimento privado ilícito. Servem ao interesse de poucos (grupelhos organizados), em detrimento da sociedade.

    Quando Faoro escreveu Os donos do Poder possivelmente não imaginava que o patrimonialismo poderia chegar à exponencial forma de nossos dias, em que o Estado simplesmente se exaure na concessão de privilégios espúrios, inviabilizando o atendimento às demandas sociais legítimas.

    Com este tipo de dinâmica e mentalidade, protegidos por um falso discurso que prometia proteger justamente aqueles que prejudicavam, quebraram a Petrobras - sim, porque tecnicamente a Petrobras quebrou no governo Dilma Rousseff. Para quem conseguiu esta proeza, afundar os Correios era brincadeirinha de criança.

    Se fossem tecnicamente competentes, seguindo o nada elevado lema de Adhemar de Barros, essas empresas teriam ao  menos cumprindo o seu papel. Não que, com isso, eles pudessem fazer jus a qualquer lisonja pelo "rouba, mas faz" ou ficar isentos de nossa veemente reprovação. Pobre, Brasil...  

Por Nilson Mello

Comentários do dia

TCE-RJ 

    Os Tribunais de Contas, tanto o da União como os dos Estados e os dos Municípios, são órgãos auxiliares dos Legislativos que têm, como função, a fiscalização das contas do Executivo e do Poder Público como um todo. Como se vê pelo que ocorreu no Rio de Janeiro, eles têm a função , mas evidentemente não a cumprem. São , na verdade , mais um foco de corrupção e de conluio (e de cabide de empregos) encravado na máquina pública, sustentado pelos impostos que pagamos. Proposta: extinção de todos os Tribunais de Contas e , a partir daí , submeter as contas de governos a empresas privadas de auditoria, escolhidas por licitação a cada quatro anos, jamais coincidindo com os mandatos dos Executivos (presidente, governador, prefeito). Sim, privatização! 

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A convergência dos opostos

E por falar em privatizações, é curioso como as  ideias de Bolsonaro, no campo econômico, convergem com as dos partidos ditos progressistas, de esquerda (Psol, PCdoB, PT...). Vejamos: Bolsonaro é contra as privatizações, é contra a reforma da Previdência, é contra reformas que modernizem a Legislação trabalhista, é contra, por extensão, à terceirização (que é uma paliativo enquanto não se faz uma reforma da legislação trabalhista de verdade), é contra a liberação dos mercados, é contra, por tudo isso, a economia de mercado - assim como os partidos citados acima. Irônico, não é mesmo?