Bolsonaro pelo Datafolha

Vida longa ou impeachment?

 

Ao longo deste ano fui me tornando um crítico deste governo. O fato de considerar que houve administrações piores, em especial no aspecto moral, porque nada é mais nefasto do que o assalto à máquina pública, não é suficiente para relevar os muitos erros da atual. A rigor, já haveria razões formais (legais) suficientes para um impeachment, a começar pelo uso da máquina pública em função de interesses privados, em diferentes episódios (não cansarei o leitor fazendo o inventário porque os fatos já foram mais do que noticiados).

Não é por outra razão que umas quatro dezenas de pedidos de impedimento do presidente da República dormitam nos escaninhos do Congresso, aguardando as condições políticas favoráveis como gatilho do processo de afastamento.

Essas condições políticas, contudo, parecem distantes neste momento. Não se trata aqui de advogar a favor do impeachment de Bolsonaro, mas apenas entender os cenários que se apresentam. Pesquisa da Datafolha divulgada nesta segunda-feira dia 14/12 dá 66% de aprovação para Bolsonaro (37% de bom e ótimo, mais 29% de regular), o mesmo índice de agosto, e o maior desde o início de seu mandato.

O patamar não é excepcional. Ao contrário, está abaixo de seus antecessores em seus primeiros mandatos: Dilma (logo quem!) chegou a ter 92% de aprovação (62% de ótimo e bom, mais 30% de regular); Lula, 85%; FHC, idem.

Temer teve baixa aprovação (29%, com apenas 6% de ótimo/bom), mas assumiu a Presidência com a defenestração da titular, o que por si só gera desgaste, além de ter herdado uma das maiores recessões econômicas que o país já enfrentara, o que contamina o “humor” da opinião pública. Além disso, sua imagem era indissociável dos governos do PT, sob forte rejeição.

Contrariando a maioria, arrisco dizer que, para o contexto, Temer foi um bom presidente, garantindo governabilidade ao país num momento muito difícil e adotando medidas econômicas importantes (algumas impopulares) que permitiriam uma administração mais equilibrada ao sucessor.

Aliás, um argumento que não deve ser usado para contestar o mecanismo de impeachment, previsto na Constituição e regulamentado em Lei, é justamente o desempenho dos vices que assumiram em lugar dos afastados. Ao menos no período pós-1988 (nova Constituição), o saldo é positivo.

Se Temer garantiu governabilidade e foi responsável na gestão econômica, Itamar Franco foi o “pai” do Plano Real, certamente o maior avanço que o país alcançou depois da redemocratização. O impeachment não é golpe, mas, sim, um mecanismo de depuração da própria democracia. A sociedade brasileira entende isso de forma bem clara, tanto que confirmou nas urnas (em 2016, 2018 e 2020) aquilo que o último processo de impedimento determinara: o fim dos governos do PT.

Que não se queira com isso pretender que o instrumento deva ser usado de forma recorrentemente. É traumático, tem um alto custo político e econômico, e por essa razão deve ser sempre a última instância, o derradeiro “remédio” a ser aplicado.

Onde estávamos?

Ah, sim, não há condições políticas para um impeachment do atual governo, em que pese os seus muitos erros – e podemos citar o desleixo na questão ambiental, a conturbada relação com outras nações, em especial as potências globais, as trapalhadas no enfrentamento da pandemia de Covid-19, a falta de compostura diante de temas relevantes e, o mais grave, a confusão entre o interesse público e o interesse privado subalterno.

Os problemas são evidentes. Apesar de tudo, após um período de muita vulnerabilidade no início do ano, o Planalto se entendeu com o Centrão e se articula para ter como aliados os novos presidentes da Câmara e do Senado. A blindagem no Legislativo vai-se consolidando.

Por outro lado, uma trégua com o Supremo Tribunal Federal foi estabelecida. O conflito com o órgão de cúpula do Judiciário era, até o primeiro semestre, uma fonte permanente de tensões e desgaste institucional, em prejuízo dos interesses do país.

Tudo considerado, podemos prever que este governo termine o mandato. Nessa hipótese (menos traumática, como dito acima), espera-se apenas que o determinismo ideológico – um traço que tanto criticávamos nas gestões do PT – dê cada vez mais lugar à racionalidade e aos critérios técnicos no embasamento das decisões. Na questão da pandemia, isso definitivamente não ocorreu.

Por fim, espera-se também – levando em conta o fisiologismo e os interesses nem sempre elevados que pautam o chamado Centrão – que o preço a ser cobrado pela blindagem no Congresso não seja de tal ordem que inviabilize importantes diretrizes com as quais este governo se comprometeu antes mesmo da posse, a começar pelo combate à corrupção. Do contrário, estaremos diante do maior estelionato eleitoral da história. A conferir.  

Por Nilson Mello

BR DO MAR

 

O que a cabotagem realmente precisa

Nelson L. Carlini e Nilson Mello*

O Projeto de Lei 4.199 de 2020, também conhecido como BR do Mar, é dessas iniciativas cercadas de boas intenções que, contudo, não deve surtir o efeito esperado, uma vez que parte de diagnósticos equivocados. Encaminhado ao Congresso no início de agosto, o PL tem como objetivo estimular o crescimento do transporte de cabotagem, isto é, entre os portos nacionais, e, para tanto, considera que o principal entrave ao setor é a pequena disponibilidade de navios. Pressupõe, também, que o modal está estagnado, registrando baixo crescimento. Com trâmite de urgência pedido pelo Planalto, o PL passaria a trancar a pauta na Câmara no dia 28, mas a matéria não pôde ser apreciada em face do encerramento da ordem do dia**.

Ambas as premissas do projeto são falsas, mas, teoricamente, com base nelas, o PL estabelece medidas para que empresas estrangeiras possam ampliar a operação na cabotagem, como se essa participação hoje fosse reduzida, o que também não é verdadeiro, pois 95% do transporte de cabotagem já são feitos por empresas sob controle estrangeiro. Para completar, o PL abre indiretamente a possibilidade de financiamento a estaleiros estrangeiros, para a produção de embarcações no exterior, em detrimento da indústria naval nacional (ver Nota de Esclarecimento ao término do artigo). Em vez de atrairmos mais financiamentos para o Brasil, estaríamos, na prática, disponibilizando recursos para garantir o emprego de operários chineses, coreanos e japoneses.

Na grande maioria dos países do mundo, mesmo nas economias mais abertas, como os Estados Unidos, o transporte de cabotagem é reservado a empresas nacionais, com tripulações nacionais e, de preferência, operando navios produzidos no próprio país. E isso se deve a questões estratégicas atinentes à soberania, à segurança e à economia, que guardam estreita relação entre si. Por sua vez, a vinculação da indústria naval ao modal é feita como forma de estímulo à produção e à geração de empregos. São setores que, por razões óbvias, devem integrar uma mesma cadeia econômica, com crescimento recíproco, retroalimentado, a exemplo do que o agronegócio representa para a indústria de implementos agrícolas, e vice-versa.

A cabotagem é um dos modais que mais crescem no Brasil, e hoje representa 11% de nossa matriz de transportes. Na década passada, cresceu em média 10% ao ano, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).  De 2010 a 2018, o crescimento do modal foi de 28%, saltando de 127 milhões de toneladas transportadas para algo próximo aos 164 milhões de toneladas. De 2017 para 2018, o crescimento no volume transportado foi de 16,7%. 

Em 2019, em particular no primeiro semestre daquele ano, comparado ao mesmo período de 2018, quando houve a greve dos caminhoneiros, o crescimento do modal foi ainda mais robusto, de 24,7%. Os “donos” da carga perceberam que não poderiam ficar reféns das contingências (políticas e estruturais) das rodovias – ou do transporte rodoviário. O transporte marítimo pelos mais de 8 mil km de costa brasileira é mais seguro e muito menos poluente do que o transporte rodoviário. Por essa razão, é razoável que o governo pretenda dar maior estímulo ao seu desenvolvimento – embora, como demonstram os números acima – esse crescimento esteja sendo sustentável ao longo do tempo.

Contudo, não será ofertando um número maior de navios que se dará novo impulso ao modal. Muito menos com navios fabricados no exterior, à custa do desmonte de nossa indústria naval. Isso vai contra os interesses nacionais. Os verdadeiros entraves do setor não estão relacionados à falta de embarcações. Vale dizer que a taxa de ocupação média da frota que opera na cabotagem está em torno de 75% (25% de ociosidade). O gargalo, portanto, não está aí.

Os grandes óbices à cabotagem são o excesso de burocracia nos portos - onde há uma dezena de órgãos intervenientes, sem a devida uniformidade de atuação -, as elevadas taxas portuárias, a obrigatoriedade dos serviços de praticagem (pilotos específicos para cada porto), os elevados encargos trabalhistas das tripulações brasileiras e o alto preço do bunker (combustível naval), sobre o qual incide o ICMS, ao contrário do diesel rodoviário, subsidiado. Nenhum desses entraves é enfrentado pelo BR do Mar, que prefere apostar numa maior entrada em serviço de navios estrangeiros, fabricados no exterior, com financiamento indireto brasileiro. O que deve então ser feito em prol da cabotagem?

De forma prática, acabar com a incidência de ICMS sobre o bunker, tornando a competição com o modal rodoviário justa; eliminar a obrigatoriedade do serviço de praticagem para os navios que operam regularmente na cabotagem; permitir o livre trânsito de carga entre os portos nacionais, sem burocracia; e reduzir os encargos trabalhistas sobre as tripulações brasileiras, bem como equiparar o número de tripulantes a níveis internacionais, o que hoje não ocorre, isso enquanto não se têm uma efetiva reforma trabalhista que desonere de vez o emprego no Brasil.

Complementarmente, como concessão às empresas internacionais que operam no Mercosul, determinar a abertura do mercado entre Brasil. Argentina e Uruguai. Paralelamente, conceder às embarcações produzidas no Brasil prioridade na renovação de contratos de transporte de afretamento marítimo de longo prazo, nos afretamentos por viagem. Por fim, conceder às Empresas Brasileiras de Investimentos Navais (EBIN) isenção de Imposto de Renda, a exemplo do que está sendo feito com os fundos de infraestrutura, quando o investimento for realizado em construção de navios no Brasil. Esse roteiro é desafiador, mas muito mais realista.

*Nelson L. Carlini é engenheiro naval e Nilson Mello, advogado e jornalista.

** O pedido de urgência deverá ser retirado pelo Executivo.

 (Obs: Artigo publicado originariamente pela Agência iNFRA, em 25 de setembro, conforme link https://www.agenciainfra.com/blog/infradebate-o-br-do-mar-e-o-que-a-cabotagem-realmente-precisa/)

 

Nota de esclarecimento dos autores sobre o financiamento:

Em nosso artigo “O BR do Mar e o que a cabotagem realmente precisa”, publicado pela Agência iNFRA em 25/09, dissemos que o “PL abre a possibilidade de financiamento a estaleiros estrangeiros, via Fundo da Marinha Mercante (FMM), para a produção de embarcações no exterior, em detrimento da indústria naval nacional”, o que suscitou dúvidas por parte de entidades ligadas ao setor de navegação.

De fato, o Projeto de Lei nº 4.199 não estabelece expressamente essa alternativa. Contudo, na prática é o que indiretamente aconteceria, na medida em que a essas empresas com sede no Brasil, mas controladas por matriz no exterior, seria dado acesso ao Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

O PL autoriza a importação sem restrições (isenção) de um navio, mas a matriz poderá criar quantas subsidiárias considerar convenientes para transferir para o Brasil a quantidade de navios que entender necessária à sua operação na cabotagem. Ao mesmo tempo, a matriz no exterior poderá construir embarcações em outros países, uma vez que tem colocação assegurada para as suas embarcações usadas: o mercado brasileiro de cabotagem.

Na prática, como essa “triangulação” poderá acontecer? De acordo com os incisos I e II do artigo 11 do PL nº 4.199 (BR do MAR), essas subsidiárias passam a fazer jus aos recursos do AFRMM, tributo pago por importadores e que é destinado à quitação do financiamento do Fundo da Marinha Mercante (FMM), teoricamente, usado na construção de embarcações em estaleiros brasileiros.

No caso do segmento de contêineres, por exemplo, esses recursos seriam suficientes para a matriz amortizar ou quitar o financiamento usado para pagar navios produzidos em outros países. Na prática, é o que ocorrerá, razão pela qual dissemos que o “PL abre a possibilidade de financiamento a estaleiros estrangeiros, via Fundo da Marinha Mercante (FMM), para a produção de embarcações no exterior, em detrimento da indústria naval nacional”.

Um aspecto ainda mais controverso é que, no caso de origem ou destino Norte e Nordeste, o AFRMM não é pago à empresa de navegação pelo dono da carga (embarcador), mas na forma de ressarcimento do Fundo de Marinha Mercante (FMM).

Isto significa que o navio afretado, construído no exterior, fará jus ao recebimento de recursos originalmente destinados a pagamento de financiamentos para construção no Brasil. Com esta possibilidade aberta pelo artigo 11 do nº 4.199 esses recursos do FMM estariam liberados à EBN para amortizar a compra de navios, mesmo na China, Japão, Cingapura e Coréia, entre outros.  (NLC e NM)

 

Artigo

Entre a flatulência e a elegância

 



O JN e o Pastor Everaldo

 



Nunca na história deste país se viu uma campanha presidencial tão democrática e civilizada. Não se trata de ironia. Bem, é ironia, mas apenas em parte. O chavão exagerado, usado repetidamente e sem cerimônia nos últimos anos para embaralhar o público, é resgatado aqui justamente para fazer o contraste com o fato – este, sim - inédito.

Não se assistiu a uma campanha a presidente com participação de tantos candidatos, com tantos debates, na qual os postulantes, sem exceção, tenham preferido adotar um tom mais elevado com discussões em torno de programas e projetos – mesmo se inconsistentes, genéricos e de relevância questionável – aos ataques pessoais. Há uma nítida evolução em curso.

A deselegância, até aqui, se ocorreu, ficou por conta da suposta flatulência do pastor Everaldo em plena bancada do Jornal Nacional, em alto e bom som no horário de pico da audiência. A piada circulou pelas redes sociais. Mas, se fosse verdade, deveríamos lhe conceder o benefício da dúvida. Teria sido, certamente, uma incontinência produzida pelo nervosismo de alguém ainda sem o devido traquejo para as grandes plateias, e não um ato desrespeitoso com os seus entrevistadores, muito menos com o telespectador, justamente aquele que o pastor pretendia seduzir com sua mensagem.

De volta ao início, raramente se viu um candidato ou candidata à reeleição a cargo majoritário com tanta disposição para os embates na televisão, a despeito de liderar as intenções de voto até ontem. A regra que sempre prevaleceu em eleições majoritárias era aquela que recomenda o líder em intenções de voto se esquivar do confronto direto, preservando-se da acareação com os adversários.

A presidente Dilma Rousseff, justiça seja feita, tem colocado a cara a tapa. E justiça seja feita também aos seus marqueteiros, melhorou muito o seu desempenho na articulação das ideias e no contato com o público.

A participação plural dos candidatos em diversificados debates (Band, SBT, entrevistas na TV Globo etc) é, afinal, algo salutar para a democracia. Quem sabe a próxima etapa da evolução não seja um aperfeiçoamento do modelo dos debates televisivos, permitindo uma troca de ideias ainda mais livre – o que certamente exigirá de todos os participantes mais disciplina e educação.

Tudo isso considerado, o que também passa a chamar a atenção é o fato de a imprensa de maneira geral não ter destacado esta, digamos, evidência, preferindo dar ares de ataques ferozes às naturais críticas mútuas, que, saliente-se, não têm sido de caráter pessoal. Ao menos até aqui. É o que sugerem títulos como “Com unhas e dentes”, publicado em jornal de grande circulação desta quarta-feira (03), sobre o debate no SBT desta terça e os seus desdobramentos.

Sim, a campanha do PT deu início à “desconstrução” da candidatura Marina Silva, ciente de que a representante do PSB passou a ser o mais forte nome ao Planalto. Mas, ainda assim, o que se tem visto são críticas dentro das regras do jogo político, sem denúncias infundadas ou baixarias que marcaram outros pleitos.

 Aliás, por que razão a campanha do PT decidiu assumir  o risco de “desconstruir” Marina Silva – a representante da “Nova Política”, queridinha de momento do eleitor – não se sabe ao certo. O bom senso nos autoriza a dizer que seria mais cômodo deixar o desgastante trabalho de “desconstrução” a cargo do PSDB, que agora luta para não sobrar já no primeiro turno.

 O candidato ao qual caberia algum grau de desespero é o tucano. Mas até nas reações esta campanha nos parece mais serena do que as anteriores. Repita-se, até o momento. Buscar nos oponentes incongruências ideológicas, programáticas e partidárias e apontá-las ao eleitor é legítimo. A crítica e o embate de ideias, ainda que ralas, são bem-vindo.

Com relação à manchete referida acima, é claro que ela decorre de um claro intuito, embora não declinado ou declinável, de beneficiar determinado candidato. O direito dos meios de comunicação e de um meio meio de comunicação em particular de se posicionar em favor de uma candidatura é inquestionável. O que não fica bem é distorcer os fatos na busca deste objetivo.

Neste aspecto, a imprensa às vezes se mostra menos madura do que os candidatos que tanto critica. Pois, não faltam argumentos consistentes para uma análise conseqüente da trajetória política dos principais candidatos. Tampouco faltam argumentos para expor o desastre do governo Dilma Rousseff na esfera econômica, sem necessidade de recorrer a subterfúgios como o que vimos na mídia. Mas isso é assunto para outro artigo. Neste momento, vale apenas dizer que, decididamente, os candidatos estão mantendo uma postura civilizada. Até o momento.

 Por Nilson Mello

    

 

Artigo

A escolha óbvia

O desastre do avião de Eduardo Campos no mês de luto da crônica Republicana
 

 O horário eleitoral na TV e rádio começa nesta terça-feira 19 sem que o PSB e os cinco partidos coligados possam saber o que exatamente levarão ao ar. A comoção diante da trágica morte de Eduardo Campos mantém qualquer providência prática em suspenso, em respeitoso e justificável luto.

Contudo, a apenas 45 dias do pleito e a dez do prazo final para a escolha de um eventual substituto (ou substituta), é razoável supor que as conversas de bastidores sigam intensas, a despeito das dissimuladas – mas, no caso, compreensíveis – declarações em contrário.

Nas especulações que vazam para o público e que são publicadas na imprensa e na Internet, chamam a atenção as dúvidas espontâneas ou deliberadamente plantadas quanto à conveniência de Marina Silva assumir a cabeça de chapa da coligação que tem PPL, PPS, PRP, PHS, PSL, sob a liderança do PSB. Sobretudo, quando o próprio PSB reconhece que não tem quadro à altura de Eduardo Campos.

Com os 20 milhões de votos obtidos na eleição presidencial de 2014 e sendo a personificação da chamada via alternativa à polarização entre PT e PSDB que há duas décadas domina a política brasileira, a ex-senadora parece ser a solução mais palatável - sem que isso signifique necessariamente que é a melhor candidata entre todos os postulantes.

Não custa lembrar que a rejeição ao governo Dilma Rousseff, ao PT e à visão de mundo dos tucanos foi a premissa da união Eduardo-Marina e a consequente formação da candidatura alternativa. Além disso, se era a vice na chapa, tinha as qualidades necessárias para também ser a titular, caso as circunstâncias assim o exigissem.

A quem então interessaria a insistente especulação no descarte de Marina como candidata ao Planalto? Colunista de uma das principais revistas semanais publicou em seu Blog artigo em que tenta explicar por que razões a ex-senadora seria uma opção “menos óbvia do que as aparências indicam”. Tudo o que conseguiu fazer foi deixar transparecer o seu alinhamento com o Planalto.

Se considerarmos o desempenho da ex-senadora em 2010 e as intenções de votos de Eduardo Campos nas pesquisas (hoje na casa dos 9%, depois de já ter chegado a 16%), Marina teria, em tese, mais chances do que ele de chegar ao segundo turno. Como quem vota em Aécio, em princípio, não votaria em Dilma, mas poderia votar em Marina contra a candidata à reeleição; e como quem vota em Dilma poderia também votar em Marina contra um tucano, nada mais razoável, pela ótica de quem quer vencer o pleito (partindo do pressuposto que seja mesmo este o intuito do PSB), do que confirmar a ex-senadora do Acre como candidata à Presidência.

As razões na política, contudo, são tortuosas e fogem à lógica, sobretudo quando os reais interesses são mantidos submersos. Isso nos faz aguardar os desdobramentos desta semana. Mas o que parece certo, fora de qualquer questionamento, é que uma eventual desistência da chapa liderada pelo PSB e seu alinhamento a outra candidatura, favorece a manutenção da polarização. Seria do interesse do PT e também do PSDB, portanto.

A prematura morte de Eduardo Campos, no mês marcado pelo luto na crônica republicana, reduz em muito as perspectivas da política brasileira e, como se vê, limita e empobrece novamente o debate.

 Por Nilson Mello