Artigo

O fator previdenciário

    O déficit da Previdência em 2014 foi de R$ 56,6 bilhões, cerca de 1,1% do PIB, com despesas totais de R$ 394 bilhões. Com a flexibilização do Fator Previdenciário,  conforme aprovação na quinta-feira passada na Câmara, o rombo aumentará em 1,14% do PIB (ou mais R$ 61,5 bilhões/ano). A mudança ainda depende de votação no Senado e pode sofrer o veto presidencial, que, por sua vez, poderá ser derrubado.

    O Fator Previdenciário reduz o valor da aposentadoria à medida que o trabalhador se aposenta mais cedo. Responsável por sua criação em 1999 (enfrentando o PT), porque já naquela época era imprescindível diminuir o déficit da Previdência, o PSDB, desta vez, votou pela flexibilização da regra, se opondo ao ajuste fiscal do governo. Ou agiu contra os interesses do país naquela época, mentindo à opinião pública, ou está contra agora.

    Mas se, durante os últimos quatro anos, o PSDB criticou - e com razão - a má gestão orçamentária do governo Dilma Rousseff, como pode ser contra um ajuste do qual depende o reequilíbrio das contas públicas? Quanto ao PT, se reconhece a necessidade do Fator hoje - tanto que a maioria de sua bancada votou alinhada com o Planalto - significa que tentou ludibriar os eleitores em 1999. (o hábito, portanto, não é recente)

    No Brasil, não há idade mínima para a aposentaria - um dos três países do mundo a manter este modelo. Japoneses e alemães - e também , noruegueses, finlandeses, canadenses, suíços -, com padrão de vida e IDH muito mais elevados do que o nosso, poderiam nos lembrar que a regra generosa não é sustentável ao longo do tempo. Diriam o que já sabemos.

    Assim como sabemos que não é justo - e financeiramente sustentável - que servidores públicos aposentem-se com vencimentos integrais, enquanto os trabalhadores do setor privado pagam a conta, sem direito à mesma vantagem. Nada que o Estado dá é de graça.

    O que torna o ajuste fiscal ora em curso de difícil assimilação é o fato de sabermos que, antes de mexer em direitos dos cidadãos (ainda que direitos questionáveis à luz da racionalidade econômica), o governo teria muito a cortar nas suas despesas de custeio, bem como muito a melhorar na gestão da máquina pública. Sobretudo, quando se sabe que o ajuste não seria necessário hoje, se o "desajuste" não tivesse sido fomentado, com singular irresponsabilidade, nos quatro anos anteriores.

  Por Nilson Mello* 

    Anote

    Um dos problemas no Brasil é que queremos ser um país de amplos direitos, sem cuidar dos deveres. Mas o paraíso não existe. Ao menos não na Terra. Esta nossa falsa compreensão da realidade parte de outra crença equivocada: a de que o Estado tudo pode prover.

    Ocorre, contudo, que o Estado não gera riquezas, não produz desenvolvimento. Isso quem faz são os indivíduos e as empresas. E, claro, só farão isso se houver estímulo e um ambiente legal favorável.

    Bem estar social não se inventa, não se cria com um passe de mágica. É, ao contrário, resultado de esforço árduo do conjunto dos indivíduos, dos agentes econômicos. Requer muito trabalho, empenho produtivo. Japoneses, sul-coreanos e alemães poderiam nos ensinar muito sobre a matéria.

    Nada do que se supõe que o Estado "dá" é de fato de graça. Tudo tem custo. E quanto mais benefícios os governos engendram, mais alto será o preço a ser pago pela sociedade, conjuntamente. Carga tributária de quase 37% do PIB - e tendendo a subir -, como ocorre hoje, tem aí a sua explicação.

    O "financiamento" dos benefícios que o Estado paga não pode chegar a tal ponto que desequilibre o orçamento público. Do contrário o preço a ser compartilhado por todos crescerá de forma infinita, inviabilizando os próprios programas sociais.    

    A necessidade de financiamento crescente do Estado, via impostos, mina a eficiência e a capacidade produtiva das empresas, inviabilizando a geração de riquezas - justamente o que é fundamental para se melhorar a renda e, por consequência, os indicadores sociais. Por outro lado, benefícios precoces também desestimulam o esforço coletivo.

    O Estado tem que ser forte. Mas Estado forte não é um Estado-empresário - porque este tende à ineficiência, e ineficiência enfraquece. Um Estado deve ser forte do ponto de vista político e institucional, zelando para que haja um ambiente propício ao desenvolvimento - menos burocracia, menos tributação, melhor educação, estabilidade de regras, segurança jurídica etc -, algo que não temos hoje.

    

Artigo

A mudança de rumo

Levy tem como missão melhorar a gestão dos gastos públicos

Os 54,4 milhões de brasileiros (51,64% dos votos válidos) que votaram na presidente Dilma Rousseff no segundo turno da eleição presidencial deste ano têm o direito de se sentir traídos com a escolha da nova equipe econômica, sobretudo a de Joaquim Levy para comandar a Fazenda. Podem até cobrar explicações pelo engano a que foram induzidos (é o tal negócio, por que não se informaram melhor sobre a situação do país, não é mesmo?). De qualquer forma, não devem ficar pessimistas. Ao contrário.

Quando a candidata e o seu partido afirmavam – não apenas na campanha, mas ao longo dos quatro anos do governo iniciado em 2010 - que ia tudo bem na economia estavam, na verdade, mentindo. Do contrário, não seria preciso uma guinada de 180º agora. Deveriam pedir desculpas aos brasileiros.

Os que votaram em Aécio Neves - cerca de 51 milhões de eleitores - podem se sentir aliviados. E comemorar. Se a economia caminhava para um colapso de difícil reversão, ou reversão lenta e a um altíssimo custo, por conta da inflação elevada, do baixo crescimento e da degradação das contas públicas (variáveis que, claro, têm íntima relação de causa-e-efeito entre si), as perspectivas começam a melhorar. Eis aí um promissor estelionato eleitoral.

Não é o primeiro. Luiz Inácio Lula da Silva também não fez o que prometia na economia quando foi eleito em 2002. Manteve distância do que o PT sempre preconizou para a área econômica. Ao assumir, em 2003, deu sequência ao programa do PSDB e com ele, ou graças a ele, chegou ao segundo mandato. Jamais reconheceu a (bem-vinda) incoerência ou renegou o plano anterior, talvez cinte de que a maioria do eleitorado não se daria conta do “truque” ou não se importaria com ele.

Convenhamos, se o PT continuar a fazer na economia tudo diferente do que pregam seus economistas e ideólogos, estaremos a salvo.

Com Levy oficialmente anunciado e prometendo metas factíveis de superávit em 2015, diante do estrago apresentado em 2014, o mercado financeiro já deu sinais de otimismo esta semana. Racionalidade econômica conduz ao equilíbrio fiscal e garante ambiente mais seguro para os investidores. São pressupostos para a estabilidade e o crescimento sustentável, algo agora assumido pela presidente reeleita, a despeito de ter feito tudo contrariamente a esses princípios durante quatro anos.

Doutor pela Escola de Chicago e, portanto, identificado com o pensamento liberal e a ortodoxia no trato das contas públicas, Levy é a personificação da mudança de rumo – o “Mãos-de-Tesoura” que as circunstâncias exigem. O eixo da política econômica voltará a ser a responsabilidade fiscal, com melhor gestão dos gastos, visando à reconquista da credibilidade. Então, os eleitores de Dilma podem até se revoltar, mas que se revoltem contra a governante, o governo e o partido que os ludibriou durante quatro anos e que encurralou a economia do país.

Por Nilson Mello

Em tempo:

A questão agora é saber se Joaquim Levy e a nova política econômica resistirão às pressões do PT e ao próprio protagonismo da presidente da República. A hipótese de o novo ministro ser afastado às vésperas de 2018, dando lugar novamente ao neopopulismo, após sanear as contas públicas, também não é de toda remota.

Artigo

Entre a flatulência e a elegância

 



O JN e o Pastor Everaldo

 



Nunca na história deste país se viu uma campanha presidencial tão democrática e civilizada. Não se trata de ironia. Bem, é ironia, mas apenas em parte. O chavão exagerado, usado repetidamente e sem cerimônia nos últimos anos para embaralhar o público, é resgatado aqui justamente para fazer o contraste com o fato – este, sim - inédito.

Não se assistiu a uma campanha a presidente com participação de tantos candidatos, com tantos debates, na qual os postulantes, sem exceção, tenham preferido adotar um tom mais elevado com discussões em torno de programas e projetos – mesmo se inconsistentes, genéricos e de relevância questionável – aos ataques pessoais. Há uma nítida evolução em curso.

A deselegância, até aqui, se ocorreu, ficou por conta da suposta flatulência do pastor Everaldo em plena bancada do Jornal Nacional, em alto e bom som no horário de pico da audiência. A piada circulou pelas redes sociais. Mas, se fosse verdade, deveríamos lhe conceder o benefício da dúvida. Teria sido, certamente, uma incontinência produzida pelo nervosismo de alguém ainda sem o devido traquejo para as grandes plateias, e não um ato desrespeitoso com os seus entrevistadores, muito menos com o telespectador, justamente aquele que o pastor pretendia seduzir com sua mensagem.

De volta ao início, raramente se viu um candidato ou candidata à reeleição a cargo majoritário com tanta disposição para os embates na televisão, a despeito de liderar as intenções de voto até ontem. A regra que sempre prevaleceu em eleições majoritárias era aquela que recomenda o líder em intenções de voto se esquivar do confronto direto, preservando-se da acareação com os adversários.

A presidente Dilma Rousseff, justiça seja feita, tem colocado a cara a tapa. E justiça seja feita também aos seus marqueteiros, melhorou muito o seu desempenho na articulação das ideias e no contato com o público.

A participação plural dos candidatos em diversificados debates (Band, SBT, entrevistas na TV Globo etc) é, afinal, algo salutar para a democracia. Quem sabe a próxima etapa da evolução não seja um aperfeiçoamento do modelo dos debates televisivos, permitindo uma troca de ideias ainda mais livre – o que certamente exigirá de todos os participantes mais disciplina e educação.

Tudo isso considerado, o que também passa a chamar a atenção é o fato de a imprensa de maneira geral não ter destacado esta, digamos, evidência, preferindo dar ares de ataques ferozes às naturais críticas mútuas, que, saliente-se, não têm sido de caráter pessoal. Ao menos até aqui. É o que sugerem títulos como “Com unhas e dentes”, publicado em jornal de grande circulação desta quarta-feira (03), sobre o debate no SBT desta terça e os seus desdobramentos.

Sim, a campanha do PT deu início à “desconstrução” da candidatura Marina Silva, ciente de que a representante do PSB passou a ser o mais forte nome ao Planalto. Mas, ainda assim, o que se tem visto são críticas dentro das regras do jogo político, sem denúncias infundadas ou baixarias que marcaram outros pleitos.

 Aliás, por que razão a campanha do PT decidiu assumir  o risco de “desconstruir” Marina Silva – a representante da “Nova Política”, queridinha de momento do eleitor – não se sabe ao certo. O bom senso nos autoriza a dizer que seria mais cômodo deixar o desgastante trabalho de “desconstrução” a cargo do PSDB, que agora luta para não sobrar já no primeiro turno.

 O candidato ao qual caberia algum grau de desespero é o tucano. Mas até nas reações esta campanha nos parece mais serena do que as anteriores. Repita-se, até o momento. Buscar nos oponentes incongruências ideológicas, programáticas e partidárias e apontá-las ao eleitor é legítimo. A crítica e o embate de ideias, ainda que ralas, são bem-vindo.

Com relação à manchete referida acima, é claro que ela decorre de um claro intuito, embora não declinado ou declinável, de beneficiar determinado candidato. O direito dos meios de comunicação e de um meio meio de comunicação em particular de se posicionar em favor de uma candidatura é inquestionável. O que não fica bem é distorcer os fatos na busca deste objetivo.

Neste aspecto, a imprensa às vezes se mostra menos madura do que os candidatos que tanto critica. Pois, não faltam argumentos consistentes para uma análise conseqüente da trajetória política dos principais candidatos. Tampouco faltam argumentos para expor o desastre do governo Dilma Rousseff na esfera econômica, sem necessidade de recorrer a subterfúgios como o que vimos na mídia. Mas isso é assunto para outro artigo. Neste momento, vale apenas dizer que, decididamente, os candidatos estão mantendo uma postura civilizada. Até o momento.

 Por Nilson Mello

    

 

Artigo

O presidencialismo de coalizão

 Plenário do STF: balanço positivo do Mensalão

Ao insistir no confronto com o PMDB, o PT dá a entender que pode se desfazer do chamado “presidencialismo de coalizão” em pleno ano eleitoral sem perder de vista a vitória nas urnas em outubro e o seu projeto de poder. Seria isso mesmo?

O “toma-lá-dá-cá” que a fórmula da coalização propicia é, de fato, deletéria. Eliminar as negociações e os negócios submersos que pautam a relação do Executivo com o Legislativo seria, portanto, um projeto digno do apoio de todos.

Contudo, muito pior do que o efeito colateral nefasto que o modelo implica é a proeminência de um partido hegemônico, com poder absoluto sobre uma máquina pública avassaladora – e por extensão sobre todos nós, mortais.

Que fique claro: presidencialismo de coalização não é um mal em si. O mal está nas práticas inconfessáveis que os agentes adotam dentro do modelo possível.

São eles que precisam melhorar, ou serem melhorados, por meio do voto esterilizado que o eleitor “deposita” na urna. O pressuposto é o próprio aperfeiçoamento do eleitor. Então, de volta à velha pergunta: a educação que temos hoje no Brasil já é capaz de potencializar essa revolução ou precisaremos de mais alguns anos (décadas ou séculos) para depurarmos o processo?

Olhando o embate do ponto de vista prático, dentro do cálculo estritamente eleitoral, é difícil acreditar que o PT não perceba o risco de derrota com a possível defecção do PMDB. Ainda que o partido blefe melhor do que aparenta, e que seja capaz de redefinir o eixo dos entendimentos sem maiores estragos, a estratégia é de alto risco. Para o PT, claro, não para o país.

A oposição agradece. Em especial o PSDB, herdeiro presuntivo do apoio - por questões históricas e também pela estrutura capilarizada, “mais capacitada” a absorver o apoio que é quase que declaradamente interessado.

Aliás, o movimento do PT foi até aqui o lance mais ousado da pré-campanha de Aécio Neves. E, pelo que se vê do espírito e do ânimo do tucano, será difícil de ser superado. E isso talvez explique um pouco o risco assumido pelo governo e o seu partido.

Por Nilson Mello

Em tempo

Mensalão - O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira (13) o processo do “Mensalão”. Dos 40 personagens inicialmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República em 2006, 38 acabaram no banco dos réus.

Desses, 24 foram condenados ao término de um ano e sete meses de julgamento, com 69 sessões. Entre eles estão um ex-ministro, um ex-presidente de partido, um punhado de outros ex-dirigentes partidários, ex-deputados federais, empresários, banqueiros e diretores de estatais.

Pode-se até discutir algumas penas aplicadas a um ou a outro réu, por rigor de menos ou até rigor demais – afinal, cada qual tem o direito de fazer o seu próprio juízo, desde que cumpra o que determina a Justiça.

Por isso a Ação Penal 470 fica como um marco na história política brasileira. Contribuiu para a moralização da vida pública nacional, o fim da impunidade e a consolidação das instituições.

A exclusão de dois indiciados e a absolvição, no julgamento, de 13 réus, juntamente com as condenações, apenas comprovam, no final das contas, a independência, a credibilidade e a força dessas instituições.

Mais impostos – Por falar em eleição, o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, certamente a maior entre os chamados emergentes, na casa dos 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda assim, o governo anuncia que aumentará impostos, a fim de poder fazer aporte de caixa para destinar R$ 4 bilhões às distribuidoras de energia, além de estimular o financiamento de mais R$ 8 bilhões ao setor. Foi a fórmula encontrada para conter ainda mais os aumentos da conta de luz em ano eleitoral. De qualquer maneira, a fatura vai para o contribuinte, mas sob mal ajambrado disfarce. O controle de preços administrados é uma das razões para os baixos investimentos no setor de energia. Por sua vez, os baixos investimentos são uma (a principal) das razões para os riscos de apagão. O contribuinte é punido de todo jeito: por pagar altos impostos, por não ter uma infraestrutura confiável na área de energia (a exemplo do que ocorre em outros setores, como saúde, educação, segurança e transportes) e por ser engabelado em ano eleitoral.

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O insondável eleitor brasileiro

As eleições municipais, por mais monótonas que sejam, sempre trazem algo de improvável e peculiar. Se no Rio confirma-se o absoluto favoritismo do candidato à reeleição, embalado por uma robusta coligação que lhe garante (por que não dizer?) um desproporcional tempo no horário de propaganda na TV e no rádio, em São Paulo o antes favorito José Serra encara a possibilidade de ficar de fora até mesmo do segundo turno.

Com o maior índice de rejeição na capital paulista, na casa de 45% do eleitorado, Serra vê-se fustigado pelo terceiro colocado na corrida para a prefeitura paulistana – o até bem pouco implausível candidato do PT, o ex-ministro Fernando Haddad. Na dianteira, segue firme o ex-apresentador de TV Celso Russomano, do pouco expressivo PRB. Detalhe: na maioria das simulações Russomano bate os adversários no segundo turno.

Que os dois principais partidos brasileiros – não necessariamente pelo critério de bancadas, mas de liderança e protagonismo – estejam sendo derrotados por uma legenda de menor tradição na maior capital do país já é algo remarcável.  

O fato chama mais a atenção se considerarmos que o segundo colocado nas pesquisas, e candidato do PSDB, é o postulante da situação, ou seja, da máquina municipal; e que o terceiro, que corre por fora desde a largada em quarto, tem na presidente Dilma Rousseff e no ex-presidente Lula (até recentemente, pelo menos) dois cabos-eleitorais de peso.

A vantagem dos candidatos à reeleição ou dos candidatos apoiados pela situação, não importa em que esfera, é inquestionável, a despeito das restrições expressas em Lei ao uso da máquina pública nas campanhas. Contudo, máximas eleitorais existem para ser desafiadas a cada pleito, como prova a atual eleição paulistana.

Eis que o candidato da situação, e também ex-prefeito da cidade, ex-governador, ex-senador, ex-deputado e ex-candidato à Presidência da República – e por tudo isso uma liderança política de expressão nacional – corre o risco de perder a vaga e o prestígio para um adversário com muito menos apoio político e financeiro, de um partido infinitamente menor e de trajetória política bem mais modesta, para dizer o mínimo.

Num cenário ainda pouco provável, porém, possível, Serra pode até mesmo ficar de fora do segundo turno, o que poderia significar o fim de seus projetos políticos mais ambiciosos.

Mas isso é apenas o menor dos paradoxos que se apresentam. Vejamos: se no Rio de Janeiro a larga vantagem de Eduardo Paes é atribuída em grande parte ao generoso espaço de propaganda eleitoral “gratuita”, em virtude do amplo espectro de sua coligação, com apoio das administrações estadual e federal, em São Paulo esse aspecto é simplesmente irrelevante.

O candidato com maior tempo em São Paulo, nada menos do que 8 minutos e dezesseis segundos de propaganda obrigatória, é justamente o petista Fernando Haddad, que somente agora, na reta final da campanha, se aproxima do segundo colocado, José Serra, com seus seis minutos.

Enquanto isso o líder Russomano segue rumo ao segundo turno dispondo de meros dois minutos para passar sua plataforma e, digamos, suas “ideias” – e arcando, como já mencionado, com aquilo que poderia ser considerado um handcap, ou seja, biografia menos expressiva, partido menor, nenhum apoio das máquinas municipal, estadual ou federal  etc...

    Por sua vez, Gabriel Chalita, candidato do capilarizado e articulado PMDB, estacionou desde o início na quarta colocação, a despeito dos nada desprezíveis quatro minutos e trinta e quatro segundos de TV e rádio. Até que ponto o tempo de propaganda eleitoral é decisivo numa campanha é difícil de avaliar.

O paradoxo que contrapõe tempo e intenção de votos implica outros aspectos remarcáveis. Pois igualmente curiosa é a associação de causa e efeito que já se faz entre o crescimento de Fernando Haddad e o afastamento do ex-presidente Lula de sua campanha, tendo em vista o desgaste causado pelo julgamento do mensalão no Supremo.

Mas isso nos leva a novo questionamento: a opinião pública não eximiu Lula de responsabilidade no esquema montado em sua primeira gestão para comprar votos de parlamentares, tanto é assim que ele conseguiu ser reeleito, teve ampla aprovação popular e transferiu votos para a eleição de sua sucessora?

Deixemos a resposta para aqueles que entenderam o apoio de Paulo Maluf a Fernando Haddad como uma incongruência programática e ideológica necessária, tendo em vista o pragmatismo que se impõe na busca pelo poder. Mas, convenhamos, seria uma ironia constatar que Maluf ajudou Haddad mais do que Lula.

Como se vê, não há respostas fáceis que possam nos ajudar a interpretar o imprevisível e insondável eleitor brasileiro. O que, de certo modo, é até bom.

 

Por Nilson Mello