sexta-feira, 1 de junho de 2018

Artigo


                O problema do ativismo


    Na origem de uma crise econômica há sempre uma interferência indevida no mercado, fruto do ativismo estatal. Na crise imobiliária das subprime, em 2007/2008, estava o estímulo ao financiamento irresponsável (créditos de altíssimo risco), feito pelo governo dos Estados Unidos por meio das agências Freddie Mac e Fannie Mae.
    Nenhum capitalista no pleno domínio de suas capacidades mentais concederia financiamentos nas condições que as duas agências paraestatais concederam, muito menos em larga escala como foi feito.
    A obra da era Bush, filho é uma prova de que ações intervencionistas, de caráter populista (e, frise-se, geralmente bem-intencionadas), não são exclusividade de governos autodenominadas de esquerda.
    Na quebradeira de 1929, o intervencionismo também se fez presente, nos seus antecedentes, com o superdimensionado e indecente "dedo" governamental (muito maior do que a temida "mão invisível do mercado") estimulando a compra de ações, mesmo quando analistas tarimbados alertavam para o artificialismo decorrente da propaganda oficial, o irrealismo da valorização das cotações e as consequências dramáticas que adviriam do inevitável estrondo da "bolha" (um episódio muito bem documentado em "1929", de Ivan Sant'Anna).
    Os dois exemplos acima são casos emblemáticos de como o intervencionismo, divorciado de regras de mercado e, portanto, de parâmetros técnicos consistentes, gera distorções em cadeia. Arrisco dizer que o único grande e verdadeiro problema da economia, em qualquer parte do mundo, são os governos.
    Na gênese da crise causada pelo bloqueio de rodovias, o ativismo pode ser identificado na concessão, via BNDES, de financiamento facilitado, e em larga escala, para a compra de caminhões. A medida foi adotada durante o governo Dilma Rousseff, em atendimento ao pleito da indústria automobilística, que queria vender mais veículos - um clientelismo típico do "capitalismo de Estado" entranhado na cultura política brasileira.
    A medida, cuja justificativa formal era baixar custos da cadeia produtiva, fez o valor dos fretes despencarem, resultado da multiplicação da oferta de serviços de transporte de carga em meio a uma vertiginosa queda de demanda. Uma conta que obviamente não poderia fechar e que acabaria estourando.
    Não custa lembrar que a queda de demanda, ela também, já era resultante de uma recessão econômica fomentada por outras medidas heterodoxas do mesmo governo Dilma. Por que uma das características do ativismo é achar que doses maiores de intervencionismo resolverão o problema que a dose menor criou.
    O resultado dessa equação foi o estrangulamento crescente do segmento de transporte de cargas, agravado, neste momento, pelo irrecorrível reajuste de preços dos combustíveis, tendo em vista a oscilação do câmbio e o aumento do preço do petróleo no mercado externo.
    O estímulo artificial de financiamento para compara de caminhões num período de desaquecimento e, por consequência, de menor demanda por transporte, não só jogou os fretes no chão como gerou ineficiência econômica.
    A melhor forma de um governo estimular uma economia tornando-a eficiente é reduzindo tributação, linearmente. Sim, linearmente, e não setorialmente como foi feito (também em Dilma) com as desonerações, que geraram mais distorções e agravaram o déficit fiscal.
    Contudo, para tributar menos, o governo tem que gastar menos. No caso brasileiro, o desafio é gigantesco porque isso implica rever direitos, uma vez que a maior parte dos gastos da União (quase 90%) são despesas obrigatórias, determinadas em Lei. Um primeiro passo seria levar adiante a Reforma da Previdência, que consome a maior parcela do orçamento. A sociedade está pronta para apoiar essa reforma?
    O outro jeito de o governo ajudar a economia é não tentar fazer o papel do mercado, criando ou suprimindo oferta e demanda artificialmente, de dentro de um gabinete.

Por Nilson Mello
      


terça-feira, 29 de maio de 2018

Artigo


O cacoete nacional 


    Preço é uma variável econômica, algo que deve oscilar em função de oferta e demanda do produto ou serviço (qualquer produto ou serviço), entre outros fatores.
    Quando você estabelece de ofício, de dentro de um gabinete no Planalto, um preço que acha justo, na verdade você está propagando distorções na cadeia produtiva (e escamoteando outras distorções), com resultados catastróficos logo à frente, em termos de produtividade e eficiência.
    Olhe para a Venezuela, único país da OPEP que não consegue mais crescer e ser produtivo no segmento petróleo, e você entenderá do que estamos falando. Repare: por que 1 real e não 2 reais ou 5?
    Fixar preço é o caminho mais curto para o desastre econômico. Economias planificadas (socialistas, em diferentes graus) fizeram isso e não deu certo.
    O Bloco Soviético ruiu por tentar dizer quanto cada um consumiria, o que consumiria e a que preço, na contramão de leis econômicas.
    O mesmo se dá com qualquer tipo de intervencionismo estatal, incluindo os de direita. Lembremos do Plano Cruzado, do Plano Collor, da Economia no governo Geisel. Preço é uma variável, e como tal deve... variar.
    Agora, como fazer para que os preços sejam mais baixos? Aumentando a oferta. No segmento petróleo, temos um gargalo no Brasil que é o monopólio do refino. E temos um problema estrutural que é a alta tributação sobre a gasolina (45%) e sobre o diesel (28%), porque temos uma máquina pública que não cabe nos limites orçamentários, com governos intervencionistas e dispendiosos, o que os leva à voracidade tributária - até por uma questão de sobrevivência.
    No fundo, existe um só problema: um Estado opulento e intervencionista gerando ineficiência econômica. Impressiona como não nos livramos do cacoete intervencionista após tudo que enfrentamos: governo Geisel, os referidos planos econômicos heterodoxos, Dilminha... Ainda não aprendemos a lição.

Por Nilson Mello

Chantagistas
    É preciso que fique claro para aquelas pessoas que ainda apoiam esse locaute rodoviário que tudo aquilo que está sendo entregue por um governo fraco aos chantagistas, na forma de subsídios e reserva de mercado, será pago por nós, o conjunto da sociedade, na forma de tributação. E o governo federal terá muito mais dificuldade para fechar as suas contas, aprofundando o déficit fiscal. Só quem, em sã consciência (isso não inclui os inocentes úteis), pode apoiar essa “greve” imoral são os adeptos do “quanto pior, melhor”. Bolsonaro apoiou o movimento. Boulos também. E Lindbergh ... a lista é longa, e o espectro político-ideológico, amplo.(NM)

Tendências
    No Brasil, a direita foi muito mais intervencionista do que a esquerda (mas justiça seja feita: apenas por uma questão de oportunidade). Basta lembrar o governo Geisel e alguns planos econômicos, como o Plano Cruzado e o criminoso Plano Collor, do confisco. O Brasil nunca teve uma economia regida por regras de mercado, preferindo os artificialismos de gabinete. É por essa razão que andamos de lado até hoje . Agora, volta à baila o tabelamento de preços, algo que se acreditava superado.(NM)


Retrocesso
    Tabelamento de preços, reserva de mercado (para caminhoneiros), mais impostos (para subsidiar a reserva de mercado e o tabelamento de preços), retomada da inflação (por conta da ineficiência econômica gerada pelo tabelamento e pela. reserva de mercado), fim das reformas estruturantes que poderiam fazer a máquina pública gastar menos do que arrecada e com isso destinar mais dinheiro para investimentos em áreas essenciais (como saúde, infraestrutura e educação). Estamos de volta aos anos 1980, a Era Sarney. E ainda tem gente, de variado leque ideológico (de Bolsonaro a Boulos), apoiando um movimento corporativista cuja conta salgada será paga por nós todos, a sociedade. São os oportunistas do “quanto pior, melhor” ou os tolos de todo gênero. (NM)



segunda-feira, 21 de maio de 2018

Notas e Comentários


Irritadiços
         Cavaram fundo o poço em que a economia brasileira se encontra. E agora exigem a sua rápida recuperação. Num passe de mágicas, ou por decretos e atos de vontade. Como se atos de vontade não estivessem entre as causas do desastre econômico que se abateu sobre o país...


Basta privatizar?
         Claro que não! É preciso tornar a dinâmica do setor privado viável, reduzindo a carga tributária, eliminando a burocracia, revendo as regras desnecessárias, reformando o modelo trabalhista, altamente oneroso... Custa caríssimo empregar no Brasil. Se nada disso for feito, essas empresas que venham a ser privatizadas sofrerão dos mesmos males das que hoje são privadas: excesso de ingerência do Estado , excesso de tributação, dificuldade de contratar, dificuldade para investir e, por tudo isso, alto endividamento. Só privatizar não adianta. É preciso transformar o anacrônico arcabouço jurídico em a que nossa economia se assenta. O nosso modelo de produção é intervencionista. É um modelo contrário ao empreendedorismo. Por essa razão temos baixo crescimento econômico, baixa eficiência, baixa inserção no mercado global, baixa produtividade.... Isso precisa mudar.

Preocupação social
         O mais importante não é quantas pessoas estão sendo assistidas, mas, sim, quantas pessoas estão efetivamente deixando de precisar de programas assistenciais. Essa deve ser a verdadeira preocupação de um governo responsável: não perpetuar a pobreza.

Patologia
         O termo é exatamente este: desonestidade intelectual. Distorcem a realidade até que ela caiba na moldura ideológica com ares de verdade absoluta e universal. É essa patologia a causa de nossa reiterada inversão de valores... Por isso bandidos têm sido tratados como heróis e vice-versa.


quarta-feira, 9 de maio de 2018

Artigo


A Argentina que recorre ao FMI


    Por trás de quase toda crise econômica existe um ativismo fiscal seguido de descontrole de gastos públicos. E por trás de quase todo descontrole fiscal existem ou existiram, por longo tempo, governos que instituíram modelos intervencionistas e estatizantes, quase sempre de viés populista, distantes das regras de mercado.
    A Argentina, que ora recorre mais uma vez ao FMI, não é exceção (outros exemplos são Grécia, Espanha, Portugal, hoje já livres da crise aguda, bem como a própria Venezuela bolivariana).
    O governo Macri tem orientação liberal, e foi eleito em oposição a esse ativismo fiscal da visão intervencionista/estatizante. Mas o que de fato dá caráter a uma economia não é o governo eleito, mas, sim, o arcabouço legal-regulatório em que ela (a economia) se assenta. Uma realidade que o governo Macri em tão pouco tempo não poderia mudar, sobretudo considerando os interesses políticos contrários.
    Seu governo deu tratamento realístico à inflação (livrando-a  da maquiagem de sua antecessora), chegou a promover uma Reforma da Previdência, que trará resultados consistentes no médio e longo prazos, mas não logrou êxito na Reforma Trabalhista - e há uma série de entraves burocráticos e regulatórios, que atingem diferentes setores da economia, a serem revistos.
    Para que a Argentina deixe para trás os ciclos viciosos de crise que há muito a tiraram do caminho do crescimento sustentável e da estabilidade (já foi um dos países mais prósperos do Mundo, no início do Século XX), deverá levar adiante reformas estruturantes que tornem o Estado menos pesado e dispendioso e a economia, mais ágil. O mesmo vale para o Brasil.

Por Nilson Mello

terça-feira, 8 de maio de 2018


Liberdade 
A Biblioteca Daniel Aarão Reis do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) editou em E-Book comemorativo uma coletânea de 13 artigos e ensaios com o pano de fundo “Advocacia e o paradigma da liberdade”. Entre os textos está “Carl Schmitt e o conceito de político - uma leitura de o Guardião da Constituição”, de minha autoria... book no link abaixo:




Pensata eleitoral


A lente que distorce a verdade...

    Saber se um candidato a presidente faz o diagnóstico correto da catástrofe que se abateu sobre a Venezuela é fundamental. E Boulos simplesmente falha na tarefa, uma vez que atribui os gravíssimos problemas econômicos e sociais do país vizinho à queda do preço do petróleo. Ora, todos os países da Opep vão bem,obrigado, com alta de produtividade e crescimento do PIB, com exceção da Venezuela bolivariana. O problema é que Boulos enfrenta não a verdade. E a razão para agir dessa forma pode ser o total desconhecimento da realidade, o que é grave para um candidato a Presidente da República, sobretudo no momento em que o Brasil tenta se livrar da pior crise de sua história, por enxergar o mundo por uma lente ideológica que distorce os fatos ou por desonestidade intelectual (o que seria ainda muito mais grave!). O que levou a Venezuela ao fundo do poço foi a implantação de um modelo de produção estatizante, centralizador e intervencionista, típico das economias planificadas, de orientação socialista. Um modelo que gera ineficácia econômica e tudo a ela associado (inflação, queda de produtividade, desabastecimento...) e que, a despeito do fracasso do Bloco Soviético (e da própria Venezuela e de Cuba), ainda é cultuado na América Latina,sobretudo por partidos como o PSOL de Boulos...Em tempo: a Nova Matriz Macroeconômica de Dilma e Mantega, razão da grave crise mencionada acima, tinha essa mesma "inspiração" intervencionista e centralizadora. Não por acaso!


sexta-feira, 20 de abril de 2018


O socialismo moreno do século XXI



    A previsão de queda do PIB da Venezuela em 2018 é de 6%, com inflação de 2.300%. É isso mesmo que você leu: dois mil e trezentos por cento. Um cenário que tem ainda desemprego em massa (38%), desabastecimento e, claro, multiplicação da miséria em um país potencialmente rico. Em 2017, a queda do PIB venezuelano foi de 15%, com inflação de 652,7%. Repare que esses dados acima, divulgados pelo FMI, são até otimistas.
    Sim, porque a Comissão de Finanças da Assembleia Nacional (Congresso venezuelano) calcula queda de 30% do PIB para este ano, com um índice de inflação de 14.000% - na verdade, uma hiperinflação que caminha para patamares comparáveis aos da República de Weimar.
    O que causou este colapso econômico na Venezuela?
    Resposta: uma política econômica de orientação intervencionista e estatizante, o controle dos meios de produção pelo governo, a negação das regras de mercado (aquelas capazes de garantir eficácia à atividade econômica), em suma, o socialismo bolivariano, expressão do socialismo moreno do século XXI, contrário à iniciativa privada e ao empreendedorismo.
    Políticas econômicas de inspiração marxista (leia-se, intervencionismo estatal, em diferentes gradações) têm sempre resultados desastrosos. Quando tais políticas são adotadas em menor grau, de forma, digamos, "comedida", produzem, na melhor das hipóteses, crescimento medíocre e/ou recessões econômicas.
    Quando esse intervencionismo é levado às últimas consequências, adotado de forma plena, tem-se catástrofes como a venezuelana - ou a cubana. Impressiona que na América Latina essa lição ainda não tenha sido feita.
    O bloco soviético ruiu porque o comunismo não deu certo. Não foi uma derrota militar, política ou diplomática para o capitalismo ocidental, mas, sim, o simples reconhecimento (depois de décadas de penúria) de que o modelo de economia planificada, com controle dos meios de produção pelo Estado, é incapaz de gerar progresso econômico e, dessa forma, atender às expectativas de bem estar de seus indivíduos.
    Em outras palavras, o desenvolvimento social depende do desenvolvimento econômico, e esse, por sua vez, está condicionado à liberdade de empreender e ao ímpeto individual, algo inadmissível na visão socialista de mundo.
    Voltemos à Venezuela. Nem petróleo nossos vizinhos conseguem produzir como antes: entre os 13 países-membros da Opep (a organização que congrega os exportadores de petróleo), a Venezuela foi o que apresentou a maior queda (13%) na produção em 2017.
    Ao ampliar o grau de intervencionismo na economia, afastando as regras de mercado, o socialismo bolivariano desmontou a capacidade produtiva do país. O resultado disso é o que vemos hoje: ineficácia econômica, desemprego, desabastecimento, uma crise social devastadora.  
    A "nova matriz macroeconômica" do governo Dilma (com a sua pirotecnia fiscal, entre outros descalabros) foi, pode-se dizer, um caso de ativismo estatal e intervencionismo "comedidos", se comparada ao programa econômico adotado por Chávez/Maduro. Ainda assim gerou uma das mais longevas e profundas crises econômicas que o Brasil já enfrentou e da qual ainda levará algum tempo para se recuperar totalmente.
    Em ano eleitoral, fazer a distinção entre políticas que garantem liberdade econômica e políticas que preconizam o ativismo estatal - e a partir daí identificar quais candidatos e partidos estão em cada campo - pode significar a diferença entre levar o país a ter crescimento robusto, com amento de empregos e renda, ter desempenho medíocre ou entrar em colapso.
    Uma pergunta simples a cada candidato ajudaria no diagnóstico: "A que o sr. (sra.) atribui o colapso econômico e a crise social da Venezuela?"

Por Nilson Mello

terça-feira, 3 de abril de 2018

Artigo


Impunidade

    Uma das duas principais causas de impunidade no Brasil é a impossibilidade de se executar a pena após sentença de primeira instância, ou, na pior das hipóteses, após confirmação em segunda instância. (A outra principal causa, como sabemos, é a prerrogativa de foro, que garante a políticos corruptos um “tribunal de exceção”, mas uma exceção favorável a eles e contra a sociedade).
    
   Em grande parte dos países democráticos e desenvolvidos (França, berço da democracia moderna, à frente), a prisão se dá já a partir da sentença do juízo de origem - ou seja, nem é preciso a confirmação em órgão colegiado.
   
    Assim, num momento de inflexão no Brasil, em que a sociedade anseia pelo fim das práticas patrimonialistas que corroem a máquina pública, só pode estar contra a prisão após sentença em segunda instância (ainda que não esgotados todos os recursos, a maioria meramente protelatória) quem tem algum interesse na manutenção da impunidade. 
    
      Ainda que a Constituição Federal (inciso LVII do art. 5o) estabeleça a presunção de inocência até que sejam esgotados todos os recursos, os comandos contitucionais não são estanques, não podem ter peso absoluto e são passíveis de interpretação, até para que haja conciliação e integração entre princípios fundmentais. 

     Em 2016, o Supremo, ao examinar a questão, entendeu que o cumprimento da pena após confirmação de sentença por órgão colegiado (segunda instância) não violenta o princípio da presunção de inocência, e firmou posição neste sentido. Adotar novo entendimento agora, passados apenas dois anos, poderá levar a sociedade a crer em casuísmo feito sob medida para um condenado em particular. Ou não?

    O patrimonialismo é uma prática antiga na trajetória republicana brasileira que o PT levou às últimas consequências. Escancarou! A sociedade decidiu dar um basta. E é por isso que apoia, em sua grande maioria, a Lava Jato.

Os amigos de Temer

    O fato de amigos e advogados do presidente Temer (bem como ele próprio) estarem sob o foco de investigações e denúncias nos causa uma justificável repulsa. Repulsa em relação aos acusados, não em relação às denúncias, que fique bem claro!

    Merecemos todos um presidente acima de qualquer suspeita, sobretudo depois do vendaval de corrupção dos últimos anos. Mas não deixa de ser curioso e contraditório que pessoas que se mantiveram silentes em relação às denúncias e prisões no círculo petista, chegando a se opor ao que seria um golpe do Judiciário e do MP, em conluio com a imprensa e as elites, agora manifestem a sua revolta em relação ao "mecanismo" de Temer. São pessoas com dois pesos e duas medidas.
    Ora, só quem se indignou com o "mecanismo" do Lulopetismo tem hoje o direito de se indignar com esquemas supervenientes ou paralelos (esquemas esses que certamente estão na esteira daqueles).

                             
                          ***

O caso Canecão 

    O abandono do prédio onde durante décadas funcionou o Canecão (por muito tempo a principal casa de espetáculos do Rio) tem muito a ver com a mentalidade que predomina nas universidades públicas brasileiras. O imóvel pertence à UFRJ, a universidade federal do Rio de Janeiro, que não admite a sua exploração comercial, sob locação ou outra modalidade de Contrato. Afinal, se assim o fizer, estará contribuindo em alguma medida para que empresários operem um negócio lucrativo, e o lucro, na visão desses, é uma heresia a ser combatida, o resultado abjeto da exploração do homem pelo homem. Aí deixam lá o imóvel caindo aos pedaços, porque também não conseguem empenhar sua energia na construção de projetos produtivos (todo o tempo e os esforços estão empenhados em elucubrações ideológicas mirabolantes). Aliás, os problemas nas universidades públicas brasileiras são muito mais de gestão do que propriamente falta de verbas. Algo que chama a atenção em Havana é a degradação do patrimônio público - prédios majestosos, de uma cidade outrora bela, caindo aos pedaços. A exemplo de outras cidades do Leste europeu, Budapeste hoje já está praticamente revigorada, mas ainda é possível ver vestígios da ruína do período comunista. A prefeitura de Berlim e o governo alemão ainda preservam no lado oriental da cidade (para efeito didático) prédios completamente deteriorados , no estado em que estavam quando da “queda do muro”. No Brasil, o “muro” ideológico continua de pé. Seus representantes estão encastelados em instituições como a UFRJ, iludindo corações e mentes.

Por Nilson Mello


segunda-feira, 12 de março de 2018

Artigo


Capitalismo sem Estado?

    Ao contrário do que muitos propagam, sobretudo aqueles que são contrários ao liberalismo, o capitalismo precisa de Estado. E precisa de Estado porque precisa de regras, de estabilidade. No estado de natureza, onde prevalece a "guerra de todos contra todos", na melhor concepção hobbesiana, não há Estado, nem bem estar e progresso.
    Conceitualmente, portanto, o Estado é estabelecido para que os indivíduos possam viver em coletividade, e juntos prosperar. Eis aí o conceito básico de Contrato Social. Na verdade, quem não acreditava no Estado não eram os pensadores do capitalismo clássico (como John Locke), mas sim Marx, que vislumbrava uma sociedade sem Estado, que emergiria após a ditadura do proletariado.
    Para Marx, qualquer Estado é uma ditadura. E, sendo assim, que seja uma ditadura da “classe universal” - o proletariado. Depois de anos de reeducação (forçada pela ditadura do proletariado), nasceria um novo homem, mais solidário e, por consequência, uma sociedade igualitária, sem conflitos, que prescindiria do Estado.
    Está claro que a doutrina marxista é repleta de inconsistências. Ironicamente, podemos dizer que seria preciso combinar com o Criador para dar certo. Aqui, vou ficar em apenas uma inconsistência da qual decorrem todas as demais: é justo o igualitarismo, se os indivíduos são essencialmente desiguais?
    Não custa lembrar que, nos países em que o comunismo foi implantado (e, portanto, a liberdade e o ímpeto individual suprimidos ou reduzidos, em prol da busca da igualdade), a ditadura do proletariado nunca teve prazo para acabar. E ainda assim o comunismo não vingou nesses países. Fracassou onde existiu, a despeito da força.
    A razão para os países comunistas não terem vingado está na ineficácia de suas economias. E isso ocorre porque solapam o mérito individual. Em outras palavras, como eram economias planificadas, de planejamento estatal central, com forte intervenção, não observavam as regras de mercado, as quais garantem eficácia à economia, e com isso prosperidade à sociedade. 
    O comunismo do tipo soviético já não rende tantos adeptos, dado o seu fracasso na prática, à exceção de alguns lunáticos empedernidos. Contudo, a mentalidade intervencionista, de orientação marxista (mais Estado suprimindo liberdade e ímpeto individual, em nome da igualdade) segue iludindo corações e mentes e comprometendo a eficácia de nossa economia.
    O Estado brasileiro é altamente intervencionista. Aí está a razão de nosso atraso social e econômico. Partidos que proclamam maior intervenção estatal, como o PSOL e o próprio PT, se dizem progressistas, mas, na verdade, estão na contramão de nosso progresso. Basta dizer que defendem o modelo venezuelano, eminentemente intervencionista, de orientação marxista - um desastre retumbante, que só os ideologicamente cegos não enxergam e reconhecem.
    O Brasil precisa de Estado. Mas de um Estado responsável e eficiente, que deixe o Kapital fazer o seu trabalho.

Por Nilson Mello




terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Comentários


Sobre a Intervenção...
“Nossos analistas”
    Leio alguns colunistas nos jornais tentando adivinhar quem ganha e quem perde com a Intervenção no Rio. 
    Ora, é simples: se der certo, ganha o Rio; se der errado, perde o Rio.
    Se do sucesso da intervenção alguém vier a faturar politicamente, isso será, digamos, um efeito colateral (na verdade, terá valido o preço).
    Digo isso, claro, torcendo para que dê certo, embora plenamente ciente de que, dada a complexidade e gravidade da situação, há grandes chances de não funcionar.
    Sobretudo, se consideramos que, por interesses não declarados, há muita gente fazendo força no sentido contrário.
    “Nossos analistas” estão analisando a futrica, podendo ir ao essencial: é o Rio quem perde ou ganha!
Torçamos então para que dê certo.
* * *
Naïf
    Leio nas mídias sociais que a intervenção não deveria ser militar, contra o crime organizado, e, sim, uma intervenção em prol da Educação.
    Mas como, se as escolas estão fechadas e sem aula por conta dos tiroteios? 
    No atual contexto carioca, a Intervenção na Educação começa pelo restabelecimento da Lei e da ordem.
    Eis a dura realidade!

Artigo


Discernimento

    O que impera hoje no Rio de Janeiro na gestão Pezão não é o “estado mínimo”, mas o Estado quebrado!
    Estado quebrado pela prática continuada, por mais de uma década, do populismo, do estatismo corrupto e do “capitalismo de Estado” (com perdão da contradição em termos), que tem horror à eficiência do mercado - esta palavra amaldiçoada pelas esquerdas latino-americanas.
    Um esquema corrupto que vicejou durante anos a fio, colocando o Rio de Janeiro e a Petrobras de joelhos. 
    Uma aliança nefasta entre Cabral (com Pezão) e o Lulopetismo.
    Se o Estado do Rio hoje está sem dinheiro para pagar servidores e gerir a máquina pública, a culpa não é do “Liberalismo” e sua bandeira de responsabilidade fiscal. 
    A culpa é do populismo estatizante e desenfreado, dos descaminhos na gestão pública.
    O Rio de Janeiro de hoje, quebrado, não é o “Estado necessário”, preconizado por aqueles que empreendem e geram renda e empregos. Mas, sim, o Rio de Janeiro da volúpia intervencionista - uma máquina pública assaltada pelo eixo PT-PMDB. 
    Pena que o eleitor, em sua grande parte, não é capaz de fazer esta distinção e será novamente presa fácil daqueles que, no palanque de outubro, prometerão uma vida fácil, no embalo da demagogia. Como se doses a mais do remédio errado curasse o enfermo.
    Podre Brasil!

Por Nilson Mello*

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Comentário

Três (3) falácias elementares do embuste:

1) A máquina pública foi tomada de assalto em nome dos pobres;
2) Por ter sido em nome dos pobres, o assalto deveria ser relevado pela sociedade (e pelo Judiciário);
3) Os pobres de fato foram beneficiados pelo assalto.
(Obs: o número de falácias por extenso e em algarismo é para que não fiquem dúvidas de que três (3) é três (3) mesmo, e não 7, 11 ou 0. Em outras palavras, a realidade é aquilo que realmente vemos e não o que a ideologia quer que enxerguemos)

O embuste tem uma falsa simetria:

O fato de muitos políticos corruptos estarem livres não significa que um em especial (entre muitos outros que já foram processados e hoje estão atrás das grades) não possa ou não deva ser condenado.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Artigo

O inventário de Lula

    O paroxismo do sofisma é refutar a realidade sem apresentar argumentos que possam  contraditá-la. No caso do ex-presidente Lula, seus seguidores não contestam as provas apresentadas, apenas alegam não haver provas. Ponto final. Como ilusionistas, tentam criar uma "nova" realidade em paralelo àquela em que de fato vivemos - e onde o ex-presidente foi investigado, denunciado, julgado e condenado dentro do devido processo legal.
    A prova de que sua defesa não foi cerceada - e que lhe foi garantida a ampla defesa - está no fato de que, desde 2016, seus advogados interpuseram cerca de 160 medidas judiciais contestando as acusações e opondo questões preliminares nos inquéritos e processos a que responde, em especial o do Triplex do Guarujá, no qual foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
    Lula afirma que o juiz Sergio Moro é surdo e por isso o condenou. Contudo, como é possível constatar por esses números acima, publicados pelo jornal O Globo nesta terça-feira (23/01), a Justiça ouviu tudo o que o ex-presidente e seus advogados disseram em sua defesa. Apenas nem sempre se convenceu de sua inocência.  Quando se convenceu, o absolveu, como no processo relativo ao acervo presidencial, em que ele também era acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma absolvição que dá ainda mais credibilidade às condenações.  
    Para os recalcitrantes, aqueles que, depois de tudo, ainda enxergam em Lula uma vítima, é oportuno observar um outro levantamento, esse feito pelo jurista e vereador em Porto Alegre Wambert di Lorenzo. Professor de Filosofia do Direito, Ciência Política e Direito Constitucional, Di Lorenzo fez um inventário do volume de acusações apresentadas contra Lula desde 2015.
    Temos o seguinte: nove denúncias oferecidas pelo Ministério Federal (entre as quais a que resultou em condenação a 9 anos e seis meses de prisão); nas denúncias, constam 246 acusações por lavagem de dinheiro, 21 por corrupção passiva, quatro por tráfico de influência, três por formação de quadrilha e duas por obstrução da Justiça.
    Os "ilusionistas", que desde ontem começaram a chegar a Porto Alegre, para acompanhar o julgamento dos recursos impetrados pela defesa contra a sentença condenatória de primeira instância no processo do Triplex, mantêm-se distante desses números. Criaram a sua própria realidade. Até aí, tudo bem: que vivam a sua fantasia. Só não está certo é querer impor ao restante dos brasileiros a crença na farsa.

 Por Nilson Mello

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Ano Eleitoral


Todo cuidado nesta hora!

     De 2014 a 2016 (governo patrocinador de uma política econômica heterodoxa), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 9,1%, levando ao desemprego 14 milhões de pessoas. Foi a mais profunda e longeva recessão que o país já enfrentou, e que só agora começa a superar.
     A política econômica do período (nova matriz macroeconômica) foi de tal ordem inconsistente que combinou recessão, desemprego em massa, taxa de juro elevada, dólar em alta, queda nas exportações, e ainda assim inflação fora da meta. Acessoriamente, resultou em desinvestimento e descrédito.
     Na origem desse caos que só agora, a custo de muito sofrimento, sobretudo do trabalhador (e das pessoas de menor renda que se alegava pretender proteger), está a total irresponsabilidade na gestão das contas públicas, uma desordem que gerou déficits fiscais crescentemente insustentáveis - diga-se de passagem, um desequilíbrio ainda muito longe de ser totalmente equacionado, o que depende de reformas impopulares, como a da Previdência.
     Para que esta verdadeira "proeza" no campo econômico não se repita, o eleitor precisa se precaver contra os candidatos que prometem resolver os desafios do país com atos de vontade, sem sacrifícios, fazendo promessas sedutoras, mas que não correspondem ao mundo da realidade.
     Para o Brasil superar os seus problemas, precisa trabalhar duro e com responsabilidade, dando um basta no populismo e na demagogia, não importa de que matiz ideológico for. Vale lembrar que demagogia e populismo têm representes em todo o espectro político, da esquerda à direita, como pode-se observar pelos discursos dos principais pré-candidatos à Presidência.
     Se a promessa for de vida fácil, o eleitor pode ter certeza de que é mais um engodo, outro estelionato eleitoral, novo embuste, algo tão ruim ou até pior (porque os problemas estruturais tendem a se gravar na medida em que são postergados) do que o que se viu na última década. Toda atenção nesta hora!

Por Nilson Mello


Inversões 
    Levantamento aponta que os meninos são responsáveis por 72% das mil melhores notas do Enem, embora as meninas sejam maioria no Exame (O Estado de S. Paulo deste domingo).
    “Especialistas” acreditam que a diferença se dá porque, na infância, meninos ganham brinquedos que ajudam a desenvolver o raciocínio (qual, Autorama?), enquanto as meninas são presenteadas com bonecas.
    Do jeito que o ativismo de gênero anda exacerbado, é capaz de bolarem uma lei obrigando os garotos a brincar de Barbie. Ou proibindo os pais de presentear as filhas com bonecas. Bolinha de gude para elas! Tudo em nome da mais absoluta igualdade entre os sexos. 
    Como não acho os homens mais inteligentes do que as mulheres, o problema pode estar na prova do Enem.

Comentário

Danuza e Deneuve


Interessado em alguém? Protocole em cartório uma carta de intenções e encaminhe uma intimação extrajudicial. E fique aguardando o “aceite”. Ou, talvez, uma ação judicial por danos morais.
Danuza Leão e Catherine Deneuve, ambas mulheres inteligentes, bonitas e livres, que enfrentaram o machismo quando o machismo era a regra (décadas de 50, 60 e 70), estão certas: o mundo ficou um lugar aborrecido.
  Uma cruzada conservadora, com traços de fundamentalismo, é tão indesejável quanto os reprováveis assédios que se pretende combater.


   
   

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Ensaio

Ao falar de Marx, é preciso olhar para frente


    Alguém já deve ter dito, em tom de ironia, mas sem se distanciar da verdade, que o problema não é Marx, mas, sim, o que os marxistas - em especial, Lenin - fizeram ou fazem com ele e com as suas ideias. Se ninguém disse, está dito agora. É impossível não reconhecer a importância de Marx para a filosofia política e para a história do pensamento. Porém, atribuir toda a responsabilidade pelos equívocos do marxismo aos seus seguidores não seria honesto. 
    Marx fez um diagnóstico preciso da exploração humana ao estruturar o conceito de mais valia (magistralmente descrito em O Capital). O diagnóstico contribuiu de forma decisiva para que as gerações seguintes - e não apenas os marxistas - passassem a idealizar um mundo mais justo, onde prevalecessem princípios e mecanismos que pudessem reduzir desigualdades.
    O equívoco, que perdura até os nossos dias, está em transformar o marxismo e sua dialética materialista em ciência - mais precisamente, numa "ciência exata", uma verdade absoluta, que coloca a dinâmica de evolução da humanidade numa camisa de força, na qual é irremediável e irreversível o advento de uma ditadura do proletariado. Numa etapa subsequente a essa ditadura (que nenhum marxista arrisca dizer quando terminaria), se alcançaria uma sociedade sem classes e sem Estado, onde reina a harmonia e a paz.
    Marx foi lido e adotado como teórico da economia, e não como filósofo político. O resultado foi devastador. Engendrou uma teoria para explicar o mundo em que as regras econômicas (em outras palavras, as regras de mercado, que refletem os anseios dos indivíduos) não precisariam ser respeitadas. O Estado proletário definiria a necessidade e a capacidade de cada um. Até se chegar ao "nirvana", que nunca aconteceu.
    Se foi visionário por um lado, foi reducionista ao extremo por outro: restringiu as relações sociais à luta de classes, que seria o ponto de partida para explicar todo o resto. A União Soviética e o bloco comunista ruíram muito antes de chegar à tão sonhada sociedade próspera e justa. E ruíram pela ineficácia de uma economia estatal planificada, que não observava as regras de mercado. A China comunista não ruiu, mas, para sobreviver, abraçou o capitalismo - o pior tipo de capitalismo possível, o de Estado, intrinsecamente autoritário. Esses, porém, são apenas aspectos evidentes do colapso do modelo.
    O mais inconsistente na doutrina marxista é a suposição de que, após um período de recondicionamento forçado - ou seja, após a ditadura do proletariado, em que todos seriam tratados de forma igual - surgiria um novo homem, mais solidário e pacífico, e com ele uma sociedade em total harmonia, que prescindiria do Estado. Acreditar nisso é negar a própria natureza do homem, com suas virtudes e seus vícios, que variam de indivíduo para indivíduo. Exatamente por essa razão, o moralmente certo não é que todos sejam tratados de forma igual, mas que tenham oportunidades iguais e, a partir daí, recebam em função de seu mérito.
    No Estado proletário, a liberdade é mitigada em prol da igualdade. Mas, ao definir o que cada um deve receber, aniquila-se o que é essencial no indivíduo: o desejo de prosperar e criar ("se já sei o que me caberá, para que me esforçar?"). É uma fórmula deletéria, que obsta o progresso. A igualdade de condições, como ponto de partida é ética e justa. Mas a igualdade como valor absoluto, padronizando resultados de pessoas com aptidões, contribuições e esforços distintos, é incomparavelmente cruel.
    A dialética marxista não é e não poderia ser científica como propugnaram seus defensores. A "sociedade burguesa" que superou o Antigo Regime não seria irremediavelmente derrotada pela classe operária. Essa não era uma trajetória irreversível. Não ocorreu, como previram. E não ocorreu precisamente porque não era ciência, como acreditavam ou fingiam acreditar.
    Se fosse ciência, não exigiria sequer revolução. Não implicaria luta armada, como se viu mundo afora ao longo do século passado. Não seriam necessários revolucionários pegando em armas - alguns deles os mais sanguinários líderes da história da humanidade. A doutrina não supera a natureza humana. O fato de líderes comunistas adotarem hábitos burgueses quando chegam ao poder, não raro mergulhando no mais desenfreado e moralmente condenável consumismo, é ilustrativo, além de irônico. 
    O capitalismo não entrou em colapso, como previu o marxismo - o que ocorreu foi justamente o oposto. Mas antes de o comunismo chegar ao fim, com o desmoronamento do Bloco Soviético, o capitalismo já havia se transformado: não era mais aquele do século XIX, de Karl Marx. Uma transformação que deve ter prosseguimento. O mundo não precisa de revoluções, sempre dramáticas e trágicas, mas de reformas. Reformas permanentes. E elas podem e devem ser feitas com liberdade. As rupturas não são pré-condição para o avanço da humanidade. A própria Revolução Francesa foi um desperdício de vidas, a pior das barbáries, em pleno Século das Luzes.
    Durante a Guerra Fria da segunda metade do século XX, o trabalhador dos países industrializados ocidentais, capitalistas, gozava de melhores condições de vida do que seu colega do outro lado da "Cortina de Ferro". O operário sul-coreano vive melhor do que o seu "compatriota" do Norte. Alguém duvida?
    Não houve fuga de americanos da Flórida para viver no "paraíso cubano" após a revolução liderada por Fidel Castro e Che Guevara. O que se viu foram cubanos desesperados deixando para trás, em precárias balsas, a ditadura insular. Não se tem notícias de que, antes da queda do muro, alemães ocidentais fugiam para o lado ocidental, enquanto o fluxo inverso está fartamente documentado. Com o fim da divisão na Alemanha, o que prevaleceu foi o modelo capitalista do lado de cá, mais eficiente em gerar prosperidade e bem estar social. O BMW é superior ao Trabant.
    O controle das grandes empresas hoje está pulverizado por milhares, às vezes milhões de pessoas, inclusive operários, que, indiretamente, detêm participações em sociedades empresárias. Quem é o dono da Embraer? Uma pessoa de poucas posses pode ela também ter o seu negócio em qualquer país do mundo onde prevaleça princípios democráticos. Se o princípio é lícito para o pequeno, deve valer para o grande, que emprega mais e produz mais riquezas. Por que frear o ímpeto empreendedor?
    O conceito de mais valia é importante do ponto de vista histórico, mas mostrou-se inadequado para reger o mundo. Tornou-se uma visão minimalista, empobrecedora. Do ponto de vista prático, engessa a atividade econômica, que é algo fundamental para o bem estar social. O empreendedor que assume riscos, investe e organiza a força de trabalho deve ser remunerado por seu empenho. Empresas são fundamentais para o desenvolvimento econômico, para a geração de empregos e renda. Cumprem com eficiência um papel para o qual o Estado é inpeto, como ficou demonstrado ao longo da história. Os indivíduos precisam das empresas.
   As próprias relações sociais se transformaram e se diversificaram. Não é mais possível dividir o mundo entre empresário e trabalhador, e a partir dessa dicotomia impor teorias e modelos rígidos. Seguir idealizando um mundo a partir do ponto de vista marxista - o ponto de vista da luta de classes - é ir no sentido contrário à corrente natural da história, que não chegou ao fim com a "revolução universal", como pretendiam os marxistas. Partidos e políticos que ainda compartilham essa visão representam o atraso. É preciso olhar para frente. 

Por Nilson Mello