segunda-feira, 21 de maio de 2018

Notas e Comentários


Irritadiços
         Cavaram fundo o poço em que a economia brasileira se encontra. E agora exigem a sua rápida recuperação. Num passe de mágicas, ou por decretos e atos de vontade. Como se atos de vontade não estivessem entre as causas do desastre econômico que se abateu sobre o país...


Basta privatizar?
         Claro que não! É preciso tornar a dinâmica do setor privado viável, reduzindo a carga tributária, eliminando a burocracia, revendo as regras desnecessárias, reformando o modelo trabalhista, altamente oneroso... Custa caríssimo empregar no Brasil. Se nada disso for feito, essas empresas que venham a ser privatizadas sofrerão dos mesmos males das que hoje são privadas: excesso de ingerência do Estado , excesso de tributação, dificuldade de contratar, dificuldade para investir e, por tudo isso, alto endividamento. Só privatizar não adianta. É preciso transformar o anacrônico arcabouço jurídico em a que nossa economia se assenta. O nosso modelo de produção é intervencionista. É um modelo contrário ao empreendedorismo. Por essa razão temos baixo crescimento econômico, baixa eficiência, baixa inserção no mercado global, baixa produtividade.... Isso precisa mudar.

Preocupação social
         O mais importante não é quantas pessoas estão sendo assistidas, mas, sim, quantas pessoas estão efetivamente deixando de precisar de programas assistenciais. Essa deve ser a verdadeira preocupação de um governo responsável: não perpetuar a pobreza.

Patologia
         O termo é exatamente este: desonestidade intelectual. Distorcem a realidade até que ela caiba na moldura ideológica com ares de verdade absoluta e universal. É essa patologia a causa de nossa reiterada inversão de valores... Por isso bandidos têm sido tratados como heróis e vice-versa.


quarta-feira, 9 de maio de 2018

Artigo


A Argentina que recorre ao FMI


    Por trás de quase toda crise econômica existe um ativismo fiscal seguido de descontrole de gastos públicos. E por trás de quase todo descontrole fiscal existem ou existiram, por longo tempo, governos que instituíram modelos intervencionistas e estatizantes, quase sempre de viés populista, distantes das regras de mercado.
    A Argentina, que ora recorre mais uma vez ao FMI, não é exceção (outros exemplos são Grécia, Espanha, Portugal, hoje já livres da crise aguda, bem como a própria Venezuela bolivariana).
    O governo Macri tem orientação liberal, e foi eleito em oposição a esse ativismo fiscal da visão intervencionista/estatizante. Mas o que de fato dá caráter a uma economia não é o governo eleito, mas, sim, o arcabouço legal-regulatório em que ela (a economia) se assenta. Uma realidade que o governo Macri em tão pouco tempo não poderia mudar, sobretudo considerando os interesses políticos contrários.
    Seu governo deu tratamento realístico à inflação (livrando-a  da maquiagem de sua antecessora), chegou a promover uma Reforma da Previdência, que trará resultados consistentes no médio e longo prazos, mas não logrou êxito na Reforma Trabalhista - e há uma série de entraves burocráticos e regulatórios, que atingem diferentes setores da economia, a serem revistos.
    Para que a Argentina deixe para trás os ciclos viciosos de crise que há muito a tiraram do caminho do crescimento sustentável e da estabilidade (já foi um dos países mais prósperos do Mundo, no início do Século XX), deverá levar adiante reformas estruturantes que tornem o Estado menos pesado e dispendioso e a economia, mais ágil. O mesmo vale para o Brasil.

Por Nilson Mello

terça-feira, 8 de maio de 2018


Liberdade 
A Biblioteca Daniel Aarão Reis do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) editou em E-Book comemorativo uma coletânea de 13 artigos e ensaios com o pano de fundo “Advocacia e o paradigma da liberdade”. Entre os textos está “Carl Schmitt e o conceito de político - uma leitura de o Guardião da Constituição”, de minha autoria... book no link abaixo:




Pensata eleitoral


A lente que distorce a verdade...

    Saber se um candidato a presidente faz o diagnóstico correto da catástrofe que se abateu sobre a Venezuela é fundamental. E Boulos simplesmente falha na tarefa, uma vez que atribui os gravíssimos problemas econômicos e sociais do país vizinho à queda do preço do petróleo. Ora, todos os países da Opep vão bem,obrigado, com alta de produtividade e crescimento do PIB, com exceção da Venezuela bolivariana. O problema é que Boulos enfrenta não a verdade. E a razão para agir dessa forma pode ser o total desconhecimento da realidade, o que é grave para um candidato a Presidente da República, sobretudo no momento em que o Brasil tenta se livrar da pior crise de sua história, por enxergar o mundo por uma lente ideológica que distorce os fatos ou por desonestidade intelectual (o que seria ainda muito mais grave!). O que levou a Venezuela ao fundo do poço foi a implantação de um modelo de produção estatizante, centralizador e intervencionista, típico das economias planificadas, de orientação socialista. Um modelo que gera ineficácia econômica e tudo a ela associado (inflação, queda de produtividade, desabastecimento...) e que, a despeito do fracasso do Bloco Soviético (e da própria Venezuela e de Cuba), ainda é cultuado na América Latina,sobretudo por partidos como o PSOL de Boulos...Em tempo: a Nova Matriz Macroeconômica de Dilma e Mantega, razão da grave crise mencionada acima, tinha essa mesma "inspiração" intervencionista e centralizadora. Não por acaso!