sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Comentário

Três (3) falácias elementares do embuste:

1) A máquina pública foi tomada de assalto em nome dos pobres;
2) Por ter sido em nome dos pobres, o assalto deveria ser relevado pela sociedade (e pelo Judiciário);
3) Os pobres de fato foram beneficiados pelo assalto.
(Obs: o número de falácias por extenso e em algarismo é para que não fiquem dúvidas de que três (3) é três (3) mesmo, e não 7, 11 ou 0. Em outras palavras, a realidade é aquilo que realmente vemos e não o que a ideologia quer que enxerguemos)

O embuste tem uma falsa simetria:

O fato de muitos políticos corruptos estarem livres não significa que um em especial (entre muitos outros que já foram processados e hoje estão atrás das grades) não possa ou não deva ser condenado.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Artigo

O inventário de Lula

    O paroxismo do sofisma é refutar a realidade sem apresentar argumentos que possam  contraditá-la. No caso do ex-presidente Lula, seus seguidores não contestam as provas apresentadas, apenas alegam não haver provas. Ponto final. Como ilusionistas, tentam criar uma "nova" realidade em paralelo àquela em que de fato vivemos - e onde o ex-presidente foi investigado, denunciado, julgado e condenado dentro do devido processo legal.
    A prova de que sua defesa não foi cerceada - e que lhe foi garantida a ampla defesa - está no fato de que, desde 2016, seus advogados interpuseram cerca de 160 medidas judiciais contestando as acusações e opondo questões preliminares nos inquéritos e processos a que responde, em especial o do Triplex do Guarujá, no qual foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
    Lula afirma que o juiz Sergio Moro é surdo e por isso o condenou. Contudo, como é possível constatar por esses números acima, publicados pelo jornal O Globo nesta terça-feira (23/01), a Justiça ouviu tudo o que o ex-presidente e seus advogados disseram em sua defesa. Apenas nem sempre se convenceu de sua inocência.  Quando se convenceu, o absolveu, como no processo relativo ao acervo presidencial, em que ele também era acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma absolvição que dá ainda mais credibilidade às condenações.  
    Para os recalcitrantes, aqueles que, depois de tudo, ainda enxergam em Lula uma vítima, é oportuno observar um outro levantamento, esse feito pelo jurista e vereador em Porto Alegre Wambert di Lorenzo. Professor de Filosofia do Direito, Ciência Política e Direito Constitucional, Di Lorenzo fez um inventário do volume de acusações apresentadas contra Lula desde 2015.
    Temos o seguinte: nove denúncias oferecidas pelo Ministério Federal (entre as quais a que resultou em condenação a 9 anos e seis meses de prisão); nas denúncias, constam 246 acusações por lavagem de dinheiro, 21 por corrupção passiva, quatro por tráfico de influência, três por formação de quadrilha e duas por obstrução da Justiça.
    Os "ilusionistas", que desde ontem começaram a chegar a Porto Alegre, para acompanhar o julgamento dos recursos impetrados pela defesa contra a sentença condenatória de primeira instância no processo do Triplex, mantêm-se distante desses números. Criaram a sua própria realidade. Até aí, tudo bem: que vivam a sua fantasia. Só não está certo é querer impor ao restante dos brasileiros a crença na farsa.

 Por Nilson Mello

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Ano Eleitoral


Todo cuidado nesta hora!

     De 2014 a 2016 (governo patrocinador de uma política econômica heterodoxa), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 9,1%, levando ao desemprego 14 milhões de pessoas. Foi a mais profunda e longeva recessão que o país já enfrentou, e que só agora começa a superar.
     A política econômica do período (nova matriz macroeconômica) foi de tal ordem inconsistente que combinou recessão, desemprego em massa, taxa de juro elevada, dólar em alta, queda nas exportações, e ainda assim inflação fora da meta. Acessoriamente, resultou em desinvestimento e descrédito.
     Na origem desse caos que só agora, a custo de muito sofrimento, sobretudo do trabalhador (e das pessoas de menor renda que se alegava pretender proteger), está a total irresponsabilidade na gestão das contas públicas, uma desordem que gerou déficits fiscais crescentemente insustentáveis - diga-se de passagem, um desequilíbrio ainda muito longe de ser totalmente equacionado, o que depende de reformas impopulares, como a da Previdência.
     Para que esta verdadeira "proeza" no campo econômico não se repita, o eleitor precisa se precaver contra os candidatos que prometem resolver os desafios do país com atos de vontade, sem sacrifícios, fazendo promessas sedutoras, mas que não correspondem ao mundo da realidade.
     Para o Brasil superar os seus problemas, precisa trabalhar duro e com responsabilidade, dando um basta no populismo e na demagogia, não importa de que matiz ideológico for. Vale lembrar que demagogia e populismo têm representes em todo o espectro político, da esquerda à direita, como pode-se observar pelos discursos dos principais pré-candidatos à Presidência.
     Se a promessa for de vida fácil, o eleitor pode ter certeza de que é mais um engodo, outro estelionato eleitoral, novo embuste, algo tão ruim ou até pior (porque os problemas estruturais tendem a se gravar na medida em que são postergados) do que o que se viu na última década. Toda atenção nesta hora!

Por Nilson Mello


Inversões 
    Levantamento aponta que os meninos são responsáveis por 72% das mil melhores notas do Enem, embora as meninas sejam maioria no Exame (O Estado de S. Paulo deste domingo).
    “Especialistas” acreditam que a diferença se dá porque, na infância, meninos ganham brinquedos que ajudam a desenvolver o raciocínio (qual, Autorama?), enquanto as meninas são presenteadas com bonecas.
    Do jeito que o ativismo de gênero anda exacerbado, é capaz de bolarem uma lei obrigando os garotos a brincar de Barbie. Ou proibindo os pais de presentear as filhas com bonecas. Bolinha de gude para elas! Tudo em nome da mais absoluta igualdade entre os sexos. 
    Como não acho os homens mais inteligentes do que as mulheres, o problema pode estar na prova do Enem.

Comentário

Danuza e Deneuve


Interessado em alguém? Protocole em cartório uma carta de intenções e encaminhe uma intimação extrajudicial. E fique aguardando o “aceite”. Ou, talvez, uma ação judicial por danos morais.
Danuza Leão e Catherine Deneuve, ambas mulheres inteligentes, bonitas e livres, que enfrentaram o machismo quando o machismo era a regra (décadas de 50, 60 e 70), estão certas: o mundo ficou um lugar aborrecido.
  Uma cruzada conservadora, com traços de fundamentalismo, é tão indesejável quanto os reprováveis assédios que se pretende combater.


   
   

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Ensaio

Ao falar de Marx, é preciso olhar para frente


    Alguém já deve ter dito, em tom de ironia, mas sem se distanciar da verdade, que o problema não é Marx, mas, sim, o que os marxistas - em especial, Lenin - fizeram ou fazem com ele e com as suas ideias. Se ninguém disse, está dito agora. É impossível não reconhecer a importância de Marx para a filosofia política e para a história do pensamento. Porém, atribuir toda a responsabilidade pelos equívocos do marxismo aos seus seguidores não seria honesto. 
    Marx fez um diagnóstico preciso da exploração humana ao estruturar o conceito de mais valia (magistralmente descrito em O Capital). O diagnóstico contribuiu de forma decisiva para que as gerações seguintes - e não apenas os marxistas - passassem a idealizar um mundo mais justo, onde prevalecessem princípios e mecanismos que pudessem reduzir desigualdades.
    O equívoco, que perdura até os nossos dias, está em transformar o marxismo e sua dialética materialista em ciência - mais precisamente, numa "ciência exata", uma verdade absoluta, que coloca a dinâmica de evolução da humanidade numa camisa de força, na qual é irremediável e irreversível o advento de uma ditadura do proletariado. Numa etapa subsequente a essa ditadura (que nenhum marxista arrisca dizer quando terminaria), se alcançaria uma sociedade sem classes e sem Estado, onde reina a harmonia e a paz.
    Marx foi lido e adotado como teórico da economia, e não como filósofo político. O resultado foi devastador. Engendrou uma teoria para explicar o mundo em que as regras econômicas (em outras palavras, as regras de mercado, que refletem os anseios dos indivíduos) não precisariam ser respeitadas. O Estado proletário definiria a necessidade e a capacidade de cada um. Até se chegar ao "nirvana", que nunca aconteceu.
    Se foi visionário por um lado, foi reducionista ao extremo por outro: restringiu as relações sociais à luta de classes, que seria o ponto de partida para explicar todo o resto. A União Soviética e o bloco comunista ruíram muito antes de chegar à tão sonhada sociedade próspera e justa. E ruíram pela ineficácia de uma economia estatal planificada, que não observava as regras de mercado. A China comunista não ruiu, mas, para sobreviver, abraçou o capitalismo - o pior tipo de capitalismo possível, o de Estado, intrinsecamente autoritário. Esses, porém, são apenas aspectos evidentes do colapso do modelo.
    O mais inconsistente na doutrina marxista é a suposição de que, após um período de recondicionamento forçado - ou seja, após a ditadura do proletariado, em que todos seriam tratados de forma igual - surgiria um novo homem, mais solidário e pacífico, e com ele uma sociedade em total harmonia, que prescindiria do Estado. Acreditar nisso é negar a própria natureza do homem, com suas virtudes e seus vícios, que variam de indivíduo para indivíduo. Exatamente por essa razão, o moralmente certo não é que todos sejam tratados de forma igual, mas que tenham oportunidades iguais e, a partir daí, recebam em função de seu mérito.
    No Estado proletário, a liberdade é mitigada em prol da igualdade. Mas, ao definir o que cada um deve receber, aniquila-se o que é essencial no indivíduo: o desejo de prosperar e criar ("se já sei o que me caberá, para que me esforçar?"). É uma fórmula deletéria, que obsta o progresso. A igualdade de condições, como ponto de partida é ética e justa. Mas a igualdade como valor absoluto, padronizando resultados de pessoas com aptidões, contribuições e esforços distintos, é incomparavelmente cruel.
    A dialética marxista não é e não poderia ser científica como propugnaram seus defensores. A "sociedade burguesa" que superou o Antigo Regime não seria irremediavelmente derrotada pela classe operária. Essa não era uma trajetória irreversível. Não ocorreu, como previram. E não ocorreu precisamente porque não era ciência, como acreditavam ou fingiam acreditar.
    Se fosse ciência, não exigiria sequer revolução. Não implicaria luta armada, como se viu mundo afora ao longo do século passado. Não seriam necessários revolucionários pegando em armas - alguns deles os mais sanguinários líderes da história da humanidade. A doutrina não supera a natureza humana. O fato de líderes comunistas adotarem hábitos burgueses quando chegam ao poder, não raro mergulhando no mais desenfreado e moralmente condenável consumismo, é ilustrativo, além de irônico. 
    O capitalismo não entrou em colapso, como previu o marxismo - o que ocorreu foi justamente o oposto. Mas antes de o comunismo chegar ao fim, com o desmoronamento do Bloco Soviético, o capitalismo já havia se transformado: não era mais aquele do século XIX, de Karl Marx. Uma transformação que deve ter prosseguimento. O mundo não precisa de revoluções, sempre dramáticas e trágicas, mas de reformas. Reformas permanentes. E elas podem e devem ser feitas com liberdade. As rupturas não são pré-condição para o avanço da humanidade. A própria Revolução Francesa foi um desperdício de vidas, a pior das barbáries, em pleno Século das Luzes.
    Durante a Guerra Fria da segunda metade do século XX, o trabalhador dos países industrializados ocidentais, capitalistas, gozava de melhores condições de vida do que seu colega do outro lado da "Cortina de Ferro". O operário sul-coreano vive melhor do que o seu "compatriota" do Norte. Alguém duvida?
    Não houve fuga de americanos da Flórida para viver no "paraíso cubano" após a revolução liderada por Fidel Castro e Che Guevara. O que se viu foram cubanos desesperados deixando para trás, em precárias balsas, a ditadura insular. Não se tem notícias de que, antes da queda do muro, alemães ocidentais fugiam para o lado ocidental, enquanto o fluxo inverso está fartamente documentado. Com o fim da divisão na Alemanha, o que prevaleceu foi o modelo capitalista do lado de cá, mais eficiente em gerar prosperidade e bem estar social. O BMW é superior ao Trabant.
    O controle das grandes empresas hoje está pulverizado por milhares, às vezes milhões de pessoas, inclusive operários, que, indiretamente, detêm participações em sociedades empresárias. Quem é o dono da Embraer? Uma pessoa de poucas posses pode ela também ter o seu negócio em qualquer país do mundo onde prevaleça princípios democráticos. Se o princípio é lícito para o pequeno, deve valer para o grande, que emprega mais e produz mais riquezas. Por que frear o ímpeto empreendedor?
    O conceito de mais valia é importante do ponto de vista histórico, mas mostrou-se inadequado para reger o mundo. Tornou-se uma visão minimalista, empobrecedora. Do ponto de vista prático, engessa a atividade econômica, que é algo fundamental para o bem estar social. O empreendedor que assume riscos, investe e organiza a força de trabalho deve ser remunerado por seu empenho. Empresas são fundamentais para o desenvolvimento econômico, para a geração de empregos e renda. Cumprem com eficiência um papel para o qual o Estado é inpeto, como ficou demonstrado ao longo da história. Os indivíduos precisam das empresas.
   As próprias relações sociais se transformaram e se diversificaram. Não é mais possível dividir o mundo entre empresário e trabalhador, e a partir dessa dicotomia impor teorias e modelos rígidos. Seguir idealizando um mundo a partir do ponto de vista marxista - o ponto de vista da luta de classes - é ir no sentido contrário à corrente natural da história, que não chegou ao fim com a "revolução universal", como pretendiam os marxistas. Partidos e políticos que ainda compartilham essa visão representam o atraso. É preciso olhar para frente. 

Por Nilson Mello



segunda-feira, 8 de janeiro de 2018

Artigo

O Mensalão de Lula e Pedro Corrêa

    “Ele sabia de tudo (sobre o Mensalão e a costura do acordo para livrar a cara de todos os envolvidos). Coordenou tudo. Comandou tudo e sabia que tudo era feito para arrecadar, para pagar conta de eleição, e que a gente colocava (na Petrobras) as pessoas para fazer isso”.
    O depoimento acima é do ex-deputado federal e ex-presidente do PP Pedro Corrêa e foi dado à repórter Bela Megale, em matéria publicada pelo jornal O Globo neste domingo (7/01). Pedro Corrêa, condenado no Mensalão e cumprindo prisão domiciliar, referia-se ao ex-presidente Lula.
    Pois bem, é este “probo” indivíduo, já condenado em primeira instância em outro processo de corrupção, que lidera as pesquisas para presidente da República. É por ele que alguns se articulam, a fim de que não se torne inelegível, o que poderá ocorrer no próximo dia 24, por ocasião de seu julgamento em segunda instância pelo TRF4. 
    A verdade é que quem defende Lula hoje ou é cínico e criminoso como ele ou tem sérios problemas cognitivos.
    Além do “lead” (ou seja, o fato de que Lula de tudo sabia no episódio da Mensalão), a ótima matéria de Bela Megale chamou a atenção por outros dois aspectos.
    O primeiro é o fato de Pedro Corrêa ter se sentido absolutamente à vontade no cárcere. Parece até ter desfrutado os tempos em que passou enjaulado, um período do qual ele se jacta, informando que pôde ler 100 livros. A vida de condenado - e de criminoso - é algo que (e isso deduzimos das entrelinhas) lhe cai bem - seria intrínseco à sua natureza.
    O ex-deputado, médico de formação, é um tipo lombrosiano, embora, a rigor, não tenha, digamos, le fisique du rôle, ou seja, o seu aspecto não é o de um facínora, mas de um “vigarista bonachão”, em que pese a contradição em termos. E, claro, não somos nós que o estamos acusando e condenando. Foi a Justiça que o fez, em função de suas próprias confissões.
    O segundo aspecto está relacionado com o primeiro e é muito mais grave: como fica absolutamente claro por sua entrevista, Pedro Corrêa não se arrepende nem um pouco do que fez. Parece que faria tudo de novo, sem o menor peso na consciência.
    Aparenta até felicidade, e não tem qualquer constrangimento moral em exibi-la. Cumpre prisão domiciliar num belo apartamento no Recife, de frente para o mar, cercado pela família e com uma fornida adega à disposição.
    Pedro Corrêa é a certeza de que o crime de conexão Política compensa. É uma bofetada na face (já muito vermelha) do brasileiro que tenta levar a vida de forma honesta.
    Deixo uma pergunta para sociólogos e criminalistas, em especial colegas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que defendem penas brandas: elas realmente funcionam? Desestimulam o crime e recuperam bandidos (como Pedro Corrêa)? Pois, no caso em questão, a impressão que temos é que ele só espera uma oportunidade para reincidir.


Por Nilson Mello