Os
números e o cenário dos Portos
O crescimento da população mundial - hoje na
casa dos 7,5 bilhões de pessoas - e com ele a inexorável expansão do comércio
impõem desafios logísticos cada vez maiores a todas as nações, indistintamente,
mas sobretudo àquelas que têm um papel relevante a desempenhar no cenário
internacional.
Tendo em vista as suas características
demográficas, a sua dimensão territorial, o seu extenso litoral (com mais de
7,3 mil km), bem como o seu potencial econômico, o Brasil, hoje a nona
maior economia do mundo, não deve perder de vista esses desafios, definindo
estratégias perenes - suprapartidárias, ou seja, estratégias de Estado, e não
de governo - visando a superá-los.
A magnitude da expansão comercial nas
últimas décadas pode ser avaliada pelo exponencial aumento da tonelagem das
embarcações que transportam, ao redor do Planeta, um leque infindável de
mercadorias. Há cerca de quatro décadas, no início dos anos 1980, os maiores
porta-contêineres em operação eram os da classe Monte Rosa, de 1,2 mil TEUs
(medida padrão para contêineres de 20 pés). Em 2014, as maiores embarcações no
segmento de contêineres chegavam a 9,6 mil TEUs. Hoje, esses navios já
ultrapassam os 19 mil TEUs de capacidade.
O que levou a esse vertiginoso aumento de
porte - 700% de acréscimo em 35 anos - foi a busca de uma economia de escala
que garantisse as necessárias eficiência e produtividade ao transporte marítimo
- segmento sem o qual o comércio global simplesmente para.
Para acompanhar essa brutal transformação,
que é inexorável, os terminais portuários em todo o mundo também precisaram se
expandir e se modernizar, num processo que, na verdade, é constante. No Brasil,
isso não poderia ser diferente, sobretudo se considerarmos que mais de 90% de
nossas exportações e importações são transportados por via marítima.
Cabe reconhecer que relativamente a outros
períodos muito se investiu no país nos últimos anos em infraestrutura
portuária. Calcula-se que, desde que o Plano de Investimento em Logística (PIL)
do governo federal foi lançado, em 2012, cerca de R$ 30 bilhões foram aplicados
na construção e ou modernização e expansão de terminais. Neste sentido, o setor
privado tem cumprido a sua parte.
Mas há muito ainda o que fazer,
principalmente se reconhecermos que a demanda por transporte marítimo terá um
forte incremento assim que a economia brasileira voltar a crescer de
forma mais robusta e sustentável. De acordo com estudo realizado pelo Banco de
Desenvolvimento da América Latina (CAF), o Brasil precisa investir R$ 25
bilhões nos seus portos nas próximas duas décadas, a fim de eliminar restrições
que hoje ainda geram ineficiências e comprometem a competitividade de sua
cadeia produtiva.
A recessão dos últimos anos atrasou esses
investimentos. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria - CNI aponta que
em 2017 os portos tiveram o menor nível de investimentos: de uma previsão total
de R$ 600 milhões, apenas R$ 175 milhões foram efetivamente aplicados. Esse
quadro precisa ser rapidamente revertido.
Ainda de acordo com o estudo do CAF, a maior
das restrições a ser enfrentada diz respeito à falta de dragagem nos canais de
acesso aos portos. Eis aí um dos problemas que, conforme mencionado acima,
devem ser solucionados dentro de uma estratégica de Estado, perene e
apartidária, com continuidade de governo para governo.
O Programa Nacional de Dragagens prevê um
total de R$ 3,8 bilhões em investimentos nessas obras nos principais portos
brasileiros até 2022. Mas é preciso que tais serviços sejam executados com
absoluto rigor técnico e total transparência, a fim de que não se tenha a
lamentável repetição de obras dispendiosas, porém, mal executadas, que exigiram
reiteradas correções. Não podemos mais desperdiçar tanto tempo e dinheiro
comprometendo programas tão relevantes.
Este ano o governo federal também programa a
licitação de 17 áreas em portos organizados (públicos), o que renderia
aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Essas licitações somadas à continuidade das
obras de dragagens são iniciativas importantes que apontam o rumo da retomada
do desenvolvimento do setor. O volume de investimentos por parte da iniciativa
privada também aumentará na medida em que houver maior segurança política e
jurídica no país.
Como vemos, o setor portuário tem desafios
intrínsecos a superar, mas a plena retomada de seu desenvolvimento,
indispensável para a economia brasileira, também está atrelada à mudança do
cenário político e econômico a partir deste ano. De qualquer forma, é imperioso
que, de um lado não se perca de vista a agenda setorial, enquanto que, no que
cabe a todos nós, empresas e cidadãos, independentemente do segmento de
atuação, continuemos a reivindicar um ambiente de maior estabilidade
institucional e de segurança jurídica, e a trabalhar em função desse objetivo.
Por Nilson Mello
Este
artigo foi publicado originalmente no site da Portos & Navios, Link:
https://www.portosenavios.com.br/noticias/artigos-de-opiniao/os-numeros-e-o-cenario-dos-portos
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