Em tempo

No Estadão​ deste fim de semana, três leituras oportunas, cujos linkes seguem abaixo. No Sábado, artigo de Marcos Poggi ("Dilma tenta vender um carro usado") e, no domingo, entrevista de Delfim Netto ("Dilma é simplesmente uma trapalhona") e o editorial "A Constituição na raiz da crise", este em linha com o artigo do Blog Meta Mensagem publicado na sexta-feira com chamada aqui.

http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,dilma-tenta-vender-um-carro-usado,10000000044

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a-dilma-e-simplesmente-uma-trapalhona,1765391

http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2015/09/na-constituicao-raiz-da-crise-editorial.html

Artigo

Um novo pacto social

     A crise fiscal que o país atravessa poderá ser produtiva se levar a sociedade a enfrentar a questão sem mascaramentos. O problema orçamentário brasileiro decorre do excesso de gastos, não da falta de receitas. Por isso não é justo falar em aumento de impostos. Dados simples nos permitem chegar a tal conclusão sem maiores esforços - a menos que nos mantenhamos aninhados na mentira, alienados pela farsa política.

     O Brasil é a sétima maior economia do Mundo, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 8,5 trilhões em 2014 (algo em torno de US$ 2,2 trilhões), o que o coloca entre as prósperas Grã-Bretanha e Itália. Esta potência econômica - pois é o que somos, a despeito da recessão conjuntural e dos graves problemas estruturais - arrecada uma barbaridade em tributos: nada menos do que R$ 1,8 trilhão em 2014.

     Desde 2010, para ficarmos num passado recente, a arrecadação no Brasil vem crescendo 2,5% do PIB ao ano, contra 1,5% na América Latina e 1,3% nos países desenvolvidos. Mas nem uma economia robusta, nem uma arrecadação crescente, que elevou a carga tributária a 35,7% do PIB, tem sido capaz de nos garantir contas públicas equilibradas - muito menos serviços públicos dignos.

     A apresentação pelo governo do orçamento para 2016 com um rombo de R$ 30,5 bilhões teve o mérito de mostrar a todos que o "rei está nu" - ainda que tenha sido também um atestado de inaptidão administrativa, um reconhecimento da falência gerencial. Somente a desonestidade intelectual, fruto de um comprometimento ideológico injustificável, poderá negar a realidade dos fatos: criamos, a partir de 1988, um modelo de amplos direitos e benefícios para o qual não há orçamento que dê conta. Ainda que sejamos potência econômica.

     Cortar gastos de forma significativa numa estrutura legalmente engessada é tarefa quase impossível. Por imposições constitucionais, 80% da receita da União estão comprometidos com despesas obrigatórias. As despesas com pessoal este ano alcançarão R$ 230 bilhões, devendo ir a R$ 252,4 bilhões em 2016. O mais grave é que, num contexto já desfavorável, os "donos do Poder" ainda conseguem parir novas indecências. É o caso do reajuste de 45% para os servidores do Judiciário, conforme proposta encaminhada ao Congresso, e do aumento de 5,5% nos subsídios dos ministros do STF. Gastos adicionais que sequer são obrigatórios.

     Com a economia em recessão e o governo mergulhado na crise fiscal, tais impulsos só podem ser vistos como uma afronta ao empreendedor e ao trabalhador do setor privado que dedicam seis meses do ano ao pagamento de impostos. O país que em 1808 assistiu à chegada da família real e dos 8 mil integrantes da Corte - e precisou arrumar uma "boquinha" na administração pública para toda aquela gente que recebia, mas efetivamente não trabalhava - ainda não conseguiu se livrar da cultura perversa que pune quem produz. O que pode justificar os servidores do Judiciário terem aumentos muito acima da inflação em plena crise? Para que subsídio, se um ministro já ganha bem?

     A proposta de reequilíbrio orçamentário que o governo orquestrou esta semana contempla mais aumento de tributos, entre eles o retorno da CPMF, agora destinada a auxiliar nas contas da Previdência. E ainda dizem que a atual política é "neoliberal"! É de se imaginar as gargalhadas que Ludwig von Mises e Friedrich Hayek dariam ao examinar este improvável liberalismo tupiniquim - ou "neoliberalismo", como preferem seus críticos - que tributa a sociedade em 36% do PIB e ainda é capaz de produzir uma peça orçamentária deficitária, e na sequência propor mais aumentos de impostos.

     Se para reequilibrar suas contas via mais tributação e redirecionamento de receitas constitucionalmente previstas (como as do Sistema S) o governo depende de difíceis votações no Congresso, incluindo a aprovação de Emendas à Constituição, melhor seria dedicar-se de vez ao trabalho que realmente importa: as reformas estruturantes que venham a reduzir as despesas obrigatórias do Estado, garantindo mais eficiência à máquina administrativa. Sabemos, contudo, que este é um desafio que exige credibilidade. Não é para qualquer governo. Muito menos para este.

     A sociedade, contudo, não deve deixar de buscar um novo pacto social - no melhor estilo "rousseauniano" - pelo qual o Estado cobre menos. E dê mais. Os acontecimentos do ano valem como aprendizado.

*Por Nilson Mello

Artigo

Não temos um plano

Levy: perda de credibilidade

    Contrariando a consagrada máxima transformada em piada, de onde menos se espera até que pode vir algo de positivo. É o que se conclui da proposta do relator-geral do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de revisão para baixo do reajuste dos servidores públicos em 2016, em virtude do projeto orçamentário encaminhado há dez dias pelo governo ao Congresso com previsão de déficit primário de R$ 30,5 bilhões (nada menos que meio por cento do PIB).

    Somente com o aumento dos servidores federais o desembolso adicional em 2016 será de R$ 15 bilhões, informou Barros na ocasião, atordoado - como, aliás, o restante do país - com o fato de o Executivo ter elaborado um orçamento com um rombo colossal sem dar pistas seguras de como equacioná-lo - e, de quebra, ainda pedir ao Legislativo para resolver  enrosco.

    Já no "volume morto", com um índice de aprovação abaixo dos 7% que, persistindo, não lhe garante o término do mandato - nas palavras de ninguém menos que o vice-presidente da República, Michel Temer -, e percebendo o constrangimento geral causado pela tentativa de terceirização do "pepino", o governo recuou nos dias subsequentes e chegou à "Semana da Pátria" falando abertamente em aumento de impostos para garantir o equilíbrio fiscal. Na data que marca a emancipação do país, o brasileiro foi mais uma vez tratado como súdito.

    Apartada do povo, cercada por tapumes no desfile de 7 de Setembro, para não ser confrontada pelos manifestantes contrários ao seu governo - algo inédito na história da República -, a presidente Dilma Rousseff fez, novamente, uma tênue alusão a possíveis erros de gestão no seu primeiro mandato. Na sequência, afirmou que o remédio, para corrigir os desarranjos econômicos, "pode ser amargo". Foi a senha para que a equipe econômica, num passe de mágica, deixasse de lado todas as possíveis - onde estão elas mesmo? - propostas de corte de gastos para assentar o discurso na direção do aumento da tributação. Contribuintes ou súditos, o que somos?

    De Paris, onde esteve para a reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e também entrando em "modo" reativo, o ministro da Fazendo, Joaquim Levy, anunciou nesta terça-feira um novo estudo para elevar o Imposto de Renda para pessoa física com maior poder aquisitivo. Por aqui, paralelamente,  falou-se em elevação da Cide, a Contribuição que incide sobre os combustíveis. Ao diabo com o planejamento! Mas ele não era o "Joaquim mãos de tesoura", o ministro que daria um basta nos gastos excessivos, reduziria o déficit e reconquistaria a credibilidade do país?

    Se Levy tinha um plano de reorganização fiscal, este deixou de existir. E, ao fracassar na retomada da austeridade, perdeu todo o seu capital político. Assimilando a postura errática de sua chefe e de seus colegas de Esplanada, permitiu que a sua credibilidade submergisse junto com o governo que deveria resgatar. Seu prestígio agora encontra-se igualmente abaixo do "volume morto". Pode sair ou ficar. Infelizmente, isso não fará mais tanta diferença.

    Como de quem mais esperávamos já  não podemos apostar nada, voltemos ao nosso improvável, porém, surpreendente herói. Em meio à circulação de notícias sobre aumento de impostos, eis que Ricardo Barros avisa nesta quarta-feira (09/09) que está de posse de estudo, elaborado por uma dezena de consultorias independentes, que aponta 50 medidas para reduzir gastos na administração federal. E pensar que a lucidez viria logo de um representante do Poder que se notabiliza pelo fisiologismo...

    Entre 2003 e 2013, o número de servidores federais subiu 28%, passando de 456 mil para 600 mil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Neste período de dez anos, o maior aumento, de 143%, foi na Presidência da República: de 3,7 mil funcionários para mais de 9 mil. O Brasil, com 37 pastas ministeriais, é o país que mais tem ministérios, num ranking de 50 nações. O que explica - sem justificar - o fato de termos cerca de 60 mil funcionários (os números variam) não concursados, em cargo e comissão, na esfera federal.

    Quanto à nossa carga tributária, de 35,7% do PIB, ela já é a maior da América Latina, e está acima da média, de 34,1%, de tributação das nações ricas, segunda a própria OCDE.

    Portanto, já que não temos mais plano, analisemos as 50 medidas do relator do Orçamento. Pior do que aumento de imposto não pode ser.

Por Nilson Mello

Em tempo:
Impeachment - Jurista, homem íntegro, fundador do PT, do qual se desligou após o mensalão, Hélio Bicudo protocolou dias desses o 17o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Pelas pedaladas fiscais, pelas irregularidades na campanha eleitoral, pelo esquema de corrupção na Petrobras...

Em tempo

Operação Lava Jato - Quem acha que a Petrobras ficou de joelhos "apenas" por conta do represamento dos preços dos combustíveis está sendo otimista. A principal razão do desmonte da empresa foi a mudança no modelo de exploração do pré-sal, de contratos de concessão para contratos de partilha, pelos quais a estatal é obrigada a participar de todos os projetos de exploração, aportando grande volume de recursos como sócia majoritária. Não há empresa no mundo que suporte tal grau de investimentos - e de endividamento. Declarações do ex-diretor Paulo Roberto Costa a investigadores da Operação Lava Jato (ver um compacto das gravações no link  que segue abaixo deste texto) confirmam este, digamos, erro crasso de gestão. Gestão? Uma companhia privada não assumiria tais riscos. Ou assumiria, mas seus controladores pagariam a conta. O controlador da Petrobras é o Estado brasileiro, há mais de uma década comandado por um governo que tem horror às regras de mercado. Regras que estão em linha com princípios tais como eficiência, competitividade, produtividade, e que desaconselham atos voluntariosos, ao arrepio do embasamento técnico e da prudência financeira. Nunca é demais lembrar que a presidente Dilma Rousseff foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras por sete anos. Se o leitor vê alguma semelhança entre o que foi feito com a Petrobras e com o Brasil é porque ela de fato existe. Na verdade, a identidade é total. O filmete com a declaração de Paulo Roberto Costa também traz outros esclarecimentos interessantes. 

Confira: http://mais.uol.com.br/view/e0qbgxid79uv/em-videos-ineditos-exdiretor-da-petrobras-revela-medos-e-pressoes-0402CD1C3664E0A95326?types=A&

Anote!

A Curva de Laffer descreve de forma muito didática como as receitas do Estado tendem a ser menores se a carga tributária passar de um determinado ponto. Parte da premissa óbvia para qualquer leigo de que, se a carga for de 100%, ninguém mais recolherá tributos, ou trabalhará, posto que a receita irá toda para o Tesouro. Hoje, há consenso, com base em modelos matemáticos, de que este ponto máximo de otimização da tributação é de 33% de carga tributária - o que explica porque, nós no Brasil, com cerca de 37% de carga tributária convivemos com altíssimos índices de sonegação e informalidade, sem que consigamos resolver nossos desafios fiscais ou investir pesadamente em setores essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Para entender melhor, basta ver o filmete no link abaixo.

https://www.youtube.com/watch?v=zxo_Ivy5RKw&app=desktop

Comentário de leitor

Sobre o artigo do dia 28 de agosto, sobre o mau humor da presidente Dilma:

"(...) Não sei qual é o protocolo, mas, de qualquer modo, a re ação da presidente foi muito deselegante.  Parece revelar que, para ela, o lugar que ocupa e o poder que tem como presidente estão acima da boa educação e da delicadeza. Ela não consegue, por uma ocasião que seja, ter uma reação diferente daquela que revela autoritarismo e apego ao poder pelo  poder. A foto que saiu hoje (30/08) na primeira página de O Globo deixa transparecer isso.  Ela não é capaz de mostrar  interesse e respeito pelo outro, seja pelos atletas, seja pelo chefe do protocolo, que, afinal de contas, estava ali fazendo seu trabalho, mesmo que meio atrapalhado.  Como você bem observou, a presidente perdeu a oportunidade de fazer, do limão, uma limonada.  Mas só as pessoas bem intencionadas sabem fazer isso e mostrar, nas pequenas coisas, seu verdadeiro (bom) caráter". (...) Vera Cristina Bueno, professora de Filosofia. 

Artigo

O inimigo de meu adversário não é meu aliado

Cunha denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

    Nesses dias em que o noticiário político está a reboque da crônica policial, é preciso atenção redobrada para não confundir os nomes dos personagens centrais da trama e associar alguns deles, injustamente, a atos que definitivamente não praticaram. Por exemplo: o nome certo do doleiro que manejava as propinas e operava a "lavanderia" no esquema de corrupção do Petrobrasduto (ou Petrolão)  é Alberto Youssef.

    O alerta é ainda mais oportuno porque tudo parece meio de cabeça para baixo nisso que convencionamos chamar República. A presidente Dilma Rousseff (eu escrevi Rousseff!), em meio a um esforço sobre-humano para se tornar mais simpática e menos impopular, foi travada pelo seu próprio cerimonial, em evento realizado no Palácio do Planalto. Feito sob medida para a presidente passar uma imagem positiva e se aproximar do público, a comemoração dos 10 anos do Bolsa Atleta serviu apenas para pôr em evidência o indefectível mau humor.

    Somente um ato falho poderia levar um diplomata experiente, chefe (ainda que interino) do cerimonial da Presidência, a interromper a passagem de ninguém menos que a anfitriã da festa. Pior foi a reação. A oportunidade de se fazer limonada do limão, e provar que a postura de fato mudou - razão das insistentes comemorações palacianas -, perdeu-se na falta de jeito e de paciência. O esforço é mesmo sobre-humano e, como vimos, totalmente inócuo. Como esperar que o rinoceronte não quebre nada na loja de cristais?

    Estabanadas voltaram a ser também algumas propostas para se endireitar o país. Na semana em que se anunciou nova marca negativa para as contas públicas, com o déficit do governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central juntos) chegando a R$ 9 bilhões nos sete primeiros meses de 2015 - o pior desempenho em 18 anos -, a equipe econômica decidiu ressuscitar, na sua desesperada busca pelo reequilíbrio fiscal, a CPMF.  Com novo nome - agora CIS, de Contribuição Interfederativa da Saúde -, mas com a mesma alíquota, de 0,38%, o tributo continuaria a ter incidência cumulativa - e por isso distorcida, de efeito nefasto para a cadeia produtiva - sobre toda operação financeira.

    Para contrabalançar a notícia ruim relacionada à tributação, anunciou-se, com alguns dias de antecedência, a redução do número de ministérios, de 38 para 28, dentro daquilo que o governo decidiu chamar de "reforma administrativa". Nas palavras da presidente Dilma, ao justificar a medida, essas pastas, que serão eliminadas ou incorporadas por outras, não eram essenciais nem necessárias. Ora, por que então foram criadas? Resta saber se desta "reforma" redundará de fato uma verdadeira reestruturação do setor público federal ou se será algo de caráter meramente midiático, com mais fundamento no marketing do que nas finanças.

    O governo mantém 107 mil pessoas em cargos comissionados, gente não concursada que onera a folha salarial federal. Não se tem notícia de que serão demitidas agora. Se forem dispensadas, é porque não faziam falta - e de que a reforma é para valer. Mas, se não faziam falta, quem os contratou deveria ser punido. A propósito de não concursados, esta semana o IBGE informou que, somente em 2014, ano eleitoral, os municípios brasileiros criaram 35 mil cargos comissionados. Somente os municípios! E somente em um ano que, coincidentemente, era de eleições municipais.

    Nas próximas eleições, portanto, o eleitor deve decidir se estes funcionários não concursados têm contribuído para melhorar os serviços públicos oferecidos à população ou se simplesmente são os beneficiários diretos do clientelismo abjeto do qual o país se tornou refém. Ao analisar a questão, deve lembrar que déficit público elevado, juros altos e inflação têm tudo a ver com máquina pública opulenta e ineficiente.

    Menos mal que no caso da CIS - cuja proposta será oficialmente apresentada na segunda-feira -, parlamentares já a consideram um natimorto: não passará pelo Congresso. Alinhados com a sociedade? Não, caso típico de convergência de interesses: exatamente porque colocam os seus objetivos acima de tudo sabem que o contribuinte  não tolerará mais aumento de carga tributária. Sobretudo em face dos cada vez mais abundantes casos de desperdício e corrupção na máquina administrativa.

    De nossos 594 senadores e deputados federais, mais de 150 sofrem, neste momento, algum tipo de investigação pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. E mais de 50 já estão incursos em alguma ação judicial, por crimes inerentes ou não ao cargo que exercem. Não é pouca coisa.  Os presidentes das duas Casas, Senado e Câmara, respectivamente, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, estão sob investigação, sendo que o segundo já denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Calheiros é alvo de três inquéritos na Operação Lava Jato.

    São esses os possíveis aliados na tarefa de fiscalizar um governo que vai mal das pernas. Mas o fato de Eduardo Cunha agir contra um Executivo merecedor de críticas e reparos não significa que mereça nosso apoio. O inimigo de um inimigo (ou adversário, oponente) não é automaticamente um amigo ou aliado. Confuso mesmo! O procurador geral da República, Rodrigo Janot, com o seu trabalho independente, tem prestado um elevado serviço ao país - e, indiretamente, causado embaraços ao governo, aos dois principais partidos governistas e aos congressistas. Ainda assim, foi reconduzido ao cargo - o que não deixa de ser louvável por parte da presidente e do Senado.

    Dias desses um prestigiado articulista reconheceu a sua dificuldade com os conceitos de esquerda e direita, de bom e mau na política, sem conseguir mais enquadrar uma coisa na outra. Tudo de cabeça para baixo. O chefe do cerimonial do Planalto está, portanto, perdoado pela trapalhada desta semana.

Por Nilson Mello