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O PIB e o ponto de inflexão

    Dois anos de recessão, oito trimestres seguidos sem crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Economia em retrocesso, com elevado índice de desemprego (quase 12% dos trabalhadores ativos) e baixo nível de investimentos.

    De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (01/06) pelo IBGE, a queda do PIB no primeiro trimestre do ano, em relação ao último trimestre de 2015, foi de 0,3%. Em relação ao mesmo período do ano passado, o recuo é de 5,4%. A queda acumulada da economia em 12 meses é de 4,7%.

    As medidas "anticíclicas" adotadas pelo governo Dilma Rousseff em mais de seis anos, em especial as desonerações seletivas a setores produtivos, não apenas foram insuficientes para estancar a crise como a retroalimentaram na medida em que aumentaram o déficit público e fomentaram a ineficiência.

    Entre as distorções do modelo, a chamada "nova matriz macroeconômica", está a inflação persistentemente alta, além do próprio desequilíbrio fiscal, que causa incertezas, inibe investidores e engessa as ações do Estado, comprometendo até programas sociais relevantes.

    Nada do previsto e prometido na política econômica da dupla Dilma Rousseff-Guido Mantega foi efetivamente entregue, e é preciso que isso fique bem claro para a sociedade.

    Cabe lembrar que o Brasil retrocedeu num momento em que mundo voltava a crescer, com desempenho especialmente vigoroso de países emergentes, exceção feita, é claro, àqueles que desenvolveram políticas heterodoxos e intervencionistas semelhantes à do PT, como a Venezuela. Num ranking de 31 economias, o Brasil está na rabeira em termos de crescimento do PIB.

    Alguns economistas - os otimistas entre os otimistas - conseguiram enxergar algo de positivo nos números divulgados pelo IBGE. Estaríamos chegando a um ponto de inflexão. É que o desempenho de -0,3% do PIB no trimestre passado foi o melhor resultado desde dezembro de 2014. Estamos comemorando uma degradação menor do que a esperada, que era em torno de -0,8%. A que ponto chegamos!

     A queda menor pode significar que uma retomada virá mais cedo do que o previsto. Mas, de qualquer forma, quando ocorrer, será cíclica. Porque a verdadeira recuperação da economia, capaz de levar o país ao crescimento sustentável de longo prazo, tem como pressuposto uma série de reformas estruturantes - a tributária envolvendo a trabalhista, a previdenciária, a administrativa, e mesmo a político-eleitoral -  que, dada a conjuntura, ainda estão longe de acontecer.

    Então, o que se tem para o momento é a forte possibilidade de retomada da confiança graças à credibilidade que a nova equipe econômica transmite. E isso já não é pouca coisa tendo em vista o desastre da "gestão" anterior.

    Tudo isso considerado, podemos dizer que o verdadeiro ponto de inflexão não está na economia nem na política, mas no Judiciário. É por via da Justiça, com o apoio da sociedade, que o país e sua democracia estão sendo depurados para poder viver dias melhores. Nunca antes na história tantos governantes, dirigentes políticos, banqueiros e empresários corruptos foram processados e punidos por seus desvios.

Por Nilson Mello

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O pior ainda está por vir

    Em recente palestra, durante seminário no Rio sobre a (pseudo) "Reforma Política" em trâmite no Congresso, o jurista Aurélio Wander Bastos lembrou, oportunamente, o conceito de Oclocracia, de Maquiavel.

    Não sendo propriamente uma forma de governo,  como as categorias aristotélicas, a Oclocracia (Oklos, de multidão, e Kratos, de poder) sobrevém quando as instituições perdem-se ao sabor do irracionalismo dos governantes ou quando - mais precisamente o nosso caso - os governantes adotam práticas degenerativas de administração, provocando a instabilidade do Estado.

    Ambição, patrimonialismo (pequenos grupos se apossando do que é público, em benefício próprio) e populismo, traços inerentes e marcantes da Tirania, da Oligarquia e da Demagogia, respectivamente, também são, portanto, ingredientes presentes na Oclocracia.

  O irracionalismo e as práticas degenerativas dos últimos anos lançaram o país no impasse econômico de hoje. O populismo demagógico tratou de turvar a realidade, embriagando os desinformados que compareceram às urnas.

   O governo girou 180o graus, mas a impostura intelectual persiste fora dele, em bastiões ideológicos: a forte recessão que o Brasil enfrenta - talvez a de mais difícil reversão de sua história - é falaciosamente atribuída ao ajuste  destinado a reverter o caos parido de uma política econômica irresponsável.

    Desafios conjunturais somam-se agora a obstáculos de ordem estrutural, cuja superação dependeria de condições presentes mais favoráveis, como capacidade de investimento. O tal ajuste, por sinal, pode nem mais acontecer, o que torna qualquer análise quanto às possibilidades de superação da crise - seja em curto, médio ou longo prazo - mero exercício de ficção.

    A meta de superávit primário, ponto central da reconquista da credibilidade, simplesmente deixou de existir.

    De 1,1% do PIB (algo como R$ 66 bilhões), conforme desenhada no início do ano pela equipe de Joaquim Levy, foi reduzida para menos de R$ 9 bilhões (ou 0,15% do PIB), diante da baixa arrecadação por força da recessão e da tímida contenção de gastos públicos obtida até aqui. Um recuo de quase 90% que nos leva a perguntar se, no embate do front fiscal, o ministro já não jogou a toalha ao ringue. E se, diante deste revés, há algo mais a fazer.

    O momento delicado exigiria união em prol do interesse geral, mas o que prevalece é a mais rasteira disputa entre poderes, sem que possa haver vencedores.

    Na impossibilidade de reduzir gastos, afrontado pelo Legislativo (devido à sua própria inabilidade e falta de liderança), isolado na luta do ajuste pretendido, restou ao governo se agarrar, contrariando o que fizera no passado, a uma política monetária restritiva. Tenta não perder de vista a promessa de retorno da inflação à meta (de 4,5%) ao término de 2016.

    Nesta sexta-feira (29), o Banco Central subiu a taxa básica de juros (Selic) em 0,50%, a sétima alta consecutiva, para 14,25% ao ano, o maior nível desde agosto de 2006. Juros mais altos aumentam os encargos da dívida, dificultando a retomada do próprio equilíbrio fiscal e do crescimento.

    A permissividade monetária do primeiro mandato, fruto do voluntarismo e do experimentalismo criminosos no campo econômico - e responsável pela persistente alta da inflação desde então - cobra agora o seu alto preço. O remédio ministrado em doses mais fortes, na tentativa desesperada de curar a doença, coloca o paciente em estado vegetativo.

    Tem sido repetido que "será preciso piorar para melhorar". Ao menos já sabemos que o pior ainda está por vir. Anote este nome: Oclocracia.

Por Nilson Mello

Em tempo:

    1. Com meta de superávit primário reduzida em cerca de 90%, equilíbrio fiscal distante, juros em elevação (aumentando os encargos da dívida) e governo sem qualquer credibilidade, por conta disso tudo, é de se estranhar a possibilidade de rebaixamento da nota de crédito do Brasil (e perda do grau de investimento)? Parlamentares ligados à base governista vieram a público protestar contra as agências de classificação de risco. Ingenuidade? Ignorância? Embuste?  

    2. Ainda que sistematizada, por conta de um projeto de poder - e, por isso, levada ao paroxismo - a corrupção não é nem de longe o maior problema que o país enfrenta. A inépcia administrativa, a incompetência técnica e a má gestão têm causado danos bem maiores.

    3. Artigo desta quinta-feira de José Roberto de Toledo em O Estado de S. Paulo informa que, pelo Índice de Confiança Social do Ibope, a presidente Dilma Rousseff e o Congresso empatam em 22 pontos, numa escala de 0 a 100. A confiança na presidente, caiu pela metade em um ano.