segunda-feira, 13 de agosto de 2012

Comentários do dia


Friedman e as areias do deserto

    Li artigos recentes na imprensa responsabilizando a Escola de Chicago e, em especial, o Prêmio Nobel de Economia Milton Friedman pela crise financeira global. O gancho para a nova onda de questionamento em relação ao liberalismo foi a passagem do que seria o centésimo aniversário de Friedman, se vivo estivesse.
    O liberalismo é dessas vítimas prediletas da desonestidade intelectual que, infelizmente, predomina na imprensa brasileira. Friedman foi um ferrenho opositor do intervencionismo na economia, justamente por perceber a ineficiência contaminante do Estado.
    Cunhou frases célebres, como: “Se dessem o Deserto do Saara para o Estado administrar, em cinco anos faltaria areia”.
    Quem atribui ao livre mercado e, portanto, à Escola de Chicago, onde Friedman se projetou, à débâcle da economia global desde 2008, esquece-se de que os fortes impulsos monetários e estímulos ao crédito promovidos pelos governos norte-americano e europeus durante mais de uma década nada tinham de liberal.
    Afinal, desde quando um governo liberal, que acredita na eficácia do mercado, estimularia a concessão de créditos imobiliários de altíssimo risco (ao arrepio das próprias leis de mercado)?
Mas foi exatamente o que os Estados Unidos fizeram, por meio das agências de caráter para-estatal Fredie Mac e Fannie Mae. O resultado deste hiperativismo estatal disfarçado foi, como sabemos, uma bolha imobiliária de proporções catastróficas que até hoje compromete o desempenho da economia americana – e do mundo. O que a Escola de Chicago tem a ver com isso? Absolutamente nada.
Da mesma forma, nada há de liberal na conduta irresponsável de governos europeus, em especial Espanha, Grécia e Portugal, em elevar vertiginosamente seus gastos orçamentários gerando déficits fiscais insolúveis, que só poderiam terminar numa crise sem precedentes. Qualquer governante de um desses países teria optado pelo controle fiscal estrito se sob a orientação da Escola de Chicago.
    Na crise, o sistema financeiro foi apenas o instrumento que os governos utilizaram para perpetrar suas irresponsabilidades. É até razoável que se discutam providências para maior controle do setor financeiro. Mas, o mais importante, é estabelecer regras e mecanismos para controle dos governos irresponsáveis.

    Por Nilson Mello

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Artigo





O mensalão e o PT orgânico


     Não importam o que digam, não há o menor risco de os ministros do Supremo Tribunal Federal se guiar por um juízo exclusivamente técnico no julgamento do “mensalão”, descolando-se de uma apreciação política do episódio. Por mais que procurem ressaltar que formarão sua convicção pelas provas e pelo que efetivamente fizeram os denunciados - e não por aquilo que são, ou seja, livre de preconceitos, como determina a melhor doutrina e os princípios democráticos - o STF é, na essência, e ainda que isso não esteja explicitado na forma, um Tribunal Político.

Apesar disso, e talvez exatamente por seu caráter singular, não se devem esperar penas pesadas no caso em questão. Ao menos para a maioria dos reús. O paradoxo é apenas aparente, pois o fato de ser político não significa que seja um Tribunal de exceção, ou que transcenda a Lei e as demais instituições.

O intuito de condenação está claro desde a apresentação da denúncia, em que o procurador geral da República narra os descaminhos da “sofisticada organização criminosa” estruturada pelo governo para comprar apoio parlamentar, até o seu recebimento pelo Supremo. A contundência do ministro relator da Ação Penal 470 torna a acusação inequívoca.

Dos quase 40 réus arrolados, apenas dois foram poupados do pedido de condenação, por falta de provas. Contra outros tantos as provas são substanciosas, tanto dentro do chamado núcleo político, em especial o deputado João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, quanto nas esferas financeira e operacional do “esquema”.

Mas parece inevitável que apenas uma ínfima minoria dentre os acusados suporte as penas pesadas. O publicitário-lobista Marcos Valério certamente pagará exemplarmente. A grande maioria, contudo, terá penas brandas, ou ficará imune à efetiva punição uma vez que seus crimes já prescreveram.

Então o que fazer quanto àqueles cuja incriminação reside na ilação e não nas evidências concretas dos documentos ou das declarações de testemunhas que instruem os autos? Que fazer, sobretudo, do ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha, segundo a denúncia do procurador geral? Pois, pelo que se depreende do julgamento e do que se tornou público do processo, não há provas materiais contra ele.

O acusador bem lembrou que chefe de quadrilha não passa recibo. Mas é difícil acreditar que um Tribunal Político, por ser político (eis aí novamente o paradoxo!), condene um ex-ministro sem provas concretas e irrefutáveis. Até porque, para condená-lo com base na ilação de ter organizado e liderado um esquema de compra de votos visando à perpetuação de seu governo e de seu partido no Poder, seria preciso, também, arrolar entre os acusados aquele que estava acima dele, beneficiário óbvio e imediato das ações perpetradas pela dita “quadrilha”.

Portanto, como condenar José Dirceu sem que sequer se tenha acusado formalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Se Lula não sabia de nada, Dirceu seria, necessariamente, o segundo bobo da Corte. Mas, enfim, o que não se deve perder de vista é que, embora o esquema de compra de votos tenha sido aparentemente desmantelado a partir da denúncia oportunista do ex-deputado Roberto Jefferson (ele mesmo réu na ação em julgamento), o projeto de perpetuação no Poder persiste. E com êxito.

Quando, nas primeiras décadas do século XX, Antonio Gramsci preconizou um Bloco Hegemônico, formado pelos “intelectuais orgânicos" que tomariam o poder de forma paulatina e sorrateira, jamais poderia imaginar que suas teses estariam sendo concretizadas num mundo em que a dicotomia radical entre esquerda e direita, ou capital e proletariado, já não faz mais sentido.

Em pleno século XXI, das ideias integradoras das sociedades, retrocedemos à Era das Revoluções de Hobsbawn por obra de um maniqueísmo obsoleto, porém, hiperativo.

A não ser na América Latina, e nas cabeças de “intelectuais orgânicos” petistas, em conluio com corruptos para os quais a ideologia é apenas mais uma forma de levar vantagem à custa do Estado (esses mesmos que ora são julgados pelo Supremo), Gramsci está vivo.

 Por Nilson Mello


quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Artigo


Questão de ordem ou de princípios

O deputado Roberto Jefferson temia José Dirceu porque ele lhe “provocava os instintos mais primitivos”, seja lá o que quisesse dizer com isso. Zé Dirceu, ou Carlos Henrique Gouveia, codinome que o ex-ministro da Casa Civil utilizou no período em que viveu na clandestinidade no Paraná, após ser treinado para a guerrilha em Cuba, é o principal réu do julgamento que começa nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal.
A vida não ficou ruim para “Carlos Henrique” depois de deixar o Poder. Até porque jamais se distanciou dele. Acusado, nas palavras do procurador Geral da República, de ser o chefe de uma “sofisticada organização criminosa”, montada para comprar o apoio parlamentar no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, saiu do Planalto para se tornar um próspero consultor.
Do ponto de vista financeiro, segundo se noticia, não foi um mau negócio, embora possa lhe ter afastado de algumas perspectivas na vida pública - e mesmo de algumas oportunidades de negócios em desdobramento à continuidade da atividade política.
Diga-se que a trajetória “empresarial” de Zé Dirceu permaneceu intimamente associada ao governo do qual ele fez parte, bem como àqueles que vieram em seguida, ou seja, o segundo mandato de Lula e o atual mandato de Dilma Rousseff.
O livre trânsito no governo de um ex-ministro denunciado por formação de quadrilha e corrupção ativa deveria ser motivo para calafrios adicionais no ex-deputado Roberto Jefferson. Mas ele próprio é um político calejado, ciente da, digamos, volatilidade dos princípios na vida pública. Afinal, foram princípios genuínos ou interesses contrariados que levaram Roberto Jefferson a denunciar o esquema do “mensalão”?
A maioria do eleitor brasileiro, que é de boa-fé, presume-se, deve acreditar que foram os bons princípios que motivaram o ex-deputado. Por essa mesma razão, deduz-se, o eleitor entendeu que o ex-presidente Lula nada sabia sobre a compra de parlamentares, maquinada (confirmando-se a denúncia da acusação) por seu principal ministro, a poucos metros do gabinete presidencial. É o que se infere da reeleição de Lula, de seus altos índices de popularidade e do retumbante sucesso da eleição de sua substituta, considerada durante boa parte da última campanha ao Planalto como um “poste” a ser alçado ao Poder pelo padrinho político tamanha a falta de traquejo no palanque.
Mas não façamos papel de falsos moralistas hipócritas. Compra de voto não é uma invenção petista. É prática usual na trajetória republicana (?) brasileira. O PT “apenas” aperfeiçoou e aprofundou o método. O paralelo é a linha de montagem na indústria automobilística japonesa. O Japão levou ao extremo da eficiência um modelo de produção nascido nos Estados Unidos. E acabou colocando de joelhos as montadoras americanas, impondo uma produtividade inigualável.
O PT, com seu “mensalão” e outros métodos, por assim dizer, arrojados de manutenção no Poder conseguiu deslocar a oposição da vida política nacional. Trata-se da cooptação levada ao extremo da eficiência. Pena o partido não demonstrar a mesma aptidão na gestão da economia.
Talvez porque a correspondência na esfera econômica para a cooptação usual no meio político seja o método do apadrinhamento, modalidade de capitalismo de Estado em que a concentração não é total, mas o governo define que segmentos e grupos privilegiar. O que, aliás, explica o sucesso empresarial do consultor Zé Dirceu. E aqui tampouco há novidade.
Com a justificativa de impulsionar o desenvolvimento, estímulos setoriais vêm sendo elocubrados pela burocracia nacional desde a política do Encilhamento, nos primórdios da República. Sempre gerando distorções de difícil correção, na contramão da livre concorrência e em prejuízo da eficiência.
Pois bem, eis que o julgamento dos 38 réus do “mensalão”, que começa hoje, pode contribuir para uma reflexão dos métodos e parâmetros adotados no Brasil.
Duas questões preliminares, uma de ordem técnica, a outra de natureza moral, mas disciplinada em Lei, dominarão o início dos trabalhos no STF. Pelo que manda a Lei, com base na moral, o ministro José Antonio Dias Toffoli deveria se declarar impedido de julgar. Afinal, advogou para o PT, prestou assessoria jurídica na Casa Civil quando o titular era Zé Dirceu e, antes de ser indicado ao STF por Lula, representou três dos “mensaleiros”. Além disso, sua companheira também já representou os acusados.
No momento em que este texto está sendo escrito ainda não se tem notícia da decisão de Toffoli. O desenrolar dos acontecimentos dirá se é um homem de princípios ou de resultados.
A outra questão de ordem, a ser apresentada pelo ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que comanda a defesa dos acusados, é saber se a competência para julgar os 35 acusados que não têm mandato (e, na tese do ex-ministro, não fazem jus ao foro privilegiado) é mesmo o Supremo, pela conexão dos crimes, ou se seus processos devem ser desmembrados e remetidos à primeira instância.
Nossos “piores instintos selvagens”, para usar o linguajar de Roberto Jefferson, independentemente da melhor escolha técnico-jurídica, recomendam manter o julgamento onde a punição possa ser mais exemplar. Não por uma questão de resultado apenas, mas de princípio. 

Por Nilson Mello

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Comentário do Dia


Alexandre Tombini – Este Blog já fez o reconhecimento do êxito do Banco Central na redução das taxas de juros, mas volta ao tema reproduzindo nota publicada na coluna do jornalista Guilherme Barros, na última edição da revista Dinheiro. Resta, porém, a dúvida se, com a retomada da demanda da atividade econômica, a combinação de política monetária menos restritiva (juros baixos) com política fiscal (gastos públicos) ainda frouxa não poderá ser explosiva em termos de pressão sobre os preços. Ou se seria o caso de ter uma política econômica fortemente centrada no aumento da competitividade e da eficiência, via eliminação de gargalos legais e estruturais, a fim de não precisar mais fazer das crises financeiras um aliado estratégico.


segunda-feira, 23 de julho de 2012

Comentário do Dia


A economia em perspectiva – O Fundo Monetário Internacional (FMI) está mais otimista do que o mercado com o crescimento da economia brasileira este ano e em 2013. Faz, porém, diagnósticos e alertas idênticos ao artigo da última sexta-feira deste Blog.
Embora aposte num crescimento do PIB da ordem de 2,5% em 2012, contra a previsão de menos de 2% de analistas independentes, o Fundo ressalta que é preciso mudar o enfoque dos estímulos ao crescimento do consumo para o investimento.
No artigo de sexta-feira lembrávamos que somente uma melhor gestão fiscal, que viesse a reduzir despesas correntes, poderia aumentar o nível de poupança abrindo espaço para um volume mais significativo de investimentos públicos. Hoje, o setor público investe menos de 2,5% do PIB.
Os investimentos na produção, como já comentado aqui neste Blog (ver pesquisa na barra paralela à direita) são indispensáveis para um crescimento sustentável de longo prazo, e livre de pressão sobre os preços.
Contudo, como gasta muito e investe pouco, o governo Dilma Rousseff, a exemplo do que fez o seu antecessor, adotou uma política econômica de estímulo ao consumo, com medidas que ampliaram o crédito e o dinheiro em circulação na economia.
Reconhecendo que tais medidas têm caráter “anticíclico” e por isso são importantes para prevenir uma retração interna (em função da crise financeira externa), o Fundo lembra que elas não são suficientes para garantir desenvolvimento sustentável.
Cabe lembrar também que tais medidas podem gerar “bolhas financeiras” e alimentar a inflação no momento em que a economia global retomar seu ritmo de demanda. O Fundo ressalta que as medidas expansivas (estímulo ao crédito) terão que ser “recalibradas”, a fim de que a inflação não fuja da meta em 2013 (ler artigo de sexta-feira passada).
Em resumo, podemos dizer que, na verdade, o governo teve como aliado no combate à inflação a crise internacional. Mas os pressupostos que contribuem para a pressão sobre os preços continuam a existir. São os gargalos à produção, devido aos baixos investimentos, combinados com os arrojados estímulos ao consumo. O resultado desta equação é baixa produtividade, além de fomento à inflação.
Um detalhe: uma política monetária talvez não mais tão austera é um ingrediente adicional que poderá fazer com que essa combinação seja explosiva a partir do quarto trimestre do ano, quando está previsto um reaquecimento da demanda.

Por Nilson Mello

Obs: A matéria com o alerta do FMI está no link abaixo:

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Artigo




E por falar em crescimento

     Em meados de 2011, quando a economia brasileira crescia a taxas anuais de 4%, este Blog comentava (ver pesquisa na barra lateral à direita “IPCA 2011”) que, mantido o ritmo de avanço do PIB, não seria possível segurar a inflação no centro da meta (IPCA de 4,5%) em 2012. A observação estava embasada em previsões de analistas de mercado. A torcida era para que o país continuasse a crescer, mas com inflação disciplinada, o que implicava melhor desempenho fiscal.
A melhor gestão do orçamento, traduzido em menos despesas e mais investimentos na capacidade de produção, reduz os riscos de pressão sobre os preços.  O temor era de que certa frouxidão fiscal, acompanhada de uma política monetária menos austera (política de juros) poderia sinalizar que o governo estava abandonando o regime de metas de inflação, de êxito indiscutível.
Vale lembrar que a justificativa para o rigor no combate à inflação é a certeza de que o descontrole de preços é o maior inimigo da renda; e de que não há crescimento sustentável, ganhos em produtividade e eficiência, com inflação alta.
Muito bem, em março do ano passado, as previsões de inflação beiravam os 6%. Em julho, a inflação em 12 meses era de 6,7%, acima, portanto, do teto da meta (6,5%). Em outubro, a alta dos preços dos serviços – sob a influência de tarifas administradas pelo governo - acumulava variação de 9,84% em 12 meses. A inflação oficial naquele mês chegava a 7,31% no ano, como resultado dos estímulos ao consumo e dos gastos governamentais nos períodos anteriores.
O que aconteceu de lá para cá?
O governo apostou suas fichas na desaceleração do ritmo da economia mundial, com reflexos (embora reduzidos) na queda da atividade da economia brasileira. Acreditou também numa retração do consumo interno por conta do alto endividamento das famílias nos últimos anos - uma bolha que não chegou a explodir, mas que gera algumas indagações.
Com essas apostas, não promoveu grandes mudanças no modelo fiscal (muitas despesas e escassos investimentos) e, o que é mais surpreendente, aproveitou a desaceleração da economia para promover uma histórica queda dos juros no mercado.
A inflação em junho passado medida pelo IPCA foi de 0,08%, acumulando 2,3% de alta em 2012 e índice de 4,9% anualizado, muito perto, portanto, do centro da meta. A equipe econômica do governo Dilma Rousseff deve levar todos os méritos pela aposta improvável e, sobretudo, pela dramática redução dos juros, que eliminou um dos gargalos ao desenvolvimento.
(A propósito, parte do empresariado sempre preferiu juros baixos e aumento do consumo, ainda que com inflação, pouco importando que essa conjugação possa significar comprometimento da renda e da eficiência).
Agora, contudo, está claro que redução de juros por si só não gera desenvolvimento. A economia brasileira cresceu apenas 2,7% em 2011 e as previsões já indicam avanço abaixo de 2% em 2012, índice medíocre para um país emergente.
Como salienta o economista da PUC-Rio Rogério Furkim Werneck, em artigo publicado nesta sexta-feira 20 (acessível no link abaixo deste texto), “a arte estava em trazer a inflação para o centro da meta com a economia crescendo a uma taxa razoável, e não a menos de 2% ao ano”. Então, o que falta fazer?
Falta justamente mudar o modelo fiscal, para gastar menos e investir mais. Paralelamente, falta se empenhar por reformas estruturais, que reduzam tributos, encargos trabalhistas e burocracia. É esta a aposta que precisa ser feita, prescindindo de todas as outras, sempre de alto risco e efeitos incertos e limitados.

Por Nilson Mello


quinta-feira, 19 de julho de 2012

Comentário do Dia




             O avião preterido da Embraer

O Aerodilma – Até a torcida do Flamengo deveria saber que o Airbus (A-319) comprado pelo governo há sete anos para servir de avião oficial da Presidência da República tinha autonomia limitada. Agora, o governo já fala em adquirir novo avião presidencial, com autonomia maior, para que a presidente Dilma Rousseff possa ir à Ásia sem escalas. O Aerolula (A-319) custou US$ 56,7 milhões. Um valor nada desprezível, sobretudo se considerarmos que o avião oficial é uma mordomia absolutamente dispensável.



País democrático, que cobra muito de seus cidadãos em tributos, e que enfrenta restrições orçamentárias e grandes desafios em áreas essenciais como saúde, saneamento e educação, não deveria mimar o governante com tal luxo. Mas, uma vez que decide fazê-lo, por que não dar prioridade ao produto nacional.

O Embraer 195, fabricado no Brasil, por empresa brasileira, e que aparece na foto acima deste texto, tem autonomia similar ao do A-319. Por sinal, os dois modelos são usados por empresas concorrentes no transporte aéreo doméstico.

Quando o governo Lula optou pelo modelo estrangeiro anos atrás, descartando o nacional, o argumento foi a maior autonomia do primeiro em relação ao segundo. Autonomia ligeiramente maior, como apontavam especialistas. Uma sondagem dissimulada, enviada em ofício à Embraer, indagava se a empresa poderia fornecer avião comercial de longo alcance para servir à Presidência da República.

A resposta ao ofício, negando a disponibilidade de tal aeronave, como já era de conhecimento do mercado, foi a deixa que o governo precisava para escolher o A-319, da francesa Airbus. Sabe-se lá a razão da preferência. Pois até o estafeta que serve o café na Base Aérea de Brasília diria que o A-319, a exemplo do Embraer 195, é um jato comercial regional. E, como tal, em voo mais longo, decolando com tanques cheios e carga máxima, as escalas são inevitáveis.

Agora o governo decidiu pôr fim ao “desconforto”. E eis que já trabalha na encomenda de um avião de grande porte – talvez um Boeing 767 ou um Airbus A-330 – para servir à Presidência da República. O A-319 terá, portanto, carreira mais efêmera e menos digna que seus antecessores – os famosos Sucatão e Sucatinhas, Boeings 707 e 737, que serviram por décadas à Presidência da República e hoje cumprem outras funções de transporte na FAB.

O Brasil é uma República em que o chefe de Estado é tratado como monarca; e os contribuintes, como súditos. Por isso não há respeito com o dinheiro que arrecadamos em impostos, como cmprova esse episódio.
 

Por Nilson Mello