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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Artigo

Casca de banana?


     O dia em que o governo e os nossos governantes não ocuparem tanto espaço em nossas mentes será sinal de que as coisas, finalmente, entraram nos eixos. Boa parte de nossas paranoias (não todas, é claro) estariam eliminadas. Estamos longe disso. Os políticos, e em especial os que “estão” candidatos, nos obrigam a um estado de alerta permanente com suas ideias (?), propostas e, o que é pior, decisões.
Nem sempre é fácil decifrar o que está por trás daquilo que dizem e fazem. E é preciso reconhecer que, muitas vezes, somos profundamente injustos ao interpretar como má fé aquilo que, na realidade, não passa de desconhecimento de causa ou incompetência administrativa. Sim, às vezes os seus erros nada mais são do que burrice. 
Ocorre, contudo, que o inventário de malfeitos na trajetória republicana é tão extenso que realimenta o cacoete paranoide. Portanto, na contramão do benefício da dúvida para a qual o senso de cidadania muitas vezes nos impele, emerge, claro, aquela sensação de que estamos prontos a pisar, novamente, numa casca de banana sob o invólucro de nova norma regulatória.
Apesar de seu caráter politicamente correto, ou pretensamente correto – o que certamente visa a desestimular qualquer reação ou questionamento – novas normas não raro camuflam o que não nos convém. E aqui vamos nós de novo. 
Há poucos dias a presidente Dilma Rousseff esbravejou com o fato de a imprensa - que no Brasil é livre por força de princípio expresso na Constituição - ter vazado informações contidas no depoimento do delator da Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Na ocasião, a presidente disse que o papel da imprensa não era o de investigar, mas simplesmente o de informar – um equívoco (só isso mesmo?) conceitual que mereceu um longo artigo neste Blog, no último dia 24, sobre o papel da imprensa (texto mais abaixo). Sem nos alongarmos no que já foi exaustivamente comentado, vale dizer que o papel da imprensa é, antes de tudo, o de investigar. Mais: jornal que não opina, só publica versões e transcreve declarações, não merece ser lido.
Em menos de uma semana a presidente e candidata retomou o assunto, mas dessa vez sob outro viés. Não falou em “controle social da mídia” ou “disciplina da opinião jornalística”, eufemismos já muito empregados por seu partido e que, na prática, significam censura. Evitou qualquer menção ao conteúdo das notícias ou aos métodos empregados pelos meios da comunicação – entre os quais a inalienável investigação – no trabalho de produzir (grifo meu) noticiário. Ateve-se a uma questão mercadológica.
A forte concentração de poder econômico, afirmou a presidente, é prejudicial à democracia. E é verdade. O setor mereceria um choque de concorrência que promovesse a pluralidade dos meios – e, por consequência, de opiniões (tema de comentário do dia 25, neste blog). Porque o problema não está em um grupo de comunicação se opor ao governo. O problema é termos poucos grupos de comunicação, contrários ou não aos governos.
A discussão é, mesmo, de regulação de mercado, de capitalismo de mérito: medidas que possam ampliar a concorrência entre empresas de jornalismo, assim como é feito, por exemplo, nos segmentos de cervejas ou de aviação.  
A questão é saber se um governo e um partido que sempre se manifestaram contra a imprensa de caráter privado, por entendê-la como “burguesa” (seja lá o que isso signifique em pleno século XXI), poderá estabelecer uma regulação do setor que não acabe por amordaça-lo. O que se pretende é uma saudável concorrência, com pluralidade de meios e opiniões, não censura oblíqua, disfarçada de norma econômica. Os exemplos da Venezuela e da Argentina autorizam os nossos temores. Fiquemos atentos às cascas de banana.

Por Nilson Mello

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Artigo

O Estado empresário e a corrupção

Costa explica, Gabrielli, Dilma e Lula escutam

O presidente da República até tem o direito de se reunir com o presidente e um dos diretores da principal estatal do país, maior empresa brasileira. E é razoável que, da reunião, também participe o ministro - no caso, a ministra - da pasta a qual a estatal está vinculada.
O Estado não deveria se meter a empresário, mas já que, no Brasil, se mete, fazendo questão de desenvolver atividades produtivas, como a prospecção de petróleo e a venda de combustível (deixando outras, de sua absoluta alçada, como a segurança pública, ao Deus-dará), vá lá, então, que a reunião – entre o presidente, um ministro da área e a Diretoria da estatal - ocorra. Até aí, nenhuma ilegalidade, muito menos imoralidade.
Eis então que o presidente Lula e a sua ministra das Minas e Energia na época, Dilma Rousseff, posam, com muita pompa e circunstância, na foto que ilustra este texto, ao lado de José Sergio Gabrielli, na época o 33º presidente da Petrobras, e de Paulo Roberto Costa, o antes incensado diretor de Abastecimento da estatal, hoje preso, acusado de montar e gerenciar um majestoso esquema de corrupção na estatal.
Sem querer ser macabro no detalhe, repare, leitor, como o personagem em questão assume ar de austeridade e gesticula enquanto faz sua explanação sob o olhar atento de seus superiores. Que elevados projetos Dilma, Lula e Gabrielli não estariam ali a debater com Costa? Sabemos que o assunto não foi a compra de Pasadena, pois, essa transação, além de mais recente, foi feita sem que os altos escalões – o Conselho da estatal e o governo – tivessem acesso aos pormenores. Ao menos foi o que declarou a própria presidente, quando o escândalo envolvendo a compra da refinaria texana veio à tona.
A foto, evidentemente, não incrimina Dilma, Lula ou Gabrielli. Não incrimina, mas como um diretor de estatal com tamanho poder nas mãos e tal grau de interconexão no meio político pôde fazer tanto – em termos de desvios - sem que ninguém  tivesse a mais leve notícia dos malfeitos é uma questão que desafia a mais crédula das criaturas.
Até porque os maiores beneficiados dos desvios eram os partidos de sustentação do governo e os políticos da base aliada. Curioso, não é mesmo?
Em entrevista publicada nesta terça-feira (09) em O Estado de S. Paulo, a presidente afirmou, de forma contraditória, que, “se houve alguma coisa (na Petrobrás), e tudo indica que houve, todas as sangrias que possam existir estão estancadas”. E acrescentou: “Eu não tinha ideia de que isso ocorria dentro da empresa”.
Então, ao menos, chegamos a uma conclusão, sem precisar colocar em dúvida a palavra de Dilma - ou de Lula e Gabrielli. É exatamente porque os nossos governantes ainda desconhecem que as estatais são usadas para irrigar ilegalmente cofres privados, notadamente daqueles que ocupam cargos no governo ou nos partidos que lhe dão sustentação, que o Estado não deve ser dono de empresa.
Para os puristas, vale logo o alerta: a Petrobras nada tem a ver com a soberania nacional. E o Brasil não precisa ter uma estatal de petróleo para tirar proveito de suas riquezas petrolíferas.

A presidente Dilma Rousseff não sabia de nada, como afirma, mas a corrupção vinha correndo solta na Petrobras há mais de oito anos, desde que Paulo Roberto Costa - este senhor com quem agora ninguém mais tem qualquer relação – começou a galgar os postos mais importantes na estatal (quem nomeava?) até chegar a sua principal Diretoria operacional. 
A propósito, os partidos que se beneficiavam regularmente do esquema, segundo o próprio delator, eram o PT, o PMDB e o PSB – os dois primeiros ainda governistas, o último durante muito tempo governista. Ah, claro, o método citado parágrafos cima encontra paralelo nas esferas estaduais e municipais, onde interesses indeclináveis – entre membros dos respectivos governos e quadros da (s) estatal (ais) – sempre se cruzam e se associam em detrimento do interesse da sociedade.
Paulo Roberto Costa apontou os governadores Sergio Cabral (na época), Roseana Sarney e Eduardo Campos como beneficiários do, digamos, “Petrobrasduto”. Entre os parlamentares, o senador Renan Calheiros, o deputado Henrique Alves... Bem, já sabemos.
De volta à questão do estado empresário – com licença para a contradição em termos - a primeira razão para que o modelo seja extinto, por mais prosaica que seja, já foi explicada: os governantes não sabem a roubalheira que das estatais se origina.
A segunda razão tem relação com a primeira: estatais não funcionam bem, por conta dos desvios, como vêm provando os números da Petrobras, que colocam em xeque até uma máxima assentada no meio corporativo, segunda a qual, o melhor negócio do mundo é uma empresa de petróleo; e o segundo melhor negócio, uma empresa de petróleo mal gerida. As estatais são a maior fonte de corrupção no Brasil. Alguém ainda não entendeu por que há tanta resistência às privatizações no meio político?

Por Nilson Mello