O socialismo moreno do século XXI

    A previsão de queda do PIB da Venezuela em 2018 é de 6%, com inflação de 2.300%. É isso mesmo que você leu: dois mil e trezentos por cento. Um cenário que tem ainda desemprego em massa (38%), desabastecimento e, claro, multiplicação da miséria em um país potencialmente rico. Em 2017, a queda do PIB venezuelano foi de 15%, com inflação de 652,7%. Repare que esses dados acima, divulgados pelo FMI, são até otimistas.

    Sim, porque a Comissão de Finanças da Assembleia Nacional (Congresso venezuelano) calcula queda de 30% do PIB para este ano, com um índice de inflação de 14.000% - na verdade, uma hiperinflação que caminha para patamares comparáveis aos da República de Weimar.

    O que causou este colapso econômico na Venezuela?

    Resposta: uma política econômica de orientação intervencionista e estatizante, o controle dos meios de produção pelo governo, a negação das regras de mercado (aquelas capazes de garantir eficácia à atividade econômica), em suma, o socialismo bolivariano, expressão do socialismo moreno do século XXI, contrário à iniciativa privada e ao empreendedorismo.

    Políticas econômicas de inspiração marxista (leia-se, intervencionismo estatal, em diferentes gradações) têm sempre resultados desastrosos. Quando tais políticas são adotadas em menor grau, de forma, digamos, "comedida", produzem, na melhor das hipóteses, crescimento medíocre e/ou recessões econômicas.

    Quando esse intervencionismo é levado às últimas consequências, adotado de forma plena, tem-se catástrofes como a venezuelana - ou a cubana. Impressiona que na América Latina essa lição ainda não tenha sido feita.

    O bloco soviético ruiu porque o comunismo não deu certo. Não foi uma derrota militar, política ou diplomática para o capitalismo ocidental, mas, sim, o simples reconhecimento (depois de décadas de penúria) de que o modelo de economia planificada, com controle dos meios de produção pelo Estado, é incapaz de gerar progresso econômico e, dessa forma, atender às expectativas de bem estar de seus indivíduos.

    Em outras palavras, o desenvolvimento social depende do desenvolvimento econômico, e esse, por sua vez, está condicionado à liberdade de empreender e ao ímpeto individual, algo inadmissível na visão socialista de mundo.

    Voltemos à Venezuela. Nem petróleo nossos vizinhos conseguem produzir como antes: entre os 13 países-membros da Opep (a organização que congrega os exportadores de petróleo), a Venezuela foi o que apresentou a maior queda (13%) na produção em 2017.

    Ao ampliar o grau de intervencionismo na economia, afastando as regras de mercado, o socialismo bolivariano desmontou a capacidade produtiva do país. O resultado disso é o que vemos hoje: ineficácia econômica, desemprego, desabastecimento, uma crise social devastadora.  

    A "nova matriz macroeconômica" do governo Dilma (com a sua pirotecnia fiscal, entre outros descalabros) foi, pode-se dizer, um caso de ativismo estatal e intervencionismo "comedidos", se comparada ao programa econômico adotado por Chávez/Maduro. Ainda assim gerou uma das mais longevas e profundas crises econômicas que o Brasil já enfrentou e da qual ainda levará algum tempo para se recuperar totalmente.

    Em ano eleitoral, fazer a distinção entre políticas que garantem liberdade econômica e políticas que preconizam o ativismo estatal - e a partir daí identificar quais candidatos e partidos estão em cada campo - pode significar a diferença entre levar o país a ter crescimento robusto, com amento de empregos e renda, ter desempenho medíocre ou entrar em colapso.

    Uma pergunta simples a cada candidato ajudaria no diagnóstico: "A que o sr. (sra.) atribui o colapso econômico e a crise social da Venezuela?"

Por Nilson Mello

Artigo

Impunidade

    Uma das duas principais causas de impunidade no Brasil é a impossibilidade de se executar a pena após sentença de primeira instância, ou, na pior das hipóteses, após confirmação em segunda instância. (A outra principal causa, como sabemos, é a prerrogativa de foro, que garante a políticos corruptos um “tribunal de exceção”, mas uma exceção favorável a eles e contra a sociedade).

    
   Em grande parte dos países democráticos e desenvolvidos (França, berço da democracia moderna, à frente), a prisão se dá já a partir da sentença do juízo de origem - ou seja, nem é preciso a confirmação em órgão colegiado.
   

    Assim, num momento de inflexão no Brasil, em que a sociedade anseia pelo fim das práticas patrimonialistas que corroem a máquina pública, só pode estar contra a prisão após sentença em segunda instância (ainda que não esgotados todos os recursos, a maioria meramente protelatória) quem tem algum interesse na manutenção da impunidade. 
    
      Ainda que a Constituição Federal (inciso LVII do art. 5o) estabeleça a presunção de inocência até que sejam esgotados todos os recursos, os comandos contitucionais não são estanques, não podem ter peso absoluto e são passíveis de interpretação, até para que haja conciliação e integração entre princípios fundmentais. 

     Em 2016, o Supremo, ao examinar a questão, entendeu que o cumprimento da pena após confirmação de sentença por órgão colegiado (segunda instância) não violenta o princípio da presunção de inocência, e firmou posição neste sentido. Adotar novo entendimento agora, passados apenas dois anos, poderá levar a sociedade a crer em casuísmo feito sob medida para um condenado em particular. Ou não?

    O patrimonialismo é uma prática antiga na trajetória republicana brasileira que o PT levou às últimas consequências. Escancarou! A sociedade decidiu dar um basta. E é por isso que apoia, em sua grande maioria, a Lava Jato.

Os amigos de Temer

    O fato de amigos e advogados do presidente Temer (bem como ele próprio) estarem sob o foco de investigações e denúncias nos causa uma justificável repulsa. Repulsa em relação aos acusados, não em relação às denúncias, que fique bem claro!

    Merecemos todos um presidente acima de qualquer suspeita, sobretudo depois do vendaval de corrupção dos últimos anos. Mas não deixa de ser curioso e contraditório que pessoas que se mantiveram silentes em relação às denúncias e prisões no círculo petista, chegando a se opor ao que seria um golpe do Judiciário e do MP, em conluio com a imprensa e as elites, agora manifestem a sua revolta em relação ao "mecanismo" de Temer. São pessoas com dois pesos e duas medidas.
    Ora, só quem se indignou com o "mecanismo" do Lulopetismo tem hoje o direito de se indignar com esquemas supervenientes ou paralelos (esquemas esses que certamente estão na esteira daqueles).

                             

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O caso Canecão 

    O abandono do prédio onde durante décadas funcionou o Canecão (por muito tempo a principal casa de espetáculos do Rio) tem muito a ver com a mentalidade que predomina nas universidades públicas brasileiras. O imóvel pertence à UFRJ, a universidade federal do Rio de Janeiro, que não admite a sua exploração comercial, sob locação ou outra modalidade de Contrato. Afinal, se assim o fizer, estará contribuindo em alguma medida para que empresários operem um negócio lucrativo, e o lucro, na visão desses, é uma heresia a ser combatida, o resultado abjeto da exploração do homem pelo homem. Aí deixam lá o imóvel caindo aos pedaços, porque também não conseguem empenhar sua energia na construção de projetos produtivos (todo o tempo e os esforços estão empenhados em elucubrações ideológicas mirabolantes). Aliás, os problemas nas universidades públicas brasileiras são muito mais de gestão do que propriamente falta de verbas. Algo que chama a atenção em Havana é a degradação do patrimônio público - prédios majestosos, de uma cidade outrora bela, caindo aos pedaços. A exemplo de outras cidades do Leste europeu, Budapeste hoje já está praticamente revigorada, mas ainda é possível ver vestígios da ruína do período comunista. A prefeitura de Berlim e o governo alemão ainda preservam no lado oriental da cidade (para efeito didático) prédios completamente deteriorados , no estado em que estavam quando da “queda do muro”. No Brasil, o “muro” ideológico continua de pé. Seus representantes estão encastelados em instituições como a UFRJ, iludindo corações e mentes.

Por Nilson Mello

Artigo

Capitalismo sem Estado?

    Ao contrário do que muitos propagam, sobretudo aqueles que são contrários ao liberalismo, o capitalismo precisa de Estado. E precisa de Estado porque precisa de regras, de estabilidade. No estado de natureza, onde prevalece a "guerra de todos contra todos", na melhor concepção hobbesiana, não há Estado, nem bem estar e progresso.

    Conceitualmente, portanto, o Estado é estabelecido para que os indivíduos possam viver em coletividade, e juntos prosperar. Eis aí o conceito básico de Contrato Social. Na verdade, quem não acreditava no Estado não eram os pensadores do capitalismo clássico (como John Locke), mas sim Marx, que vislumbrava uma sociedade sem Estado, que emergiria após a ditadura do proletariado.

    Para Marx, qualquer Estado é uma ditadura. E, sendo assim, que seja uma ditadura da “classe universal” - o proletariado. Depois de anos de reeducação (forçada pela ditadura do proletariado), nasceria um novo homem, mais solidário e, por consequência, uma sociedade igualitária, sem conflitos, que prescindiria do Estado.

    Está claro que a doutrina marxista é repleta de inconsistências. Ironicamente, podemos dizer que seria preciso combinar com o Criador para dar certo. Aqui, vou ficar em apenas uma inconsistência da qual decorrem todas as demais: é justo o igualitarismo, se os indivíduos são essencialmente desiguais?

    Não custa lembrar que, nos países em que o comunismo foi implantado (e, portanto, a liberdade e o ímpeto individual suprimidos ou reduzidos, em prol da busca da igualdade), a ditadura do proletariado nunca teve prazo para acabar. E ainda assim o comunismo não vingou nesses países. Fracassou onde existiu, a despeito da força.

    A razão para os países comunistas não terem vingado está na ineficácia de suas economias. E isso ocorre porque solapam o mérito individual. Em outras palavras, como eram economias planificadas, de planejamento estatal central, com forte intervenção, não observavam as regras de mercado, as quais garantem eficácia à economia, e com isso prosperidade à sociedade. 

    O comunismo do tipo soviético já não rende tantos adeptos, dado o seu fracasso na prática, à exceção de alguns lunáticos empedernidos. Contudo, a mentalidade intervencionista, de orientação marxista (mais Estado suprimindo liberdade e ímpeto individual, em nome da igualdade) segue iludindo corações e mentes e comprometendo a eficácia de nossa economia.

    O Estado brasileiro é altamente intervencionista. Aí está a razão de nosso atraso social e econômico. Partidos que proclamam maior intervenção estatal, como o PSOL e o próprio PT, se dizem progressistas, mas, na verdade, estão na contramão de nosso progresso. Basta dizer que defendem o modelo venezuelano, eminentemente intervencionista, de orientação marxista - um desastre retumbante, que só os ideologicamente cegos não enxergam e reconhecem.

    O Brasil precisa de Estado. Mas de um Estado responsável e eficiente, que deixe o Kapital fazer o seu trabalho.

Por Nilson Mello

Comentários

Sobre a Intervenção...

“Nossos analistas”
    Leio alguns colunistas nos jornais tentando adivinhar quem ganha e quem perde com a Intervenção no Rio. 
    Ora, é simples: se der certo, ganha o Rio; se der errado, perde o Rio.
    Se do sucesso da intervenção alguém vier a faturar politicamente, isso será, digamos, um efeito colateral (na verdade, terá valido o preço).
    Digo isso, claro, torcendo para que dê certo, embora plenamente ciente de que, dada a complexidade e gravidade da situação, há grandes chances de não funcionar.

    Sobretudo, se consideramos que, por interesses não declarados, há muita gente fazendo força no sentido contrário.
    “Nossos analistas” estão analisando a futrica, podendo ir ao essencial: é o Rio quem perde ou ganha!

Torçamos então para que dê certo.

* * *

Naïf
    Leio nas mídias sociais que a intervenção não deveria ser militar, contra o crime organizado, e, sim, uma intervenção em prol da Educação.
    Mas como, se as escolas estão fechadas e sem aula por conta dos tiroteios? 
    No atual contexto carioca, a Intervenção na Educação começa pelo restabelecimento da Lei e da ordem.
    Eis a dura realidade!

Artigo

Discernimento

    O que impera hoje no Rio de Janeiro na gestão Pezão não é o “estado mínimo”, mas o Estado quebrado!
    Estado quebrado pela prática continuada, por mais de uma década, do populismo, do estatismo corrupto e do “capitalismo de Estado” (com perdão da contradição em termos), que tem horror à eficiência do mercado - esta palavra amaldiçoada pelas esquerdas latino-americanas.

    Um esquema corrupto que vicejou durante anos a fio, colocando o Rio de Janeiro e a Petrobras de joelhos. 
    Uma aliança nefasta entre Cabral (com Pezão) e o Lulopetismo.

    Se o Estado do Rio hoje está sem dinheiro para pagar servidores e gerir a máquina pública, a culpa não é do “Liberalismo” e sua bandeira de responsabilidade fiscal. 

    A culpa é do populismo estatizante e desenfreado, dos descaminhos na gestão pública.
    O Rio de Janeiro de hoje, quebrado, não é o “Estado necessário”, preconizado por aqueles que empreendem e geram renda e empregos. Mas, sim, o Rio de Janeiro da volúpia intervencionista - uma máquina pública assaltada pelo eixo PT-PMDB. 
    Pena que o eleitor, em sua grande parte, não é capaz de fazer esta distinção e será novamente presa fácil daqueles que, no palanque de outubro, prometerão uma vida fácil, no embalo da demagogia. Como se doses a mais do remédio errado curasse o enfermo.

    Podre Brasil!

Por Nilson Mello*

Comentário

Três (3) falácias elementares do embuste:

1) A máquina pública foi tomada de assalto em nome dos pobres;
2) Por ter sido em nome dos pobres, o assalto deveria ser relevado pela sociedade (e pelo Judiciário);
3) Os pobres de fato foram beneficiados pelo assalto.

(Obs: o número de falácias por extenso e em algarismo é para que não fiquem dúvidas de que três (3) é três (3) mesmo, e não 7, 11 ou 0. Em outras palavras, a realidade é aquilo que realmente vemos e não o que a ideologia quer que enxerguemos)

O embuste tem uma falsa simetria:

O fato de muitos políticos corruptos estarem livres não significa que um em especial (entre muitos outros que já foram processados e hoje estão atrás das grades) não possa ou não deva ser condenado.

Artigo

O inventário de Lula

    O paroxismo do sofisma é refutar a realidade sem apresentar argumentos que possam  contraditá-la. No caso do ex-presidente Lula, seus seguidores não contestam as provas apresentadas, apenas alegam não haver provas. Ponto final. Como ilusionistas, tentam criar uma "nova" realidade em paralelo àquela em que de fato vivemos - e onde o ex-presidente foi investigado, denunciado, julgado e condenado dentro do devido processo legal.

    A prova de que sua defesa não foi cerceada - e que lhe foi garantida a ampla defesa - está no fato de que, desde 2016, seus advogados interpuseram cerca de 160 medidas judiciais contestando as acusações e opondo questões preliminares nos inquéritos e processos a que responde, em especial o do Triplex do Guarujá, no qual foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

    Lula afirma que o juiz Sergio Moro é surdo e por isso o condenou. Contudo, como é possível constatar por esses números acima, publicados pelo jornal O Globo nesta terça-feira (23/01), a Justiça ouviu tudo o que o ex-presidente e seus advogados disseram em sua defesa. Apenas nem sempre se convenceu de sua inocência.  Quando se convenceu, o absolveu, como no processo relativo ao acervo presidencial, em que ele também era acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma absolvição que dá ainda mais credibilidade às condenações.  

    Para os recalcitrantes, aqueles que, depois de tudo, ainda enxergam em Lula uma vítima, é oportuno observar um outro levantamento, esse feito pelo jurista e vereador em Porto Alegre Wambert di Lorenzo. Professor de Filosofia do Direito, Ciência Política e Direito Constitucional, Di Lorenzo fez um inventário do volume de acusações apresentadas contra Lula desde 2015.

    Temos o seguinte: nove denúncias oferecidas pelo Ministério Federal (entre as quais a que resultou em condenação a 9 anos e seis meses de prisão); nas denúncias, constam 246 acusações por lavagem de dinheiro, 21 por corrupção passiva, quatro por tráfico de influência, três por formação de quadrilha e duas por obstrução da Justiça.

    Os "ilusionistas", que desde ontem começaram a chegar a Porto Alegre, para acompanhar o julgamento dos recursos impetrados pela defesa contra a sentença condenatória de primeira instância no processo do Triplex, mantêm-se distante desses números. Criaram a sua própria realidade. Até aí, tudo bem: que vivam a sua fantasia. Só não está certo é querer impor ao restante dos brasileiros a crença na farsa.

 Por Nilson Mello