Artigo

Um "beabá 

    O Ibovespa antecipa tendências. Quando a Bolsa está em queda continuada, como no período ente 2014 e 2015, em que o mercado sofreu forte desvalorização ou "andou de lado", significa que as expectativas da economia produtiva não são boas.

    Uma das primeiras coisas a indicar um horizonte melhor, após uma recessão aguda (como esta em que Dilma e o PT nos enfiou), é a melhora consistente e reiterada dos índices do mercado de ações. Porque é ali que está a economia produtiva.

    Quando as expectativas estão ruins, ninguém se arrisca a investir em papéis de empresas, se refugiando em dólar, renda fixa, títulos do governo (endividado). Quem acompanha economia sabe que esses números robustos do mercado de ações nesses últimos dias são o melhor indicativo que o Brasil poderia ter no momento.

    Mas a recessão foi a mais profunda e longeva que o país já enfrentou, e por isso o mercado de trabalho e o PIB ainda vão demorar um pouco a mostrar vigor. Do sucesso das reformas que começam entrar em trâmite no Congresso dependerá o ajuste fiscal e a consequente redução do déficit público, abrindo espaço para mais investimentos.

    Todos os outros fatores que permitirão a retomada do crescimento já estão nos eixos: juros baixos, inflação sob controle, investimentos externos retornando, programas de privatizações sendo encaminhados.

    O governo deve agora manter o equilíbrio e não desperdiçar energia e capital político em questões acessórias que, além de serem estranhas à agenda econômica e política, criam mais arestas do que soluções para o país.

Por Nilson Mello

Comentário

Conta de chegada

    Os assassinos acabam de ser presos, mas os "videntes" das redes sociais já sabem que eles são meros executores. E já sabem também quem são os mandantes, embora apenas insinuem, sem mencioná-los explicitamente. Sim, estamos falando do caso Marielle Franco. É como iniciar uma pauta de reportagem já sabendo que história contar antes mesmo de ouvir as fontes e examinar possíveis documentos.

    Não precisa de investigação. Nem de acusação formal, devido processo legal ou julgamento com contraditório. É uma conta de chegada. O irônico é que a banda que assume este comportamento apressado é a mesma que, em outros casos - referentes a outros tipos de crimes envolvendo outros personagens - reclama que não houve provas e que o julgamento foi um conluio envolvendo Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal, a grande imprensa, as "elite" etc.

    Isso tudo apesar dos robustos autos que levaram a juízos condenatórios em todas as instâncias, às vezes com aumento da pena. São ou não são dois pesos e duas medidas?

    É também a banda que passou o último ano fazendo pouco caso das investigações e desacreditando os seus responsáveis. Mas pelo que se pôde concluir nesta terça-feira (12/03), houve intenso, diligente e eficaz trabalho conjunto da Polícia Civil, da Polícia Federal, dos Ministérios Públicos estadual e federal, enfim, aquele conjunto de profissionais e órgãos públicos que a mesma banda, com dois pesos e duas medidas, sempre taca pedras.

    Que as investigações prossigam da forma competente, célere, porém, serena, como ocorreu até aqui, para determinar a real motivação do crime e quais foram seus possíveis mandantes. Mas sem pré-julgamentos ou associações irresponsáveis que levam a conclusões levianas, para não dizer criminosas.

Por Nilson Mello*

As "tweetadas" do presidente e o pensamento único

   

    A julgar pelos seus recentes tuítes, o presidente Jair Bolsonaro ainda não compreendeu a verdadeira dimensão do cargo e de sua liturgia. Desperdiça tempo e energia quando o seu foco deveria estar na tramitação e aprovação das reformas estruturantes que o país precisa - a começar pela da Previdência - e a consequente retomada do crescimento econômico em bases sustentáveis.

    Tudo o que conseguiu fazer com o comentário esdrúxulo sobre cenas de carnaval obtidas em sites de acesso restrito (para dizer o mínimo) foi colocar munição nas mãos de seus adversários, gerando mais incertezas quanto à sua capacidade de gerir um país complexo, com grandes desafios a superar.

Decoro

    De qualquer forma, ao contrário do que muitos chegaram a ventilar - incluindo juristas como Miguel Reale Jr. - não parece razoável querer usar o episódio como causa para um processo de impeachment. Vale dizer que haveria falta de decoro no caso de apologia à obscenidade, mas o que ocorreu foi justamente o oposto: uma tentativa (por mais estabanada que tenha sido) de moralizar o Carnaval, se é que isso é necessário ou possível, e realinhá-lo aos "bons costumes", livre da degradação.

Capital político

    A preocupação, contudo, persiste. Junto com os seus filhos, igualmente afoitos nas declarações, Jair Bolsonaro tem sido o maior inimigo de seu próprio governo. Cria arestas onde não havia problema. Senão, vejamos: não satisfeito com a derrapada sobre o Carnaval, voltou a errar ao anunciar que processaria o ator Zé de Abreu, que, numa paródia da crise venezuelana, se autoproclamou presidente do Brasil. Deu ao ator a publicidade que ele não merecia. Para completar, ainda bateu boca com a atriz Daniela Mercury pelas redes sociais.

    Comentários acessórios, sobre questões secundárias, quando o país está prestes a decidir o seu futuro no Congresso, geram insegurança e acarretam perda de confiança. Só servem para minar o seu capital político, antes de decorridos 90 dias de governo.

Falso moralismo

    Estava claro que o público-alvo era o eleitorado "cativo", mas o presidente não governa para uma parcela da população, e não está mais em campanha. Aqui o adjetivo "cativo" ganha uma acepção propositalmente negativa, ou seja, aquela minoria entre os que o elegeram que o apoiará não importa o que fale ou faça. A postura é idêntica à adotada por petistas que foram (ou são) incapazes de reconhecer os desvios dos governos Dilma e Lula.

    Como era de se esperar, a "tweetada" de Bolsonaro encontrou forte resposta de seus adversários nas redes sociais. A reação, previsivelmente desproporcional, tendo em vista a oportunidade política que o caso ensejou, ganhou contornos de falso moralismo com aroma de hipocrisia. Foi assim que assistimos a ativistas sexuais, conhecidos por suas performances explícitas, revelarem toda a sua "indignação" com as imagens postadas pelo presidente.

Pensamento único

     Ainda sobre os "cativos" referidos acima, cabe dizer, são pessoas incapazes de entender que, sem crítica (e autocrítica), não se corrigem erros, não se mudam práticas danosas. Diante dos deslizes, preferem acusar a imprensa de perseguição - exatamente como faziam os petistas -, quando deveriam cobrar do governo mudança de postura. Foi este tipo de devoção cega um dos fatores que levaram o Brasil para a mais profunda e longeva recessão econômica durante o governo Dilma - crise da qual ainda não nos livramos. Quando se apontavam os erros na política econômica, a reação era raivosa: contra a mídia, contra a classe média, contra a "elite", contra os "neoliberais", contra o "seletivo" Judiciário...

A saudável divergência

    Divergir e permitir o debate plural é imprescindível para o aperfeiçoamento das políticas públicas e das ações de Estado. Por isso chamou a atenção também por esses dias a exoneração do embaixador Roberto de Almeida do cargo de presidente do IPRI - Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, vinculado ao Itamaraty, e o "desconvite" à cientista política Ilona Szabó, que havia sido indicada pelo ministro Sergio Moro para suplente do Conselho de Políticas Criminais e Penitenciárias do Ministério da Justiça.

    Roberto Almeida publicara em seu Blog pessoal artigos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do embaixador Rubens Ricupero com críticas à atual política externa brasileira. Junto com esses textos divergentes, publicara também artigo do chanceler Ernesto Araújo, defendendo a atual orientação da pasta. Já Ilona Szabó tinha posições contrárias à política de armamento, uma das plataformas do governo.

    Ocorre que os cargos de ambos não eram de execução de política de governo. O IPRI é um órgão de pesquisas, como o próprio nome diz, e quanto maior será sua contribuição para que estudos consistentes sobre relações exteriores sejam desenvolvidos quanto maior for a sua pluralidade e independência.

    Da mesma forma, o Conselho para o qual Ilona Szabó havia sido designada como suplente é órgão consultivo, e por essa razão quanto mais diversificados forem os pareceres de seus integrantes, bem como o debate entre eles, mais enriquecedoras serão as contribuições para o Ministério da Justiça.

    O pensamento único leva todo governo à repetição de erros. Saliente-se: os cargos em questão não eram de execução direta das respectivas pastas, mas, sim, de direção de pesquisas e de aconselhamento.

A marcha da insensatez 

    Por fim, mas não menos importante, cabe aqui um último comentário sobre os assuntos políticos que dominaram o período de Carnaval. A saída de um condenado da prisão para acompanhar o velório de um parente é um ato legal, além de humanitário. Seja o condenado quem for, e não sendo relevante, em termos políticos, o efeito colateral da medida. 

    Assim a ideia de impedir o ex-presidente Lula de acompanhar o velório do neto, sob qualquer justificativa, seria de uma crueldade sem precedentes. 
    O deputado Eduardo Bolsonaro, que se posicionou veementemente contra a medida nas redes sociais, precisa entender que a pena a ser imposta a um condenado é aquela prevista em Lei para os crimes que praticou e estabelecida em sentença. Tudo o que vai além disso é desumano e, portanto, inadmissível.

    Em outras palavras, por mais que odeie o presidente Lula, os céus não poderão desabar sobre a sua cabeça e não tem sentido, por inócuo, desejar que arda no fogo eterno. O que cabe ao ex-presidente, em termos de condenação, a Justiça vai decidir, como já tem decidido.

    Portanto, ao criticar a saída do ex-presidente da prisão por motivo justificável, Eduardo Bolsonaro deixou passar nova uma oportunidade de ficar calado. Sendo filho do presidente da República, uma razão a mais para não se pronunciar sobre assunto politicamente sensível, não diretamente relacionado ao seu mandato de deputado.

    Provavelmente, temia uma comoção em torno de Lula no velório, com desgaste para o governo. Não percebeu que o desgaste político maior seria impedi-lo de sair - até porque a Lei garante ao preso este direito (Lei de Execuções Penas, art. 120, inciso I). Deu argumentos à "vitimização", esquecendo-se, talvez, que o papel de "mito" não é exclusividade do atual presidente.

    A reação também veio do público, nas redes sociais. Num espasmo de mesquinharia, não admitiam que o governo custeasse ("com o nosso dinheiro") o transporte e a escolta do ex-presidente. Mas, quando um preso se desloca por razões legalmente justificáveis, quem arca com os custos é mesmo o Estado, e assim deve ser. Como bem lembrou a juíza Gabriela Hardt, quem já viu o transporte do traficante Marcola sabe que é idêntico ao de Lula, cercado de policiais, com escolta bem armada e transporte bancado pelo erário. Nem mais nem menos.

Por Nilson Mello

Artigo

Por falar em educação ... (Ou cadê Sancho Pança?!)

    A essa altura todos já sabem que a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional nas escolas - fonte das polêmicas desta semana - decorre de uma lei (Lei número 12.031/2009) do governo Lula. O ministro era Fernando Haddad, que a assinou. Quem se lembra dele? Sou a favor da Lei, por sinal. Mas sem slogans, é claro. Quanto ao ministro atual, Ricardo Veléz Rogríguez, é a pessoa errada no lugar errado. A educação merecia um bom gestor (ótimos nomes chegaram a ser cogitados), pois é uma área fundamental - a mais fundamental de todas, sem dúvida.

    Porém, Veléz Rodriguez é um Dom Quixote. Está mobilizado por uma luta imaginária. O moinho que enfrenta é o comunismo e as ideologias de esquerda em geral. Uma ficção: a realidade eloquente já deu conta do comunismo, cuja sobrevivência tende a estar a cada dia mais restrita às análises e referências acadêmicas. A ineficácia do modelo de produção da economia planificada (estatizante) e o aniquilamento do ímpeto individual, em nome da igualdade, inviabilizaram a doutrina na prática.

    Não foi apenas uma derrota no campo econômico, para a economia de mercado, mais vigorosa e capaz de gerar bem estar, mas também uma derrota sob as perspectivas da filosofia e da psicologia. O comunismo não é mais algo a se concretizar. Só lunáticos e ditadores oportunistas ainda apostam nele e em suas variantes, dissimuladas ou não. Está aí o bolivarianismo, com o seu "legado" de miséria, como mais uma prova.

    Por isso mesmo só lunáticos ainda estabelecem o enfrentamento do comunismo e de suas variantes como meta prioritária ou razão de vida. E esse parece ser o caso do ministro da Educação. Ele se mantém refém do fantasma - e dele se alimenta. Não faz o que deveria fazer no importante cargo que ocupa porque continua assombrado. Sancho Pança deveria trazê-lo de volta à realidade.

    O pragmatismo e a objetividade do general Mourão, o vice que se tornou o verdadeiro porta voz deste governo - retificando estabanadas declarações de parte da equipe ministerial - talvez pudessem ajudar. O "fogo amigo" tem sido mais eficaz do que a oposição, ainda em processo de "reaglutinação". Enquanto Veléz Rodríguez estiver no cargo, Mourão deve ser seu Sancho Pança.

    Mais isso não basta, porque todo esse desperdício de energia na educação é dramático. Perdemos terreno nos últimos 15 anos, como demonstram os resultados do país nas avaliações internacionais. Os governos do PT, auto-proclamados do “social”, não reverterem um quadro que já era ruim. Em alguns aspectos, ainda pioraram os resultados do ensino. Houve farta distribuição de quotas e aumento do número de bolsa, via financiamentos a estabelecimentos particulares (a "bolsa empresário" do setor educacional), mas a tão desejada qualificação do sistema educacional brasileiro não ocorreu. Temos mais gente em universidades aprendendo ainda menos e pior. Mais de um mesmo, que não era bom.

    Difícil acreditar que o atual ministro, às voltas com o seu "moinho", seja capaz de reverter esta catástrofe, infelizmente. Portanto, a torcida para que ele seja substituído, no momento mais oportuno, acaba sendo inevitável. Em pouco tempo de governo, já criou mais polêmica do que expectativas positivas. Foi ele quem disse que o brasileiro é mal educado e comete furtos quando está no exterior. Uma generalização que tem seu fundo de verdade, mas que não deve ser repetida por um ministro. Muito menos por um ministro nascido na Colômbia - ou em qualquer outra parte do mundo.

Por Nilson Mello

Notas

Aula de revisão

    Recebi um comentário de uma boa amiga ressuscitando uma questão que parecia superada. Ao tecer críticas ao atual governo, ela retrocedia acusando Temer de golpista.

    Não acho que isso deva mais ter relevância - pois o voto dos eleitores nas urnas no ano passado esteve alinhado com o desfecho do processo de impeachment -, mas, ainda assim, resolvi fazer uma breve “revisão da matéria”.

    Temer assumiu a Presidência com o impedimento da presidente. Ambos foram eleitos na mesma chapa. PT-PMDB eram aliados em tudo. Quem votou no PT para presidente deveria saber que também estava votando no PMDB de Temer. Com o impedimento da presidente, cumpriu-se a linha sucessória prescrita pela Constituição da República.

    O processo de impeachment, por sua vez, cumpriu os trâmites formais previstos pela Constituição e pela Lei, com julgamento no Congresso presidido pelo presidente do STF. Antes, os recursos da defesa foram examinados pelo Supremo, com respeito ao princípio da ampla defesa.

    Portanto, não foi golpe, mas, sim, um remédio que o Estado de Direito se autoaplicou, para expelir o mal (a exemplo de todos os processos de impeachment: um mecanismo de defesa da própria democracia).

    Além disso, havia um clamor público pelo afastamento da presidente. A sociedade não a queria mais na presidência - e as eleições de 2018, na qual o seu partido saiu derrotado, comprovaram isso. E não queria não apenas porque a presidente havia desrespeitado a Lei Fiscal (o que deu fundamento ao processo de impeachment), mas porque o seu governo produziu a mais profunda e longeva crise econômica (recessão aguda) que este país enfrentou.

    Saliente-se que foi também um governo que mentiu para se reeleger. Ao tomar posse, adotou o programa do adversário, o qual criticava ferozmente na campanha. Um vergonhoso estelionato eleitoral. Por fim, mas não menos importante, foi ainda um governo envolto em escabrosos casos de corrupção, como bem sabemos. Podemos virar a página? (Nilson Mello)

Resumo da semana

    Por enquanto o governo Bolsonaro não tem uma oposição organizada a enfrentar. Tem apenas filhos. (NM)

A incrível fábrica de produzir tragédias chamada Brasil!

Comentários

A metáfora em contêiner
(texto de 09/02/2019)

    Jovens confinados como gado aguardando o melhor preço da arroba no mercado da bola. Ter solidariedade com o Clube de Regatas do Flamengo neste momento equivale a ser cúmplice de um crime. A solidariedade deve ir para as famílias dos jovens calcinados nas caixas estanques em que dormiam; e para a torcida rubro-negra obrigada a conviver com diretorias irresponsáveis, a exemplo das de outros clubes brasileiros. 

    Mas o Clube de Regatas do Flamengo merece o rigor da Lei e o olhar crítico da imprensa. Infelizmente, a ênfase das reportagens tem estado mais “no sonho de jovens talentos tragicamente interrompido” do que na criminosa sucessão de irresponsabilidades e omissões que resultaram no dantesco incêndio. 

    No tão propalado “moderno” CT do Flamengo (a imprensa sempre elogiou!), o dormitório dos meninos da base era há anos um improviso que beirava a gambiarra. A ponto de a Prefeitura ter ordenado a sua interdição e ter multado o Clube nada mais nada menos que 30 vezes! 

    Ministério Público e Justiça do trabalho também já haviam notificado o Flamengo quanto às precárias condições do alojamento dos jovens atletas. Pelo que se viu, a (s) Diretoria (s) tratou todas essas advertências com absoluto desdém, uma vez que nada fez.

    Como não havia alvará, também não havia licença do Corpo de Bombeiros. Em suma, não faltavam irregularidades no Ninho do Urubu. Como então podemos ser solidários ao Clube de Regatas do Flamengo?

    Nossa solidariedade deve ser com as famílias das vítimas e para a parcela da torcida rubro-negra que se sente envergonhada pela ocorrência de uma tragédia que poderia ter sido evitada pelos dirigentes de seu clube. (Nilson Mello)

“Contrario senso"
(texto de 10/02/2019)

    Não se trata de responsabilizar o clube porque é o Flamengo, mas, sim, de não isentar só porque é o Flamengo. O rubro negro que quiser honrar as tradições de seu time, que não são poucas!, deve, em primeiro lugar, reconhecer a responsabilidade institucional.

    O Clube de Regatas do Flamengo (junto com os seus dirigentes) é culpado pelo incêndio no Ninho do Urubu, assim como a Vale é culpada (juntamente com seus diretores e corpo técnico contratado) pelas tragédias de Mariana e Brumadinho. 

    Os meios de comunicação e os meus colegas da imprensa esportiva também merecem uma reprimenda: uma boa reportagem (em qualquer grande veículo!) mostrando as precárias condições de segurança do alojamento dos jogadores da base talvez tivesse levado o Flamengo a tomar as providências necessárias.

    Fontes de informações para embasar matéria com esse enfoque não faltavam: bastavam ouvir MP, Justiça do Trabalho, Prefeitura, Corpo de Bombeiros e todos os especialistas que, agora, se perfilam nos programas de entrevistas apontando tardiamente os erros que levaram à tragédia. Leite derramado.

    Veículos e jornalistas da imprensa esportiva podem ter se acomodado nas “pautas cegas”, condicionados não pela postura crítica que deve orientar o trabalho jornalístico, mas por uma certa tietagem clubística, embalada pela certeza de audiência e maior vendagem de exemplares.

    Achávamos que os 7 a 1 haviam sido a nossa suprema humilhação futebolística... Aquilo não foi nada! (NM)

Brumadinho
(texto de 07/02/2019)
   

    Acho covardia o sujeito dizer que assinou um laudo técnico porque foi pressionado pelo contratante ou empregador. O profissional capacitado é justamente aquele que diz não às pressões - financeiras, políticas, comerciais etc.

    Diria mesmo que este é o seu principal papel, o resto é consequência desta postura básica. Na verdade, acho que essa tentativa de se eximir terceirizando a responsabilidade técnica é algo pior do que a covardia, mas fiquemos por aqui em termos de adjetivos.

    Num paralelo, imaginemos um médico alegando ter administrado a medicação errada (matando o paciente) porque foi pressionado pelo diretor do hospital ou pelo representante do laboratório. Ou o jornalista que, ao ser processado por uma reportagem infamante ou caluniosa, que apurou e redigiu, culpar o dono do jornal ou o seu editor chefe.

    O bom profissional é o que diz não na hora decisiva. E, na sequência, denuncia a pressão - se, de fato, for o caso. Se foi mera estratégia de defesa, será mera estratégia de defesa... Ou seja, tentativa inócua. (NM)

A busca do diálogo

O meu segundo livro, "Política e direito na filosofia convergente de Norberto Bobbio" (foto), lançado em novembro, está à venda nas livrarias Travessa (do Centro, com rede) e Carga Nobre (na PUC) e pelo site da Editora Publit - www.publit.com.br. A ideia de convergência traduz o trabalho de conciliação que Bobbio desenvolveu não apenas como acadêmico do direito e da filosofia como também político. Numa Europa altamente polarizada do pós-guerra, com grandes tensões entre Ocidente e Oriente e entre visões do mundo conflitantes (democracias liberais X bloco soviético), Bobbio foi o construtor do diálogo e da convivência pacífica, evitando sempre as posições radicais e extremadas. Foi certamente um dos maiores pensadores do Século XX. (Nilson Mello)