Comentário do Dia

   O acidente da TAM – “A marcha da insensatez - de Tróia ao Vietnã”, de Barbara Tuchman, é considerada uma obra de referência em História. Nela, a autora americana (1912-1989) analisa a causa dos desatinos de governos e governantes.

Por que governantes rumam contra a razão, ignorando evidências, e tomam decisões desastrosas de resultados trágicos - como os que decorreram dos eventos referidos no subtítulo - é o que interessava a Tuchman esmiuçar.

O livro e, sobretudo, seu impactante título sobrevieram esta semana em que o Brasil relembrou a passagem dos cinco anos do desastre do vôo JJ 3054 da TAM, no Aeroporto de Congonhas.

Cento e noventa e nove pessoas perderam suas vidas, mas as lições não foram refeitas. Como em todo acidente aéreo, panes técnicas e falhas humanas, representadas por negligência, imprudência ou imperícia, atuaram de forma concorrente para o desfecho macabro.

Mas a série de falhas pontuais do acidente em questão teria efeito limitado, se a sensatez prevalecesse entre nossos governantes e planejadores.

Congonhas, fincado no coração da maior metrópole brasileira, e hoje cercado por área urbana densamente povoada, há muito deveria ter sido desativado como aeroporto comercial.

Com pistas sem áreas de escape em suas cabeceiras, circundadas por avenidas de grande movimento e prédios comerciais e residenciais, na melhor das hipóteses poderia operar como um aeroporto para vôos executivos, com aeronaves de pequeno porte.

Assim mesmo, isso já seria um arroubo de insensatez, comparável a permitir que um suspeitíssimo cavalo de madeira, enviado pelos inimigos, ingressasse na muralha fortificada. Os troianos logo perceberam a estupidez, mas era tarde demais para corrigir o erro. Pagaram com suas vidas e a liberdade.

No Brasil, os governantes continuam de olhos fechados à razão. Não é preciso ser especialista para se chegar à óbvia conclusão. Outro terminal já deveria ter sido construído e estar operando em área distante do centro de São Paulo. Mas Congonhas não apenas é mantido como aeroporto comercial, como foi sendo transformando no principal hub aeroportuário do país, concentrando conexões de Norte a Sul.

Pelo diagnóstico de Barbara Tuchman, as decisões insensatas, como a dos troianos ao aceitar um presente dos gregos ou a dos americanos ao insistir na Guerra do Vietnã, são frutos da cobiça, dos vícios políticos e da covardia moral.

Os familiares das 199 vítimas do vôo JJ 3054 sabem bem o significado desses “atributos” no Brasil. Podemos acrescentar a eles o descaso e a renitente omissão.

Por Nilson Mello

Comentário do Dia

      Mendonça de Barros: corte progressivo da carga tributária

PIB baixo, incentivos e desonerações – O governo está prestes a conseguir no Congresso (com votações na Câmara e no Senado antes do recesso parlamentar que se aproxima) a aprovação das Medidas Provisórias 563 e 564, que garantem estímulos à produção por meio de desonerações trabalhistas e isenções tributárias propriamente ditas (suspensão de IPI, PIS e COFINS).

    O objetivo do governo com o estímulo é estancar a queda do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, uma vez que as previsões do mercado e do Banco Central já apontam crescimento inferior a 2%, contra previsões iniciais de 2,5%.

    A MP 563 desonera a folha de pagamentos para os setores naval, aéreo, hoteleiro, empresas de call Center e indústria moveleira e de autopeças. Também cria um regime especial de tributação para o programa nacional de banda larga e telecomunicações, com suspensão de cobranças e impostos e contribuições sociais.

A MP 564, por sua vez, prevê estímulo à produção por meio do aumento dos recursos destinados ao financiamento do setor industrial via BNDES.

A preocupação do governo com a queda do ritmo de crescimento da economia é legítima. As medidas encaminhadas, com desonerações e estímulos parciais e setoriais, até são compreensíveis, se encaradas como paliativos. Contudo, onde estão as reformas estruturais que estariam na base de uma verdadeira estratégia de crescimento?

Se é do reconhecimento de todos que os encargos trabalhistas são um obstáculo ao pleno emprego e à formalidade e, consequentemente, ao aumento da renda e ao desenvolvimento sustentável, por que não colocar na ordem do dia a flexibilização da legislação trabalhista, apontada como uma das maiores causas do chamado “custo Brasil”?

Os altos índices de popularidade e, portanto, de apoio político, deste governo e do anterior lhes garantiam as condições necessárias para vencer esse desafio. Uma oportunidade única pode estar sendo perdida.

Da mesma forma, se há consenso de que a carga tributária, de  mais de 30% do PIB, é demasiada alta, por que privilegiar determinados setores com as desonerações, em detrimento de outros? Não está claro ainda que benefícios setoriais provocam distorções, pois impedem que os mecanismos de mercado (associados às leis da oferta e da demanda) atuem, impondo parâmetros saudáveis de competitividade e produtividade à economia?

Um corte linear de tributos, ainda que seja feito de forma progressiva, para não causar desencontros orçamentários e desgastes políticos, como vem propondo o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, seria o caminho mais seguro na busca do crescimento sustentável.

Além disso, retomar processos de privatização em setores fundamentais, como transporte e logística, tornou-se imprescindível. A precária infraestrutura é, ao lado dos altos tributos, o maior lastro à competitividade da cadeia produtiva nacional. Seria preciso modernizar a regulamentação de alguns setores, como o dos portos, para permitir uma nova leva de investimentos.

Por fim, não há como deixar de lembrar que o crescimento depende, também, de investimentos do próprio governo – hoje estacionados em irrisórios 2,3% do PIB. Mas, para tanto, é preciso uma reforma de Estado que garanta maior seriedade na gestão dos recursos financeiros, o que implica, necessariamente, melhor gestão dos recursos humanos disponíveis. A melhor gestão dos recusos financeiros poderia garantir a qualificação dos recursos humanos (outro gargalo ao crescimento), tanto no setor público quanto no privado.

Com popularidade em alta, o governo Dilma Rousseff teria plenas condições políticas de empreender essas batalhas. Ao menos, poderia dar partida a essas iniciativas. Se não o faz, é por falta de visão estratégica. Ou por preconceito ideológico. Pois, como sabemos, governos autodenominados de esquerda e socialista preferem o ativismo estatal, caracterizado pela permanente intervenção nas relações econômicas, às providências profiláticas óbvias, que tiram do Estado o papel de condutor (e indutor) econômico. Mas não custa acreditar que a razão, a qualquer momento, poderá prevalecer.

Por Nilson Mello

Artigo

          Eduardo Paes recepciona Seedorf. Abuso de poder?

Os excessos na campanha

A campanha mal começou e os excessos já são notáveis. Mas, curiosamente, e contrariando todas as expectativas, eles têm sido cometidos, neste momento, não pelos candidatos, mas por aqueles que deveriam se pautar pelo equilíbrio e o bom senso.

Dias desses um procurador federal no Rio de Janeiro oficiou o Ministério Público Eleitoral para que abrisse procedimento contra o prefeito carioca, por uso indevido da máquina administrativa e abuso de poder na campanha.

O prefeito Eduardo Paes havia recepcionado, no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura, um jogador de grande projeção que acabara de ser contratado por um clube carioca. Entre os papéis de um prefeito está o de ser o "cicerone" de personalidades, sejam políticas, artísticas ou esportivas.

Não era um ato de campanha, não houve pedido de votos e nem houve vinculação eleitoral no episódio.

Do ponto de vista da campanha, se considerarmos que o novo clube do jogador recepcionado não é nem de longe o mais querido ou popular cidade, é cabível dizer que o episódio, na verdade, desagradou à grande maioria dos eleitores da cidade – o que afasta de plano a hipótese de vantagem indevida por abuso de poder.

A abertura de procedimento, evidentemente, não significa condenação; e a acusação tende a ser rejeitada pela Justiça Eleitoral, caso seja de fato formalizada pelo Ministério Público. Seria preciso uma ginástica jurídica desproporcional para o enquadramento pretendido pelo procurador.

O fato de o prefeito do Rio de Janeiro merecer reparos por sua administração pueril não significa que devemos lhe impor uma “camisa-de-força” durante a campanha – sobretudo quando há questões mais relevantes para a Justiça e o Ministério Público eleitoral se preocuparem.

Se o instituto da reeleição é permitido (eis aí o que mereceria revisão), o maior grau de exposição do prefeito, no cumprimento de suas funções, é inevitável.

Na mesma linha da irrazoabilidade e da desproporção, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou resolução nesta quinta-feira (12/07) que proíbe o eleitor de usar celular, câmaras fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento na cabine de votação.

A justificativa para o radicalismo, segundo noticiário desta sexta-feira, é impedir que traficantes e milicianos obriguem eleitores a fotografar seus votos, prevenindo pressões indevidas.

A seguir na toada do radicalismo típico do ativismo jurídico e autoritário que tomou conta do país, daqui a pouco vão proribir a própria urna. Com a justificativa de evitar possíveis fraudes.

Por Nilson Mello

(Obs: O Link da Lei Eleitoral/Lei 9.504/97 está disponível abaixo. A conduta do agente público em campanha é disciplinada pelos artigos de 73 a 78).

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

Artigo

Começa a campanha

    A grande disparidade entre os tempos de propaganda na TV e rádio dos candidatos a prefeito em algumas capitais nessas eleições revela que o atual sistema - apesar dos aperfeiçoamentos feitos pela Justiça Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal - ainda gera distorções.

A campanha nas ruas e na Internet começa oficialmente nesta sexta-feira (06/07); e terá início no rádio e na TV em de 21 de agosto. O tempo na TV e no rádio é definido de acordo com duas regras básicas. A primeira estabelece que um terço do tempo destinado à propaganda eleitoral, ou seja, 30 minutos semanais, é distribuído igualitariamente por todos os partidos e coligações participantes, independentemente de terem ou não representação na Câmara dos Deputados.

A segunda regra distribui proporcionalmente dois terços do tempo (60 minutos semanais) de acordo com o tamanho da bancada do partido e da coligação na Câmara dos Deputados. Ainda que a eleição seja municipal, a regra está atrelada à representação na Câmara.

Candidatos à prefeito veicularão suas mensagens às segundas, quartas e sextas, em diferentes horários. Os candidatos a vereador farão o mesmo às terças, quintas e sábados.

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) eliminou uma incongruência da Legislação Eleitoral. O parágrafo 2º do artigo 47 Lei 9.504/97 exigia que partidos e coligações tivessem representação na Câmara para ser contemplados na distribuição proporcional da regra de um terço do tempo.

O STF entendeu que o dispositivo é inconstitucional, uma vez que o artigo 17 da Constituição não estabelece condição para acesso ao tempo de propaganda e, portanto, qualquer partido tem direito a uma proporção deste um terço.

Em outra alteração importante, em sessão realizada em 29 de junho, o Supremo decidiu que partidos novos criados a partir da migração de deputados de outras legendas terão direito ao fundo partidário e ao tempo de TV proporcional dentro da regra dos dois terços. Carregam junto a representatividade que definirá o tempo proporcional.  

Antes do julgamento, apenas as legendas com deputados eleitos na última eleição tinham direito à verba partidária significativa e ao tempo de TV.

A decisão beneficiou diretamente o PSD do prefeito Gilberto Kassab, que integra a coligação da candidatura de José Serra (PSDB) em São Paulo. Criada em 2011 e robustecida com um grande contingente de parlamentares eleitos por outros partidos, em especial o DEM, a legenda tem hoje a quarta maior bancada da Câmara (48 dos 513 deputados).

O argumento vitorioso no julgamento do STF foi o de que a regra restritiva anterior inviabilizaria, na prática, a criação de novos partidos, o que não seria democrático. Mas, a despeito dos ajustes, e dos argumentos razoáveis em seu favor, as distorções permanecem.

 Tomando-se como exemplo o Rio de Janeiro, onde cinco candidatos entram na campanha com alguma chance de chegar ao segundo turno, o líder terá mais de 16 minutos para expor suas ideias, enquanto à lanterna desse pelotão caberá apenas um minuto e quarenta e nove segundos no tempo de TV.

O segundo candidato com mais tempo desse pelotão terá 3,56 minutos; o terceiro, 3,28 minutos; e o quarto, 1,33 minutos. É uma diferença injustificável, se considerarmos que todas as regras e decisões acima descritas tinham como objetivo criar condições equânimes de disputa, garantindo ao eleitor, no tempo de propaganda, pluralidade de ideias, propostas e plataformas.

Regras observadas, o que determina no final das contas o tempo total de propaganda é o número de coligações em torno de um candidato. E o que leva a uma grande concentração de legendas em torno de um determinado nome é, invariavelmente, o fato de ser esse o candidato à reeleição - e, consequentemente, aquele com maiores chances de vitória. Desnecessário dizer por que todos querem estar com o vencedor. No Rio, 19 legendas apoioam o prefeito na tentativa de recondução.

O fim do instituto da reeleição não reduziria ao menos em parte essa disparidade? Fica a reflexão. 

    Por Nilson Mello

(OBS: Ver, nas postagens anteriores desta semana, comentários sobre o impeachment de Fernando Lugo no Paraguai e a queda da atividade industrial no Brasil)

Comentário do Dia

                        Fernando Lugo

Eficaz ou antidemocrático - Um processo pode ser ágil, sem que seja, necessariamente, antidemocrático. Os princípios do contraditório e da ampla defesa não pressupõem morosidade. Essa pode até ser uma conseqüência da obediência aos princípios, mas não uma condição intrínseca ou inexorável. O critério de definição não é automático.

No caso do Paraguai, a destituição do presidente é feita por meio de rito célere porque o mecanismo previsto na Constituição toma emprestado do sistema parlamentarista o conceito de rápida substituição do chefe de governo (no caso, também de Estado) como forma eficaz de superar crises político-institucionais.

     Ressalva feita, não deixa de ser enriquecedora – e um interessante contraponto ao comentário publicado ontem neste Blog sobre o impeachment de Fernando Lugo - a análise feita por Demétrio Magnoli em artigo publicado nos jornais desta quinta-feira (05/07).

     De qualquer forma, há consenso de que a “diplomacia companheira”, mais uma vez, colocou os pés pelas mangas.

Link para artigo de Demétrio Magnoli:

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/5/o-paraguai-a-lei-e-a-desordem

Comentário do Dia

Paraguai – A deposição do presidente Fernando Lugo, no Paraguai, foi um ato legítimo e soberano. A forte reação que provocou por parte dos governos de Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Brasil, no caso, a reboque, pode ser atribuída ao ativismo ideológico predominante em seus governos.

O impeachment é um mecanismo previsto na Constituição paraguaia, a exemplo do que ocorre em outros países. O seu processo cumpriu os trâmites previstos dentro do Congresso, com uma votação expressiva pelo afastamento e a ratificação da decisão pelo Poder Judiciário (Corte Constitucional).

Não houve deposição pela força, mas pela Lei. Na verdade, ilegítima foi a suspensão do Paraguai do Mercosul - e a sua insólita substituição pela Venezuela – num ato grosseiro da diplomacia sul-americana, que desrespeitou a soberania do país vizinho.

Lugo foi democraticamente eleito; e democraticamente substituído. Com base em que acusação? Com base no mau desempenho das suas funções, como prevê a constituição paraguaia.

Seria razoável o Brasil ter sido retaliado por seus vizinhos, Argentina à frente, após o impeachment de Fernando Collor? Os “ideológicos”, certamente, alegam que a deposição de Lugo foi de caráter exclusivamente político, pois contra ele não pesavam acusações de caráter criminal. Mas processos de impeachment são sempre subjetivos e de caráter eminentemente político. Não se trata de uma decisão penal stricto sensu (Collor foi cassado pelo Congresso, mas absolvido pelo Supremo na ação penal de corrupção passiva. Não houve condenação criminal).

O artigo abaixo, do senador Francisco Dornelles, publicado em jornais de grande circulação nesta quarta-feira (04/07), é uma síntese lúcida da “desastrada” retaliação estimulada pela Argentina e seguida pelo Brasil e demais vizinhos sul-americanos.

Link para o artigo citado:

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/7/4/uma-decisao-desastrosa

O recuo da indústria – Em diferentes artigos e comentários no último ano, este Blog questionou, direta ou indiretamente, o alcance das medidas anticíclicas adotados pelo governo Dilma com o objetivo de estimular a produção e, mais especificamente, a indústria nacional.

O noticiário desta semana, apontando queda contínua da atividade industrial no país, expõe o equívoco. Apesar dos fortes incentivos fiscais concedidos eletivamente a alguns setores (gerando novas distorções), a economia brasileira está produzindo menos com o mesmo esforço, ou com esforço maior. 

Não houve aumento da produtividade e da eficiência, o que significa que nossa cadeia produtiva permanece pouco competitiva (e agora não se pode nem mais culpar o dólar, que tem recuperando valor, pela perda de mercados no exterior). 

Informam os jornais desta quarta-feira: R$ 102 bilhões em incentivos fiscais foram destinados a alguns setores privilegiados pela política econômica Dilma-Mantega (algo superior a todo orçamento federal da Saúde em um ano) e, mesmo assim, a queda da atividade industrial já alcança 3,4% no ano (recuo de 4,3% apenas em maio), segundo o IBGE. A previsão é que haja recuo do setor em 2012.

O governo pode até continuar a insistir em medidas anticíclicas e estímulos setoriais como paliativo. Mas não há mais como fechar os olhos às evidências: a economia brasileira só conseguirá ser competitiva quando houver no país um ambiente mais propício à produção. 

A promoção deste ambiente passa por reformas legais e estruturais que tenham como conseqüência a drástica redução da carga tributária (de forma linear, não por setor), a simplificação de procedimentos (redução da burocracia) e, paralelamente, fortes investimentos em educação e qualificação da mão de obra, bem como em infraestrutura – aeroportos, portos, rodovias, ferrovias.  

 

Comentário do Dia

      
        BRT: Por que não um veiculo sobre trilhos ao invés de um ônibus?

Rio de Janeiro, Patrimônio Mundial - Os cariocas e todos aqueles que amam o Rio de Janeiro devem comemorar o título concedido à cidade neste domingo pela Unesco prestanto atenção no que ele realmente diz: Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural.

Onde quero chegar? O Rio é mesmo privilegiado do ponto de vista da natureza, com paisagens deslumbrantes, e isso deve servir de orgulho para todos os cariocas e brasileiros, mas precisamos trabalhar – e muito – para que a cidade seja também reconhecida por aquilo que a mão do homem venha a fazer.

Por enquanto, a fama da cidade se deve à generosidade da natureza, não à efeitva ação humana. Precisamos, em primeiro lugar, construir sem degradar, e, como consequência, criar planos e soluções para que este crescimento se dê de forma harmônica, com soluções que garantam a qualidade de vida de seus habitantes e o bem estar dos visitantes.

Definitivamente, não é isso que se tem no Rio de Janeiro hoje. Estamos no limiar do caos urbano sem que o Poder Público dê sinais de que pode estabelecer um planejamento urbano que garanta as soluções dos problemas crônicos que enfrentamos. 

O Rio de Janeiro cresceu muito mal, a exemplo de outras cidades brasieiras. A começar pela absurda especulação imobiliária que deteriorou Copacabana e outros bairros da Zona Sul a partir da década de 1940, passando pelo abandono dos grandes projetos viários, até a absoluta omissão nos transportes públicos nas décadas seguintes.

As “soluções” que se promovem nos últimos anos já nascem como paliativos. E paliativos questionáveis – o que denota insistência no erro. Não faz sentido, por exemplo, a cidade não privilegiar o transporte sobre trilhos, que é, por excelência, o transporte de massa. A Prefeitura acaba de inaugurar com pompa (presença do ex-presidente Lula) o “BRT”, um ônibus que circula em faixa exclusiva - tirando espaço de automóveis - fazendo a ligação da Zona Oeste a partir da já saturada Barra da Tijuca. 

A implantação de um metrô de superfície, um veículo sobre trilhos, ou modernos bondes para a ligação do trecho para o qual foi adotado o BRT seria mais econômica, eficiente (maior número de passageiros transportados), segura e ambientalmente sustentável. Por que então o ônibus?.

Da mesma forma, o Metrô se prolonga para a Zona Oeste com base no aumento de estações em cima de uma mesma linha (a Linha 01), hoje já saturada. Não é necessário ser engenheiro de transportes para saber que mais estações na mesma linha levarão a um colapso do sistema no curto prazo. O curioso é que as críticas na imprensa a esses, digamos, equívocos são tênues, quase marginais – o que dá ao Poder Público municipal “crédito” para continuar a cometer erros.

Por fim, e para ficarmos apenas no setor viário, decidiu-se pela demolição do Elevado da Perimetral, um corredor expresso de mais de 7 km, hoje uma das poucas vias de escapa do Centro da cidade. A demolição reduzirá a capacidade de veículos circulando na área portuária, criando mais gargalos para o trânsito, e diminuindo a capacidade operacional do próprio porto. Significa desperdício de dinheiro público. Por que destruir o que está pronto e funcionando? (Ver link abaixo do texto)

Poderíamos falar de outros equívocos e omissões, como a falta de racionalidade na distribuição das linhas de ônibus, geralmente superspostas; dos próprios ônibus em si (montados em chassis de caminhão, altos, inseguros e poluidores); ou da falta de campanhas educacionais nas áreas carentes destinadas a prevenir lixo em encosta, despejos em rios etc. Sem contar que é espantosa a inapetência da Prefeitura para fazer o que é essencialmente o trabalho de uma prefeitura: conservar as ruas e logradouros públicos; garantir a manutenção do calçamento; zelar pela limpeza das praças e parques; fazer a manutenção da iluminação pública etc...

Em suma, a natureza (Deus, para quem preferir) deu muito ao Rio. Mas nós, cariocas, definitivamente não estamos fazendo a nossa parte. É possível que as coisas melhorem com o título da Unesco, mas, francamente, não creio. Pois há uma questão de fundo a ser resolvida. Uma questão ligada à educação da população. Enquanto a população não for qualificada, o Poder Público municipal continuará a preferir maquiagem urbana ao invés de trabalhar com empenho para buscar soluções compatíveis com a dimensão dos problemas que enfrentamos. 

Neste sentido, o título da Unesco é negativo, porque, indiretamente, premia o erro e a omissão.

Link com entrevista sobre a demolição da Perimetral

http://www.youtube.com/watch?v=3kV0ZRTzZ_0&list=UUSkobgDmtMSrXEJkV_hILLw&index=1&feature=plcp

Por Nilson Mello