O Produto Interno Bruto (PIB), como sabemos, é o conjunto de riquezas – bens e serviços - produzidas por um país, cidade, ou região, em determinado momento. O PIB indica, portanto, o tamanho de uma economia. O PIB brasileiro hoje é de aproximadamente US$ 2,1 trilhões, ou o 7º maior do mundo.
Mas, ao contrário do que muitos acreditam, PIB não é sinônimo de desenvolvimento. E por essa razão é preciso ter um pouco de cautela quando se comemora o fato de o Brasil ser a sétima maior economia do mundo.
Até porque já estivemos entre as oito maiores economias do mundo em outras épocas (período do “milagre econômico”, por exemplo), mas nem por isso conseguimos, desde então, melhorar significativamente nossos padrões de desenvolvimento.
Na verdade, PIB é apenas um dos pressupostos do desenvolvimento - talvez o principal. E isso é lógico porque, quanto maior for a soma de bens e serviços produzidos (riquezas, PIB) por um país, região ou cidade, maiores serão as suas chances de gerar desenvolvimento. Mas a relação de causa e efeito não é automática nem instantânea.
O badalado - porém insalubre - balneário de Búzios, no Norte Fluminense, cabe como uma luva nessa reflexão.
O município é muito rico porque recebe grandes somas em royalties de petróleo, que representam quase 40% de sua receita própria, e também porque tem um forte setor de serviços atrelado ao turismo (ver quadro anexo com receitas), graças às suas inegáveis belezas naturais.
As receitas do município totalizaram cerca de R$ 142 milhões em 2010, sem contar repasses da União e do governo estadual, o que significa que é certamente um dos 20 municípios mais ricos do Estado do Rio de Janeiro.
Como sua população (28 mil) é relativamente pequena – se comparada, sobretudo, a de outros municípios com receita muito inferior – pode-se dizer que goza de uma situação ímpar para se desenvolver: pólo turístico, receitas crescentes, população reduzida.
Não obstante esses diferenciais, e de seu charme, Búzios continua a ser uma típica cidade de Terceiro Mundo, com todas as mazelas inerentes ao subdesenvolvimento. Aliás, talvez seja um caso único, pois é notoriamente insalubre – o esgoto de hotéis, pousadas e residências é despejado nas praias -, e ainda assim continua a atrair levas e levas de turistas brasileiros e estrangeiros. (Reconheça-se aqui o eficiente marketing).
Infelizmente, chegará o dia em que as belezas naturais terão sido deterioradas – devido à precária infraestrutura urbana – as receitas com o turismo cessarão e a chance de desenvolvimento pleno estará perdida.
Búzios é, portanto, o próprio retrato do Brasil: economia forte, belezas naturais e ainda assim subdesenvolvido. Outro detalhe importante: mesmo com serviços flagrantemente precários – perceptíveis para quem visita a cidade – as despesas da Prefeitura de Búzios quase empatam com as receitas, conforme o quadro anexado. Então, se a cidade não fica melhor em termos de infraestrutura, o que é feito com o dinheiro arrecadado?
Em suma, receitas não faltam, nem em Búzios, nem no Brasil, essa “pujante e emergente sétima economia do mundo”, como a retórica oficial propaga. Mas por que esse dinheiro não é aplicado em nosso desenvolvimento – saúde, educação, saneamento, infraestrutura urbana – é a pergunta que devemos procurar responder.
Quadro com receitas de Búzios
Ano | 2010 | ||||
1 | Receita ano 2010 | R$ 142.601.687,42 | |||
2 | Royalties do petróleo (37,46% da Receita) |
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3 | IPTU | R$ 6.866.866,26 | |||
ISSQN | R$ 5.988.194,69 | ||||
Taxas | R$ 3.127.187,14 | ||||
4 | Despesas | R$ 133.731.797,72 |
* Dados fornecidos pela Prefeitura Municipal
Verdades inconvenientes: Cabide de emprego, obras desnecessárias, todas as licitações são super-faturadas, população alienada.
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