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Foto de Wilson Dias/Ag. Brasil

Quebra de paradgimas

 A reunião da presidente Dilma Rousseff com 28 dos maiores empresários brasileiros na semana passada pode ser analisada sob três enfoques. No primeiro, como uma manobra de marketing político de objetivo indecifrável e, portanto, de resultados imponderáveis. No segundo enfoque, como um ato aleatório de um governo desinformado a cerca dos reais problemas que comprometem a produtividade e a competitividade. Noticiou-se que a presidente pediu aos presentes que investissem mais. Seria isso possível?

Por fim, numa análise mais benevolente, o encontro pode ser entendido como um genuíno reconhecimento do governo de que falta ao país uma estratégia propícia ao empreendedor. A hipótese é promissora porque pressupõe o reconhecimento de que a indústria nacional investe pouco, e é pouco competitiva, não apenas no mercado global, mas na conquista de consumidores no próprio Brasil, porque opera num ambiente extremamente adverso à sua atividade.

A primeira hipótese carregaria boa dose de hipocrisia. A segunda daria a esse governo um indiscutível atestado de incompetência. Sim, porque, além de não ter um projeto estratégico para o desenvolvimento do país, seria, ainda, incapaz de fazer o diagnóstico correto. E uma receita eficaz, evidentemente, requer diagnóstico preciso.

Suponhamos, então, que o governo Dilma Rousseff não é hipócrita, nem desinformado ou incompetente. Analisando números, e deixando de lado raciocínios contaminados pela ideologia, chegou, finalmente, ao cerne dos problemas que comprometem a eficiência do setor produtivo nacional, em especial a decadente indústria.

O governo, pela hipótese, percebeu, enfim, que a falta de competitividade não se deve à má vontade do empresariado. O governo reconheceu que faltam reformas estruturais amplas e de profundidade, e resolveu agir. O convite aos empresários para o encontro da semana passada seria o marco da descoberta - eis aí o olhar benevolente para analisar o episódio.

Providências mitigadas não dão resultados. De 2007 até o início deste ano, o governo concedeu incentivos fiscais e desonerações da ordem de R$ 97 bilhões a segmentos do setor produtivo, o equivalente ao dobro dos recursos destinados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) este ano, informam os jornais deste domingo (25/03). Mesmo assim, o “estímulo” não surtiu efeito.

No mesmo período, e com mais ênfase nos últimos dois anos, a indústria brasileira só tem perdido espaço e participação no Produto Interno Bruto. Há seis meses seguidos o setor desacelera, ao mesmo tempo em que, num aparente paradoxo, o consumo interno aumenta. O brasileiro tem consumido muito mais, mas nosso parque industrial não é capaz de antender à demanda, o que pressiona a inflação ou as importações. Quer dizer, a indústria perde mercado não somente num promissor mercado global, mas no próprio país.

Convenhamos, o consumidor tem todo o direito de comprar produtos importados, se melhores e mais baratos. Proibi-lo de fazê-lo, como, aliás, tem sido feito por meio de mecanismos indiretos, equivale a uma dissimulação dos problemas e, na prática, a um incentivo velado à ineficiência interna. Por que proteger a ineficiência?

 Pois sabe-se agora que "benesses" pontuais não resolvem obstáculos estruturais. Não resolvem a questão da infraestrutura sucateada, do excesso de burocracia, do alto custo da mão de obra, que é desqualificada. Certamente, alguns setores até se beneficiaram e continuam se beneficiando das desonerações em cadeia promovidas pelo governo, sob a batuta do ministro Guida Mantega, mas, para a economia de forma geral não houve ganhos.

Como são isoladas e pontuais, as medidas de "compensação" tomadas até aqui não geraram competitividade. E tendem a promover outras distorções que vão no sentido contrário ao objetivo pretendido. Distorções quase sempre levam a novas medidas intervencionistas, que por sua vez trazem novas “mascarações”, ineficientes. Dirigismo estatal não leva à eficiência.

Para surtir efeito, uma redução tributária teria que ser linear e, consequentemente, equânime, colocando todo o setor produtivo em novos patamares de operação. 

Ressalta-se que a despeito dos bilhões em desoneração concedidos pontualmente a determinados setores (que exatamente por conta disso tendem a se manter menos eficientes que seus concorrentes no restante do mundo, em prejuízo da economia nacional), a carga tributária teve aumento significativo desde que Dilma Roussef tomou posse – numa quebra, lembre-se, de compromisso assumido na posse.

Mas fiquemos com a hipótese benevolente. No momento em que a presidente Dilma Rousseff substitui lideranças no Legislativo, anunciando um novo paradigma nas relações políticas, insinuando que o “toma-lá-dá-cá", se não acabou, ao menos deve ter limites, que a reunião com os pesos-pesados do empresariado signifique também o início de uma verdadeira estratégia de desenvolvimento.

Uma estratégia que implique gastos de melhor qualidade por parte do governo. O que permitiria aumento da poupança e dos investimentos públicos, com redução de juros (não há poupança privada sem poupança pública). E, por decorrência, aumento dos investimentos privados, com ganhos em eficiência. No final das contas, o surgimento de um modelo de crescimento pautado no aumento da produção interna, e não apenas no aumento vertiginoso do consumo.

            Podemos acreditar nessa hipótese?

Por Nilson Mello