terça-feira, 26 de março de 2019

Comentário do Dia

Sinais trocados

    Em ao menos três aspectos, todos indesejáveis para a estabilidade política e a retomada da economia, o governo Bolsonaro e seus seguidores se assemelham aos petistas.
    O primeiro aspecto é o olhar para o passado, com a tentativa de reescrever a história de acordo com a sua visão de mundo e orientação ideológica - algo semelhante ao que o PF fez em seus anos de governo, só que em sentido inverso ou sinais trocados.
    A determinação do Planalto para que se comemore o movimento de 1964  nos quartéis tira o foco do presente e levanta dúvidas sobre o futuro, provando que o governo permanece refém do passado (e, assim como o PT, da orientação ideológica).
     O PT também tentou reescrever a história de acordo com a sua visão do mundo e, dessa forma, defendeu o indefensável, como regimes tiranos e o assassino Césare Battisti.
    O segundo aspecto é atribuir aos adversários e à imprensa os problemas causados pelos seus próprios erros.      Quem mais tem causado problemas ao governo é o próprio Planalto, ao fomentar discursos sectárias e intransigentes, hostilizando adversários políticos - derrotados nas urnas, saliente-se - , quando na verdade deveria passar a governar para todos, com discurso pró-ativo e conciliador. O PT também foi sectário e tratou adversários e imprensa como inimigos.
    O terceiro e pior aspecto em comum entre petistas e bolsonaristas é uma postura de superioridade (diria mesmo de arrogância) em relação às instituições, aí incluídos a Justiça, em espacial o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, o Congresso, as Forças Armadas e a própria imprensa, repreendida recorrentemente por fazer o que lhe cabe: criticar governos, não importa quais. Ora, a imprensa é o olhar onipresente do povo sobre os passos dos seus governantes.
    PT e petistas sempre atacaram a imprensa, postura idêntica à adotada hoje pelos bolsonaristas nas redes sociais e pelos próprios integrantes do Planalto. Este governo e seus seguidores  não estão acima do bem e do mal, não estão acima do Judiciário, do Legislativo e das demais instituições da República.
    Neste sentido, é particularmente preocupante a postura de afronta e arrogância dos filhos do presidente da República, a quem caberia o bom exemplo de respeito e deferência às instituições.
    Retomarei o tema em breve.

    Por Nilson Mello

 Estado de Direito
    Atropelos em processos penais tornam ilegítima a pretensão de se condenar criminosos.
    Se a punição vem por antecipação, e ao arrepio da Lei e do Estado de Direito, numa flagrante inversão do princípio democrático de presunção de inocência, ela não tem validade, e como tal desmoraliza as instituições que a sociedade, farta dos desmandos, quer em boa hora proteger e fortalecer.
    Punição pressupõe processo, contraditório, ampla defesa e julgamento, com os órgãos de Justiça mantendo-se equidistantes e imparciais, jamais assumindo os papeis investigativo e persecutório, que cabem à Polícia (Executivo) e ao Ministério Público.
    A credibilidade (e o estrito cumprimento) de decisões judiciais bem como o respeito pelo Judiciário como instituição do Estado Democrático serão tão maiores quanto maior for a defesa desses princípios no irrecorrível combate à corrupção que o país, já não sem tempo, empreende. (NM)

Nenhum comentário:

Postar um comentário