Mais inflação
O governo continua a dizer que o combate à inflação é uma de suas principais preocupações. Repetiu o discurso ontem, quando o IBGE divulgou o IPCA (índice oficial) com alta de 0,53% em setembro (contra alta de 0,37% em agosto) e inflação acumulada de 7,31% nos últimos 12 meses - a maior taxa anual desde 2005. Nos dez primeiros meses deste ano a inflação alcança 4,97% (contra 3,60% de igual período do ano passado).
Apesar das altas contínuas e dos claros sinais de que as pressões sobre os preços permanecem, BC e governo – aquele sob nítida orientação deste – mantêm a decisão de relaxar a política monetária (taxa de juros), apresentando uma conduta híbrida, errática ou ambígua (todos os termos se aplicam), que poderá redundar na consolidação de uma “Política Econômica da Inflação” (ver artigo de ontem deste Blog).
O fato é que o governo decidiu que baixar juros é mais importante do que controlar a inflação, e se mantém neste caminho, embora não o confesse plenamente. Acha que pode tolerar um índice de preços maior em prol de um crescimento supostamente mais robusto. Como se fosse possível crescer de forma sustentável com índices elevados de inflação.
Vale repetir então comentários anteriores: os juros altos não são causa, mas sintoma; ou "remédio" para conter os preços em uma economia que tem demanda por produtos e serviços acima da sua capacidade de produção.
Portanto, ao invés de combater os juros, melhor seria atacar os fatores que impõem sua alta. Em outras palavras, o que o governo deveria fazer é atacar as circunstâncias que fazem com que a autoridade monetária (BC) se obrigue a manter uma política monetária restritiva (juros altos), a fim de que os preços não fujam totalmente do controle (as conseqüências desse descontrole também estão mencionadas no artigo de ontem). Essas circunstâncias são geradas por uma política fiscal débil: excesso de gastos e despesas correntes resultando em baixo nível de poupança e comprometendo os investimentos necessários aos ganhos de produtividade.
Mas ao invés de ir à origem do problema, o governo prefere atacar o seu “remédio” ou “sintoma”, ao mesmo tempo em que aposta na crise mundial como fator capaz de debelar a demanda interna, segurando a inflação. A postura responsável, atrelada a uma política comprometida com a estabilidade, está sendo abandonada.
E desta forma, a gestão Dilma Rousseff corre o risco de entrar para a história como o governo que ressuscitou a “espiral inflacionária”.
Dilma na Bulgária
E por falar em inflação e em Dilma Roussef, a Bulgária, onde a presidente esteve esta semana, em visita de caráter sentimental, uma vez que é a terra natal de seu pai, apesar de ser uma economia pequena (diminuta comparada ao PIB brasileiro), tem baixos índices de inflação. E cresce 5,1% ao ano, em média, desde 2001. Com um detalhe: sem precisar praticar uma política monetária tão restritiva (juros moderados). Qual o segredo: desde 1997, quando se livrou de um regime socialista que abusava dos gastos públicos, o país adotou uma política fiscal responsável, que proporcionou um crescimento sustentável e sua entrada na União Européia.
Arrecadação recorde com burocracia
Duas notícias, publicadas no mesmo dia esta semana, mas não alinhadas, como seria o natural, merecem reflexão.
A primeira dá conta de que a carga tributária – relação entre arrecadação de tributos e a produção econômica – fechará o ano em 36,5% do PIB. A previsão, que consta do levantamento “Termômetro Tributário Brasileiro”, dos economistas José Roberto Afonso e Márcia Monteiro Mattos, indica tributação recorde pelos parâmetros aplicados (outros estudos já apontaram, no passado, carga de 39%).
Em 2010, pela mesma metodologia do “Termômetro”, a carga estava em 35,16%; e em 2009, em 34,68%. Então a questão é: se a economia está se retraindo, o país crescendo menos em função da crise internacional, como o governo pode arrecadar mais? Além disso, este governo não prometeu, desde o primeiro dia de mandato, que não aumentaria impostos?
A explicação – apenas teórica - é que alguns segmentos conseguiram crescer muito acima da média e puxaram o resultado.
Mais uma: se a arrecadação está em alta, não será mais necessário criar outro tributo (no caso, uma contribuição), como fonte adicional de recursos para a saúde, correto? Deixemos que o governo responda às indagações.
A outra notícia, divulgada no mesmo dia, nos colocou a par daquilo que já percebemos no nosso dia a dia dentro das empresas: o excesso de burocracia engendrado por um sistema tributário kafkaniano, confuso e ilógico impõe despesas de R$ 20 bilhões anuais às nossas empresas. O dado está em pesquisa da Fiesp revelado em excelente reportagem de Renée Pereira (O Estado de S. Paulo de 02 de outubro, com link abaixo deste texto).
Na esteira do RockInRio, cabe o refrão: “Que país é este?
Por Nilson Mello
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