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O paradoxo fisiológico

Cunha: o "toma lá, dá cá" aumenta ou diminui com ele?

Pode-se até dizer que a presidente Dilma Rousseff tentou acomodar interesses ao compor o seu ministério – com 39 nomes – para o segundo mandato. Um Congresso mais dócil e o apoio político mais amplo facilitariam a aprovação de projetos de interesse do Planalto – não necessariamente coincidentes com os da sociedade – e aquilo que se convencionou chamar de governabilidade. Até aí, nada fora da praxe “republicana” brasileira.

Contudo, passado um conturbado janeiro - em que a presidente se escondeu -, a crise institucional já se instalou. A prova está na eleição de Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara, contra o candidato governista, e a total exclusão de integrantes do PT na formação da Mesa Diretora da Casa.

O resultado poderia ser encarado como uma vitória do processo democrático, ou seja, a confirmação, na rotina, do princípio da separação de Poderes, basilar na democracia, e, portanto, algo saudável e producente para o país. A menos, é claro, que o desfecho torne ainda maior a negociata do “toma lá, dá cá” e as demais práticas promíscuas que pautam as relações entre Executivo e Legislativo - hipótese bem provável.

De qualquer forma, esta é a primeira vez na longa história do fisiologismo brasileiro em que um governo loteia o seu Ministério sem conseguir o apoio do Legislativo ou da classe política. Uau!

Outra possibilidade - A não ser que não se pretendesse o compartilhamento de poder - em busca da mencionada governabilidade - mas, sim, o esvaziamento do PMDB e do próprio PT, com concentração de força política no Executivo. Dividir para governar?

O estilo autocêntrico e autoritário da mandatária autoriza o diagnóstico. A revolta da base - incluindo petistas, claramente divididos hoje - na Câmara reforça a tese. Tiro pela culatra.

O segundo mandato já começou com desgaste político. É preciso ser muito competente para transformar uma vitória nas urnas (ainda que apertada) em derrota. O quadro todo é ruim se considerarmos os desafios que o pais tem pela frente em 2015 e a dimensão dos ajustes que a área econômica precisará fazer para colocar novamente a casa em ordem, após o desmonte dos fundamentos econômicos promovido, sobretudo, de 2011 para cá.

Por falar nisso, por onde anda o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, presidente do Conselho da Petrobras?

 Por Nilson Mello

Artigo

Por partes, como Jack, o estripador

 

     A senadora Marta Suplicy deixou o Ministério da Cultura esta semana atirando contra o governo e criticando aquilo que considera uma má gestão dos assuntos econômicos. Adotando tom irônico em sua carta de renúncia, fez votos para que a presidente reeleita reconduza - no mandato que se iniciará em janeiro - o país a um ambiente de “crescimento sustentável”, algo que, definitivamente, não ocorreu na atual gestão.

Marta Suplicy foi a ministra que, em 2007, à época titular da pasta do Turismo, recomendou àqueles que enfrentavam as intermináveis filas nos aeroportos nacionais que “relaxassem e gozassem”. As filas com certeza não melhoraram de lá para cá e a própria autora do conselho, a julgar pelas suas palavras de despedida de Brasília, percebeu que é impossível chegar ao, digamos, “clímax” quando tudo no entorno se deteriora, a começar pelos indicadores econômicos e sociais.

A mudança da postura debochada de então para a assertiva contundente de hoje não deixa de ser algo a ser comemorado por todos, mesmo por aqueles que jamais votaram na senadora.  As urnas mostraram que ao menos metade dos eleitores e cidadãos está farta da retórica e quer resultados.

 O fato de um ministro só apresentar a sua carta de demissão e vir a público reconhecer o fracasso do governo do qual fez parte quando já sabe que não participará da nova equipe não deixa de ser curioso. Oportunismo? Dizem que Marta Suplicy deixará o PT e irá para o PMDB como candidata à Prefeitura de São Paulo. Alguma diferença, entre os dois partidos hoje?

Outro que também se rebelou, porém, de forma mais reservada, contra o governo do partido que lhe garantiu a projeção que o mérito até então não fora capaz de proporcionar foi o ministro do Supremo Dias Toffoli. Informa a coluna Radar On Line desta sexta-feira que, em jantar com senadores na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros, Toffoli fez duras críticas às manobras promovidas pelo governo para escapar ao cumprimento das metas fiscais. Outra evolução a ser reconhecida.

Em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal podemos dizer, agora, sem incorrer em qualquer injustiça ou ser leviano, que a presidente Dilma Rousseff e a sua equipe econômica, em especial o ministro Guido Mantega, mentiram ao ter repetido ao longo do ano e, de forma mais categórica, durante a campanha eleitoral, que a meta de 2014 seria cumprida.

Cinco dias apenas após as urnas serem abertas, o governo admitiu que a meta fiscal do ano não seria alcançada e o superávit primário – economia para pagar juros da divida pública –,  abandonado. A mensagem com a alteração da Lei Orçamentária já foi encaminhada ao Congresso, o que deve rendar uma rodada extra de negociações dentro do modelo do “toma-lá-dá-cá”. Ora, seria muita ingenuidade achar que o Congresso não tentará tirar o maior proveito da situação de fragilidade do governo nesta questão.

O pior cenário é o que Dias Toffoli esboçou na reunião com os senadores. Se nem o governo central cumpre as metas que estabelece, por que estados e municípios o fariam? Como bem lembrou o ministro, o descumprimento da meta de 2014 pode significar, na prática, o inicio do fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos pilares da era do real. O governo que já havia conseguido a proeza de combinar inflação – hoje superando o teto do regime e beirando os 7% - com baixo crescimento do PIB (provavelmente 0% no ano) alcança agora mais este “feito”.

Um dado que comprova o grau de estagnação a que economia chegou foi divulgado hoje: as montadoras de automóveis, “xodó” do governo nas irresponsáveis desonerações fiscais e nos impulsos ao crédito, já demitiram mais de 12,6 mil trabalhadores este ano. Se um setor que conta com as benesses do “capitalismo de estado” do PT dá sinais nítidos de degradação, o que dizer dos segmentos que precisam sobreviver exclusivamente de sua competitividade e eficiência em meio a um ambiente econômico instável e incerto.

Em seu discurso de vitória, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a economia estava, de fato, precisando de ajustes, sobretudo na área fiscal, e que o rigor no combate à inflação não seria abandonado. Mais uma curiosidade: até as eleições, a propaganda nos fazia crer que tudo ia bem, e que os eventuais percalços tinham causas externas.

Muito bem, reconhecidos os problemas, o que se esperava, a partir de agora, era o esboço de uma reforma ministerial profunda, de preferência com redução do número de pastas. E feita a partir de nomes de reconhecida competência, capazes de devolver a credibilidade que o governo perdeu e da qual tanto precisará para combater a inflação e fazer o país voltar a crescer – como candidamente pediu Marta Suplicy em sua carta.

Mas, contrariando o discurso inicial – numa incongruência que se tornou sua marca nesses quatro anos - eis que ontem a presidente voltou a dar sinais de indecisão e, parodiando Jack, o estripador, disse que fará “uma reforma por partes”, como se os problemas do Brasil não tivessem mais tanta urgência.

Por Nilson Mello

Artigo

Por um (eventual) segundo mandato sem Mantega

 O vírus da economia é quase tão letal quanto o Ebola

 

Após a reunião de seu Comitê de Política Monetária, o Banco Central manteve ontem os juros básicos da economia em 11%. De acordo com a consultoria Trading Economics, o Brasil segue com uma das 20 maiores taxas de juro do planeta, ainda que o país esteja em recessão técnica, conforme dados recentemente divulgados.

Juro baixo é um estímulo à atividade econômica, razão pela qual, em regra, ele é reduzido quando a economia entra em marcha lenta – ou, sobretudo, quando beira uma estagnação. Juro muito elevado é um claro sintoma de que há algo de errado na economia, uma distorção a ser corrigida. Na verdade, como já comentado neste Blog, é sinal de doença ao mesmo tempo em que pode ser um remédio – ainda que paliativo.

No Brasil, o BC tem mantido o ciclo de alta da Selic (desde abril do ano passado) devido ao perigo maior de uma inflação completamente fora de controle. A previsão de inflação para os 12 próximos meses, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas, é de 7%, acima, portanto, daquilo que seria o teto da meta de 6,50% (veja bem, leitor, não estamos sequer falando mais da meta de 4,50%). A inflação elevada é uma das distorções da economia brasileira, que conduz a outras. É também efeito de outras mazelas.

Se o juro alto pode ser entendido como um remédio (ao mesmo tempo em que é sintoma), sua função é transitória porque, além de não atacar a verdadeira causa da doença, acaba por acarretar outros males ao paciente, se o tratamento se prolongar. Numa comparação livre, é como o sujeito que, submetido a muitas doses de morfina, para suportar a dor, acaba entorpecido e – ao menos temporariamente – incapacitado para a atividade produtiva.

Enfim, toda medicação tem efeito colateral.  No caso da inflação, o tratamento via política monetária (manutenção da taxa básica em ciclo de alta ou patamar elevado) é o que, na linguagem médica, equivaleria a um “tratamento de suporte” – ou seja, não ataca a causa da moléstia, mas mantém os sinais vitais do paciente, evitando o mal maior (morte ou hiperinflação).

Saber por que o Brasil tem convivido com uma inflação renitente ao mesmo tempo em que cresce pouco ou quase nada é um passo importante para sair da encruzilhada. Como conseguiu essa “proeza” macroeconômica é uma pergunta que o ministro Guido Mantega se esquiva de responder diretamente, terceirizando a culpa para a crise internacional.

Evidentemente, as dificuldades de crescimento aumentam na medida em que os juros, relativamente mais elevados, por necessidade terapêutica (a indispensável proteção da moeda) passam a ser um problema adicional – o efeito colateral da medicação. Mas certamente não foi a política monetária austera que deu origem ao problema, muito ao contrário.

Lá atrás, logo que assumiu o governo, a presidente Dilma Rousseff decidiu baixar a taxa de juros de maneira “voluntariosa”, ou seja, na marra, sem que houvesse um ambiente fiscal que garantisse o afrouxamento da política monetária sem riscos para a estabilidade. A ideia era fazer tudo o que não estava na cartilha de algo que era visto como ortodoxia econômica, a fim de se diferenciar do figurino liberal, ou “neoliberal”.

Estimulou-se o consumo, com ampliação das linhas de financiamento, e aumentaram-se os gastos públicos. A demanda pressionou o setor produtivo. Mas esse não conseguiu corresponder ao chamamento e aumentar a oferta de bens e serviços porque já estava de joelhos devido a uma série de gargalos de ordem estrutural (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos precários e ineficientes) e de ordem legal e regulatória, expressos por excesso de tributos e de burocracia. Preços continuamente maiores foram o resultado de mais demanda sem o correspondente crescimento da oferta.

Com perspectivas tão incertas, a credibilidade do governo e a confiança na economia foram igualmente abaladas. Os investimentos que seriam indispensáveis para aumentar a eficiência e a produtividade, contribuindo para a estabilidade, foram reduzidos ou permaneceram muito aquém do necessário face aos desafios do país.  

Neste cenário, portanto, já é uma alento ouvir a presidente e candidata à reeleição reconhecer (segundo os jornais desta quinta-feira 04) que há problemas (uau!) na economia e adiantar que mudará a sua equipe ministerial. O anúncio nos permite deduzir que as principais substituições dar-se-ão na esfera econômica – pois, por óbvio, é de onde partiram os erros fundamentais.

As fórmulas inventivas e experimentais adotadas nos últimos anos agiram como um vírus. A equipe do primeiro mandato de Dilma Rousseff foi quase tão letal para a economia quanto o Ebola. Por isso, estaremos livres de Guido Mantega num eventual segundo mandato? Não só dele, mas das “ideias revolucionárias” que ele representa e defendeu, por determinação de sua chefe? É o que se espera.

Por Nilson Mello