terça-feira, 26 de junho de 2018

Comentário


Itamarati com síndrome de vira-lata


    Vergonha alheia foi o que senti ao ler o artigo do chanceler Aloysio Nunes Ferreira no Globo de hoje.
    Em plena crise de imigrantes nos EUA envolvendo cerca de 50 crianças brasileiras brutalmente apartadas de seus pais, o chefe do Itamarati produz um texto anódino em que proclama a busca de convergências com Washington.
    No artigo, publicado no pé da página de opinião do jornal (o que não deixa de ser um desprestígio tratando-se de ministro de Estado), Nunes Ferreira dá tratamento marginal à questão, como se nada de mais grave e atípico tivesse acontecido ou merecesse o firme e veemente protesto do governo brasileiro.
    A ênfase ficou para a saudação ao vice dos EUA, Mike Pence, que se encontra hoje com o presidente Michel Temer, em visita previamente agendada.
    Pelo visto, Pence terá pela frente interlocutores mansos. E pensar que nosso chanceler é ex-guerrilheiro!
    De um embaixador aposentado que serviu na ONU, na África e no Leste Europeu, decepcionado com seus pares, ouvi o seguinte neste domingo: “por muito menos, o governo brasileiro já deveria ter mandado um jato da FAB aos EUA resgatar essas famílias brasileiras, mas o Itamarati não age e o governo é fraco”.
    Era melhor o ministro nada ter dito ou publicado. Pé de página.

Por Nilson Mello



sexta-feira, 1 de junho de 2018

Artigo


                O problema do ativismo


    Na origem de uma crise econômica há sempre uma interferência indevida no mercado, fruto do ativismo estatal. Na crise imobiliária das subprime, em 2007/2008, estava o estímulo ao financiamento irresponsável (créditos de altíssimo risco), feito pelo governo dos Estados Unidos por meio das agências Freddie Mac e Fannie Mae.
    Nenhum capitalista no pleno domínio de suas capacidades mentais concederia financiamentos nas condições que as duas agências paraestatais concederam, muito menos em larga escala como foi feito.
    A obra da era Bush, filho é uma prova de que ações intervencionistas, de caráter populista (e, frise-se, geralmente bem-intencionadas), não são exclusividade de governos autodenominadas de esquerda.
    Na quebradeira de 1929, o intervencionismo também se fez presente, nos seus antecedentes, com o superdimensionado e indecente "dedo" governamental (muito maior do que a temida "mão invisível do mercado") estimulando a compra de ações, mesmo quando analistas tarimbados alertavam para o artificialismo decorrente da propaganda oficial, o irrealismo da valorização das cotações e as consequências dramáticas que adviriam do inevitável estrondo da "bolha" (um episódio muito bem documentado em "1929", de Ivan Sant'Anna).
    Os dois exemplos acima são casos emblemáticos de como o intervencionismo, divorciado de regras de mercado e, portanto, de parâmetros técnicos consistentes, gera distorções em cadeia. Arrisco dizer que o único grande e verdadeiro problema da economia, em qualquer parte do mundo, são os governos.
    Na gênese da crise causada pelo bloqueio de rodovias, o ativismo pode ser identificado na concessão, via BNDES, de financiamento facilitado, e em larga escala, para a compra de caminhões. A medida foi adotada durante o governo Dilma Rousseff, em atendimento ao pleito da indústria automobilística, que queria vender mais veículos - um clientelismo típico do "capitalismo de Estado" entranhado na cultura política brasileira.
    A medida, cuja justificativa formal era baixar custos da cadeia produtiva, fez o valor dos fretes despencarem, resultado da multiplicação da oferta de serviços de transporte de carga em meio a uma vertiginosa queda de demanda. Uma conta que obviamente não poderia fechar e que acabaria estourando.
    Não custa lembrar que a queda de demanda, ela também, já era resultante de uma recessão econômica fomentada por outras medidas heterodoxas do mesmo governo Dilma. Por que uma das características do ativismo é achar que doses maiores de intervencionismo resolverão o problema que a dose menor criou.
    O resultado dessa equação foi o estrangulamento crescente do segmento de transporte de cargas, agravado, neste momento, pelo irrecorrível reajuste de preços dos combustíveis, tendo em vista a oscilação do câmbio e o aumento do preço do petróleo no mercado externo.
    O estímulo artificial de financiamento para compara de caminhões num período de desaquecimento e, por consequência, de menor demanda por transporte, não só jogou os fretes no chão como gerou ineficiência econômica.
    A melhor forma de um governo estimular uma economia tornando-a eficiente é reduzindo tributação, linearmente. Sim, linearmente, e não setorialmente como foi feito (também em Dilma) com as desonerações, que geraram mais distorções e agravaram o déficit fiscal.
    Contudo, para tributar menos, o governo tem que gastar menos. No caso brasileiro, o desafio é gigantesco porque isso implica rever direitos, uma vez que a maior parte dos gastos da União (quase 90%) são despesas obrigatórias, determinadas em Lei. Um primeiro passo seria levar adiante a Reforma da Previdência, que consome a maior parcela do orçamento. A sociedade está pronta para apoiar essa reforma?
    O outro jeito de o governo ajudar a economia é não tentar fazer o papel do mercado, criando ou suprimindo oferta e demanda artificialmente, de dentro de um gabinete.

Por Nilson Mello
      


terça-feira, 29 de maio de 2018

Artigo


O cacoete nacional 


    Preço é uma variável econômica, algo que deve oscilar em função de oferta e demanda do produto ou serviço (qualquer produto ou serviço), entre outros fatores.
    Quando você estabelece de ofício, de dentro de um gabinete no Planalto, um preço que acha justo, na verdade você está propagando distorções na cadeia produtiva (e escamoteando outras distorções), com resultados catastróficos logo à frente, em termos de produtividade e eficiência.
    Olhe para a Venezuela, único país da OPEP que não consegue mais crescer e ser produtivo no segmento petróleo, e você entenderá do que estamos falando. Repare: por que 1 real e não 2 reais ou 5?
    Fixar preço é o caminho mais curto para o desastre econômico. Economias planificadas (socialistas, em diferentes graus) fizeram isso e não deu certo.
    O Bloco Soviético ruiu por tentar dizer quanto cada um consumiria, o que consumiria e a que preço, na contramão de leis econômicas.
    O mesmo se dá com qualquer tipo de intervencionismo estatal, incluindo os de direita. Lembremos do Plano Cruzado, do Plano Collor, da Economia no governo Geisel. Preço é uma variável, e como tal deve... variar.
    Agora, como fazer para que os preços sejam mais baixos? Aumentando a oferta. No segmento petróleo, temos um gargalo no Brasil que é o monopólio do refino. E temos um problema estrutural que é a alta tributação sobre a gasolina (45%) e sobre o diesel (28%), porque temos uma máquina pública que não cabe nos limites orçamentários, com governos intervencionistas e dispendiosos, o que os leva à voracidade tributária - até por uma questão de sobrevivência.
    No fundo, existe um só problema: um Estado opulento e intervencionista gerando ineficiência econômica. Impressiona como não nos livramos do cacoete intervencionista após tudo que enfrentamos: governo Geisel, os referidos planos econômicos heterodoxos, Dilminha... Ainda não aprendemos a lição.

Por Nilson Mello

Chantagistas
    É preciso que fique claro para aquelas pessoas que ainda apoiam esse locaute rodoviário que tudo aquilo que está sendo entregue por um governo fraco aos chantagistas, na forma de subsídios e reserva de mercado, será pago por nós, o conjunto da sociedade, na forma de tributação. E o governo federal terá muito mais dificuldade para fechar as suas contas, aprofundando o déficit fiscal. Só quem, em sã consciência (isso não inclui os inocentes úteis), pode apoiar essa “greve” imoral são os adeptos do “quanto pior, melhor”. Bolsonaro apoiou o movimento. Boulos também. E Lindbergh ... a lista é longa, e o espectro político-ideológico, amplo.(NM)

Tendências
    No Brasil, a direita foi muito mais intervencionista do que a esquerda (mas justiça seja feita: apenas por uma questão de oportunidade). Basta lembrar o governo Geisel e alguns planos econômicos, como o Plano Cruzado e o criminoso Plano Collor, do confisco. O Brasil nunca teve uma economia regida por regras de mercado, preferindo os artificialismos de gabinete. É por essa razão que andamos de lado até hoje . Agora, volta à baila o tabelamento de preços, algo que se acreditava superado.(NM)


Retrocesso
    Tabelamento de preços, reserva de mercado (para caminhoneiros), mais impostos (para subsidiar a reserva de mercado e o tabelamento de preços), retomada da inflação (por conta da ineficiência econômica gerada pelo tabelamento e pela. reserva de mercado), fim das reformas estruturantes que poderiam fazer a máquina pública gastar menos do que arrecada e com isso destinar mais dinheiro para investimentos em áreas essenciais (como saúde, infraestrutura e educação). Estamos de volta aos anos 1980, a Era Sarney. E ainda tem gente, de variado leque ideológico (de Bolsonaro a Boulos), apoiando um movimento corporativista cuja conta salgada será paga por nós todos, a sociedade. São os oportunistas do “quanto pior, melhor” ou os tolos de todo gênero. (NM)



segunda-feira, 21 de maio de 2018

Notas e Comentários


Irritadiços
         Cavaram fundo o poço em que a economia brasileira se encontra. E agora exigem a sua rápida recuperação. Num passe de mágicas, ou por decretos e atos de vontade. Como se atos de vontade não estivessem entre as causas do desastre econômico que se abateu sobre o país...


Basta privatizar?
         Claro que não! É preciso tornar a dinâmica do setor privado viável, reduzindo a carga tributária, eliminando a burocracia, revendo as regras desnecessárias, reformando o modelo trabalhista, altamente oneroso... Custa caríssimo empregar no Brasil. Se nada disso for feito, essas empresas que venham a ser privatizadas sofrerão dos mesmos males das que hoje são privadas: excesso de ingerência do Estado , excesso de tributação, dificuldade de contratar, dificuldade para investir e, por tudo isso, alto endividamento. Só privatizar não adianta. É preciso transformar o anacrônico arcabouço jurídico em a que nossa economia se assenta. O nosso modelo de produção é intervencionista. É um modelo contrário ao empreendedorismo. Por essa razão temos baixo crescimento econômico, baixa eficiência, baixa inserção no mercado global, baixa produtividade.... Isso precisa mudar.

Preocupação social
         O mais importante não é quantas pessoas estão sendo assistidas, mas, sim, quantas pessoas estão efetivamente deixando de precisar de programas assistenciais. Essa deve ser a verdadeira preocupação de um governo responsável: não perpetuar a pobreza.

Patologia
         O termo é exatamente este: desonestidade intelectual. Distorcem a realidade até que ela caiba na moldura ideológica com ares de verdade absoluta e universal. É essa patologia a causa de nossa reiterada inversão de valores... Por isso bandidos têm sido tratados como heróis e vice-versa.


quarta-feira, 9 de maio de 2018

Artigo


A Argentina que recorre ao FMI


    Por trás de quase toda crise econômica existe um ativismo fiscal seguido de descontrole de gastos públicos. E por trás de quase todo descontrole fiscal existem ou existiram, por longo tempo, governos que instituíram modelos intervencionistas e estatizantes, quase sempre de viés populista, distantes das regras de mercado.
    A Argentina, que ora recorre mais uma vez ao FMI, não é exceção (outros exemplos são Grécia, Espanha, Portugal, hoje já livres da crise aguda, bem como a própria Venezuela bolivariana).
    O governo Macri tem orientação liberal, e foi eleito em oposição a esse ativismo fiscal da visão intervencionista/estatizante. Mas o que de fato dá caráter a uma economia não é o governo eleito, mas, sim, o arcabouço legal-regulatório em que ela (a economia) se assenta. Uma realidade que o governo Macri em tão pouco tempo não poderia mudar, sobretudo considerando os interesses políticos contrários.
    Seu governo deu tratamento realístico à inflação (livrando-a  da maquiagem de sua antecessora), chegou a promover uma Reforma da Previdência, que trará resultados consistentes no médio e longo prazos, mas não logrou êxito na Reforma Trabalhista - e há uma série de entraves burocráticos e regulatórios, que atingem diferentes setores da economia, a serem revistos.
    Para que a Argentina deixe para trás os ciclos viciosos de crise que há muito a tiraram do caminho do crescimento sustentável e da estabilidade (já foi um dos países mais prósperos do Mundo, no início do Século XX), deverá levar adiante reformas estruturantes que tornem o Estado menos pesado e dispendioso e a economia, mais ágil. O mesmo vale para o Brasil.

Por Nilson Mello

terça-feira, 8 de maio de 2018


Liberdade 
A Biblioteca Daniel Aarão Reis do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) editou em E-Book comemorativo uma coletânea de 13 artigos e ensaios com o pano de fundo “Advocacia e o paradigma da liberdade”. Entre os textos está “Carl Schmitt e o conceito de político - uma leitura de o Guardião da Constituição”, de minha autoria... book no link abaixo:




Pensata eleitoral


A lente que distorce a verdade...

    Saber se um candidato a presidente faz o diagnóstico correto da catástrofe que se abateu sobre a Venezuela é fundamental. E Boulos simplesmente falha na tarefa, uma vez que atribui os gravíssimos problemas econômicos e sociais do país vizinho à queda do preço do petróleo. Ora, todos os países da Opep vão bem,obrigado, com alta de produtividade e crescimento do PIB, com exceção da Venezuela bolivariana. O problema é que Boulos enfrenta não a verdade. E a razão para agir dessa forma pode ser o total desconhecimento da realidade, o que é grave para um candidato a Presidente da República, sobretudo no momento em que o Brasil tenta se livrar da pior crise de sua história, por enxergar o mundo por uma lente ideológica que distorce os fatos ou por desonestidade intelectual (o que seria ainda muito mais grave!). O que levou a Venezuela ao fundo do poço foi a implantação de um modelo de produção estatizante, centralizador e intervencionista, típico das economias planificadas, de orientação socialista. Um modelo que gera ineficácia econômica e tudo a ela associado (inflação, queda de produtividade, desabastecimento...) e que, a despeito do fracasso do Bloco Soviético (e da própria Venezuela e de Cuba), ainda é cultuado na América Latina,sobretudo por partidos como o PSOL de Boulos...Em tempo: a Nova Matriz Macroeconômica de Dilma e Mantega, razão da grave crise mencionada acima, tinha essa mesma "inspiração" intervencionista e centralizadora. Não por acaso!