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Pede para sair

    

    A declaração da presidente Dilma Rousseff garantindo que o ministro Joaquim Levy "fica" lembrou aquelas entrevistas de presidente de clube de futebol após derrota por goleada para o maior rival: o treinador segue "prestigiado". Mas a semelhança limita-se à forma apenas. Porque, no caso de Levy, é possível mesmo que sua gestão seja estendida às últimas consequências, enquanto for cômodo para o governo ter alguém para fazer - ou tentar fazer - o "trabalho sujo" do suposto ajuste fiscal. Não é uma questão de prestígio, mas, justamente o oposto, de crescente desprestígio.

   Levy, com seu rótulo de neoliberal, digno representante da Escola de Chicago, poderá ser encaixado também no papel de bode expiatório de uma crise para a qual não deu qualquer contribuição. Na verdade, este já tem sido o tom do discurso hipócrita.

    O país enfrenta hoje os efeitos de anos a fio de uma gestão econômica irresponsável. Ressalte-se, esmeraram-se no desmonte. Depois de um 2014 medíocre, teremos em 2015 uma retração de 3%; em 2016, de 1,22%. Ou seja, a queda ano que vem (-1,22%) será menor, se os justes permitirem a correção de rumo. Mas que ajustes?

    Em combinação perversa, o retrocesso veio acompanhado de inflação, que deve fechar o ano em 9,75%, para, se tudo der certo (certo?!), cair para 6,12% em 2016, convergindo para o centro da meta, de 4,5%, no segundo semestre de 2017. Em suma, depois de anos de farra fiscal e estímulo irresponsável ao consumo, sem lastro na produtividade, o grande feito do Brasil será o de retomar índices civilizados de inflação (algo que já havíamos conquistado, mas desprezamos) num prazo de dois a três anos. Um objetivo que, apesar de modesto diante de nosso potencial, implicará um altíssimo custo: recessão, desemprego, desinvestimentos, suspensão ou adiamento de programas sociais imprescindíveis etc.

    O "bem feito" desmanche da administração Guido Mantega, sob orientação direta de sua chefe, fez, entre outras proezas, com que a política monetária restritiva (alta do juro) já não seja capaz de segurar a inflação. E aí há sempre o incauto a perguntar por que então não reduzir a taxa de juros, para dar alívio à economia. Uma pergunta que requer outra: se a inflação hoje é de estratosféricos 9,49% em 12 meses, onde estaria se a taxa de juros não tivesse sido elevada? Nunca é demais lembrar que o pobre é maior a vítima da infalção.

    No primeiro semestre de 2012, sob clara influência do voluntarismo da presidente da República, o "independente" Banco Central deu início a um ciclo de baixa dos juros. Não havia condições fiscais que sustentassem a medida sem risco inflacionário. O experimentalismo durou pouco, porém, o suficiente para fazer um grande estrago cujo preço pagamos agora.

    A partir de julho de 2013 - refeito do susto, e percebendo que a inflação poderia entrar de vez em uma espiral incontrolável -, o BC passou a sustentar ciclos de alta da taxa básica de juro, hoje mantida em 14,25%, o mais alto patamar desde outubro de 2006. Uma taxa que aumenta e encarece a dívida do governo e torna um possível ajuste das contas públicas ainda mais complexo. 
   Juros baixos exigem política fiscal responsável. Teremos aprendido a lição desta vez? Com a palavra Alexandre Tombini.      

    A permanência de Joaquim Levy no Ministério não ajuda a esclarecer o que aconteceu e o que ainda está acontecendo no país. Ele tornou-se um mero coadjuvante de mais um capítulo da grande farsa. Como bem assinala Fernando Gabeira em sua coluna desta sexta-feira em alguns jornais de grande circulação, "(...) sabendo que Levy propõe medidas duras e tende a fracassar, o PT estará com seu discurso em dia".

    A culpa de tudo e por tudo será dele. Veio para arrumar a casa, reduzir gastos, mas foi transformado em arauto da volta da CPMF. Aliás, que ministro "neoliberal" é este que em vez de cortar gastos propõe aumento de tributação? Se ele não tem como dobrar Congresso e governo (e não tem mesmo!), concretizando reformas estruturantes que garantam cortes efetivos de gastos, melhor então pedir para sair, em benefício da própria biografia, já bastante comprometida pelo estágio no governo petista.

Em tempo:

    A oposição entregando petições de impeachment ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em nada ajuda a causa. São esses movimentos que confundem a nossa cabeça no Brasil. Afinal, de que lado está a oposição?

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O rombo fiscal, o pai de família e a Grécia

 

O novo primeiro-ministro grego: exemplos errados

     As contas do setor público, incluindo as três esferas de Poder (governo central, estados e municípios), fecharam com um rombo de R$ 32,5 bilhões em 2014. Governadores e prefeitos seguiram o mau exemplo de cima. Com isso, a dívida líquida do país chegará a 38,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, e a bruta, a 65,2%, segundo o Banco Central. Vale dizer que o péssimo resultado fiscal veio a despeito de o Planalto e a equipe econômica terem prometido ao longo do ano passado - e de forma enfática durante a campanha eleitoral - um superávit de virtuais R$ 10 bilhões.

A distância entre o prometido e o “alcançado” é caso de incompetência técnica absoluta. Ou de desonestidade política sem precedentes (escolha o que é pior). Nesta segunda hipótese, passível, digamos, de uma ação pública por falta de decoro e por crime de responsabilidade. Mesmo para uma nação melancolicamente habituada aos arroubos retóricos inconsistentes, o embuste fiscal de 2014 é um ponto fora da curva. Em 2013, já em plena gastança, houve superávit primário do setor público, de R$ 91,3 bilhões (1,88% do PIB).

Dirão, novamente, os palacianos (e seus inocentes defensores aqui da planície) que os gastos a mais foram necessários para atenuar os efeitos de uma crise econômica internacional - que, a bem da verdade, já chegara ao fim. O fato de o descontrole ter sido ainda maior num ano eleitoral teria sido então mera coincidência.

Nem as chamadas “pedaladas fiscais” - as maquiagens contábeis operadas com pouca transparência pelo governo para tentar esconder o seu descontrole - conseguiram salvar as aparências. Desde o início da série de acompanhamento histórico em 2001, este foi o pior resultado. E poderia ser ainda pior caso fossem computados R$ 226 bilhões deixados como “herança” para 2015, como restos a pagar. O que faz com que o prometido superávit de 1,2% do PIB (R$ 65 bilhões) para este ano seja ainda mais difícil de ser obtido.

Anacronismos ideológicos associados à desinformação e à má-fé oportunista criaram uma farsa em torno das contas públicas e do necessário equilíbrio fiscal no Brasil. Quem prega o controle dos gastos é taxado de “neoliberal” socialmente insensível a serviço do capital e do sistema financeiro. Mal sabem os críticos (ou sabem, mas não declinam, por razões obscuras) que quem mais lucra com os gastos ilimitados e as dívidas que os governos contraem são justamente os bancos.

Com a dívida pública tão alta, o seu custo de rolagem será ainda maior para o Brasil, assim como a obtenção de financiamentos – indispensáveis para a retomada do crescimento –, não apenas pelo setor público como pelo setor privado. Quanto maior o risco, maior o custo. Quem gasta mais oferece risco maior. Os balanços das instituições financeiras brasileiras robustecem-se a cada ano, beneficiados, sobretudo, pelo modelo fiscal perdulário que embute esta lógica perversa.

Enxergar a importância do equilíbrio das contas públicas fica mais fácil se nos afastarmos da ideologia. Se um pai de família com renda de R$ 10 mil mensais insiste em manter as despesas domésticas em R$ 12 mil por mês, porque acha que com isso estará dando melhor qualidade de vida aos seus, em breve estará completamente endividado, comprometendo até mesmo o patrimônio familiar – além da educação, a saúde, a alimentação e o lazer dos filhos. Esse pai pode até se enganar dizendo que gasta mais do que ganha porque está procurando proporcionar mais conforto à família. Na verdade, é um irresponsável se escondendo atrás de uma desculpa oportuna: culpará os bancos, o capital financeiro e o neoliberalismo pela sua insolvência, mas ele é o maior responsável.

O novo governo da Grécia, agora nas mãos de uma coalizão autodenominada da extrema esquerda, liderada pelo partido Syriza, com declaradas influências trotskistas e maoístas (veja só!), e assumidamente inspirado pelos modelos “desenvolvimentistas” adotados no Brasil (Lulopetismo) e na Venezuela (Bolivarianismo), também tem repetido a retórica do pai de família irresponsável aí de cima: a culpa é da ortodoxia econômica.

Seria bom o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, observar com atenção aonde o “desenvolvimentismo” de Guido Mantega e companhia levou o Brasil: inflação alta, crescimento pífio, gastos públicos e dívida em ascensão, queda na arrecadação e, por conta disso, juros mais altos, menor capacidade de investimentos em infraestrutura, indispensáveis para o desenvolvimento, e até mesmo para aplicar em programas sociais. O pior de tudo: a má gestão pavimentou anos nebulosos para o Brasil, exigindo maiores sacrifícios da sociedade nos próximos anos, com resultados ainda incertos. As mazelas venezuelanas, como sabemos, são ainda piores.

Tudo isso considerado, livre dos preconceitos ideológicos e das imposturas políticas, podemos dizer que a racionalidade no trato das contas públicas nada tem a ver com ser de esquerda - no sentido de ter preocupação social e entender que um país, ainda em desenvolvimento e desigual como o Brasil, deve, necessariamente investir em programas de inclusão e de distribuição de renda.

Racionalidade nas contas públicas tem a ver com responsabilidade e competência técnica. Algo que, como vimos, faltou ao governo Dilma Rousseff em seu primeiro mandato. Terá no segundo?

 Por Nilson Mello

Em tempo: O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reconduzido ao cargo na passagem do primeiro para o segundo mandato, afirmou esta semana que a política fiscal mais rigorosa que está sendo adotada agora pelo Ministério da Fazenda, com Joaquim Levy no comando, ajudará no esforço para levar a inflação novamente ao centro da meta (de 4,5%), quem sabe em 2017. Por não ter dito isso antes, de forma clara, durante os quatro anos do primeiro mandato, ou seja, que a eficácia da política monetária (a cargo do BC) no combate à inflação dependia em grande medida do equilíbrio fiscal, Tombini não merecia permanecer no cargo. Ele não foi 100% honesto e transparente com os contribuintes.

Anote: A dívida grega ultrapassa os 174% do PIB. E a coalizão de esquerda que agora chega ao Poder acha que o problema todo foi causado pela ortodoxia econômica neoliberal. Mas a ortodoxia recomenda não gastar mais do que se arrecada, e a ciar um ambiente de trabalho centrado na produtividade e na eficiência. No fundo, trata-se de uma questão moral.

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           A nova matriz macroeconômica 

    “O amor é uma verdade efêmera”, sentenciou Gabriel Garcia Marquez. Tem peso absoluto, incontestável e preponderante sobre outros valores – se é que ainda cabe interpretação diante da já pujante síntese – só que com prazo de validade improrrogável e irrecorrível. É “eterno enquanto dura”, exaltou o poeta brasileiro, com diagnóstico idêntico ao Nobel colombiano, recentemente falecido.

    Na economia, nem todas as verdades são perenes, mas boa parte dos fundamentos é imutável. O hibridismo é fruto da “interseção” da vontade humana com os pressupostos da ciência exata. Se uma equação matemática pode ser universal e insuperável, as manifestações humanas são imprevisíveis e irremediavelmente condicionadas ao tempo e às circunstâncias.

Na condução da política econômica, fatores imponderáveis, relacionados à ação ou omissão do homem, podem e devem ser considerados no seu contexto, sem que, contudo, se sobreponham a verdades matemáticas. Essas não são passíveis de mudança via vontade política.

Não se pode, por exemplo, decretar o fim da lei da oferta e da demanda, por considera-la prejudicial à sociedade, assim como seria inócuo combater a lei da gravidade. Aqui as razões políticas, ideológicas ou religiosas pouco importam – ainda que sejam elevadas, o que nem sempre ocorre.

Pode-se e deve-se reduzir a pobreza e melhorar o acesso dos mais pobres aos bens de consumo, e é o que as pessoas de boa-fé esperam que o governo faça (todos os governos!). O problema é quando, para levar adiante esse objetivo ou qualquer outro, tenta-se recriar uma “ciência econômica”. Verdades matemáticas, ao contrário dos sentimentos humanos - tão bem captados por Vinícius e Garcia Marquez - não são volúveis.

    Processos criativos na esfera econômica têm trajetória errática, evidenciada pela rotina de tentativas e erros, e invariavelmente conduzem um país a desequilíbrio fiscal, descontrole inflacionário, redução do crescimento e perpetuação do atraso e da pobreza que se pretendia combater.

    Tudo considerado é preciso dizer que o atual governo foi ao extremo da criatividade com a sua “nova matriz macroeconômica”, sob a batuta do ministro Mantega.

  Por Nilson Mello

Anote

Os números não mentem, mas é possível mentir com eles, ou dizer apenas parte da verdade. Foi o que fez o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, ao afirmar (jornais desta sexta-feira dia 16) que a inflação no Brasil está há 15 anos sob controle. O IPCA tem se mantido persistentemente acima do centro da meta de inflação no governo Dilma Rousseff. Nos últimos 12 meses registra 6,28% e caminha célere para superar o teto da meta (de 6,50%). Tombini não mentiu, mas disse apenas parte da verdade.

             

Em tempo:

    Quando Garcia Marquez diz que o amor é uma verdade efêmera, não devemos nos frustrar ou desesperar: com sorte, sobreviverá à nossa existência. O que, na prática, equivale à própria eternidade.