Artigo

O inimigo de meu adversário não é meu aliado

Cunha denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro

    Nesses dias em que o noticiário político está a reboque da crônica policial, é preciso atenção redobrada para não confundir os nomes dos personagens centrais da trama e associar alguns deles, injustamente, a atos que definitivamente não praticaram. Por exemplo: o nome certo do doleiro que manejava as propinas e operava a "lavanderia" no esquema de corrupção do Petrobrasduto (ou Petrolão)  é Alberto Youssef.

    O alerta é ainda mais oportuno porque tudo parece meio de cabeça para baixo nisso que convencionamos chamar República. A presidente Dilma Rousseff (eu escrevi Rousseff!), em meio a um esforço sobre-humano para se tornar mais simpática e menos impopular, foi travada pelo seu próprio cerimonial, em evento realizado no Palácio do Planalto. Feito sob medida para a presidente passar uma imagem positiva e se aproximar do público, a comemoração dos 10 anos do Bolsa Atleta serviu apenas para pôr em evidência o indefectível mau humor.

    Somente um ato falho poderia levar um diplomata experiente, chefe (ainda que interino) do cerimonial da Presidência, a interromper a passagem de ninguém menos que a anfitriã da festa. Pior foi a reação. A oportunidade de se fazer limonada do limão, e provar que a postura de fato mudou - razão das insistentes comemorações palacianas -, perdeu-se na falta de jeito e de paciência. O esforço é mesmo sobre-humano e, como vimos, totalmente inócuo. Como esperar que o rinoceronte não quebre nada na loja de cristais?

    Estabanadas voltaram a ser também algumas propostas para se endireitar o país. Na semana em que se anunciou nova marca negativa para as contas públicas, com o déficit do governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central juntos) chegando a R$ 9 bilhões nos sete primeiros meses de 2015 - o pior desempenho em 18 anos -, a equipe econômica decidiu ressuscitar, na sua desesperada busca pelo reequilíbrio fiscal, a CPMF.  Com novo nome - agora CIS, de Contribuição Interfederativa da Saúde -, mas com a mesma alíquota, de 0,38%, o tributo continuaria a ter incidência cumulativa - e por isso distorcida, de efeito nefasto para a cadeia produtiva - sobre toda operação financeira.

    Para contrabalançar a notícia ruim relacionada à tributação, anunciou-se, com alguns dias de antecedência, a redução do número de ministérios, de 38 para 28, dentro daquilo que o governo decidiu chamar de "reforma administrativa". Nas palavras da presidente Dilma, ao justificar a medida, essas pastas, que serão eliminadas ou incorporadas por outras, não eram essenciais nem necessárias. Ora, por que então foram criadas? Resta saber se desta "reforma" redundará de fato uma verdadeira reestruturação do setor público federal ou se será algo de caráter meramente midiático, com mais fundamento no marketing do que nas finanças.

    O governo mantém 107 mil pessoas em cargos comissionados, gente não concursada que onera a folha salarial federal. Não se tem notícia de que serão demitidas agora. Se forem dispensadas, é porque não faziam falta - e de que a reforma é para valer. Mas, se não faziam falta, quem os contratou deveria ser punido. A propósito de não concursados, esta semana o IBGE informou que, somente em 2014, ano eleitoral, os municípios brasileiros criaram 35 mil cargos comissionados. Somente os municípios! E somente em um ano que, coincidentemente, era de eleições municipais.

    Nas próximas eleições, portanto, o eleitor deve decidir se estes funcionários não concursados têm contribuído para melhorar os serviços públicos oferecidos à população ou se simplesmente são os beneficiários diretos do clientelismo abjeto do qual o país se tornou refém. Ao analisar a questão, deve lembrar que déficit público elevado, juros altos e inflação têm tudo a ver com máquina pública opulenta e ineficiente.

    Menos mal que no caso da CIS - cuja proposta será oficialmente apresentada na segunda-feira -, parlamentares já a consideram um natimorto: não passará pelo Congresso. Alinhados com a sociedade? Não, caso típico de convergência de interesses: exatamente porque colocam os seus objetivos acima de tudo sabem que o contribuinte  não tolerará mais aumento de carga tributária. Sobretudo em face dos cada vez mais abundantes casos de desperdício e corrupção na máquina administrativa.

    De nossos 594 senadores e deputados federais, mais de 150 sofrem, neste momento, algum tipo de investigação pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. E mais de 50 já estão incursos em alguma ação judicial, por crimes inerentes ou não ao cargo que exercem. Não é pouca coisa.  Os presidentes das duas Casas, Senado e Câmara, respectivamente, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, estão sob investigação, sendo que o segundo já denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Calheiros é alvo de três inquéritos na Operação Lava Jato.

    São esses os possíveis aliados na tarefa de fiscalizar um governo que vai mal das pernas. Mas o fato de Eduardo Cunha agir contra um Executivo merecedor de críticas e reparos não significa que mereça nosso apoio. O inimigo de um inimigo (ou adversário, oponente) não é automaticamente um amigo ou aliado. Confuso mesmo! O procurador geral da República, Rodrigo Janot, com o seu trabalho independente, tem prestado um elevado serviço ao país - e, indiretamente, causado embaraços ao governo, aos dois principais partidos governistas e aos congressistas. Ainda assim, foi reconduzido ao cargo - o que não deixa de ser louvável por parte da presidente e do Senado.

    Dias desses um prestigiado articulista reconheceu a sua dificuldade com os conceitos de esquerda e direita, de bom e mau na política, sem conseguir mais enquadrar uma coisa na outra. Tudo de cabeça para baixo. O chefe do cerimonial do Planalto está, portanto, perdoado pela trapalhada desta semana.

Por Nilson Mello